Seção 2 — 27/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora DELMA TÂNIA BERTHOLDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2017111, lotada no Campus Farroupilha do IFRS, pelo período de 29/04/2026 a 09/05/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para Missão de estudos na Universitá Degli Studi di Macerata, na cidade de Macerata, Itália, e participação no Congresso Luso-brasileiro de História da Educação 2026, promovido pela Universidade do Algarve, em Faro, Portugal, nos termos do Processo nº 23364.000084/2026-03.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024,  resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARINALDA MARIA GRABALSKI , Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2995472, para exercer a função de Ouvidora do IFRS, Código FG-0002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS  ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, considerando o resultado das eleições do EDITAL Nº 05/2026, associado ao Processo 23739.000087/2026-33,  resolve:   

Art. 1º -  DESIGNAR a servidora CAROLINE DE CASTRO PIRES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE  2333281, para a função de  Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Cuidados de Idosos na modalidade EJAEPT, UORG 752 do Campus Alvorada, Código FUC-0001, com efeitos a contar de 06 de abril de 2026, para mandato de 02 (dois) anos,  referentes ao biênio abril/2026 - março/2028.   

ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, e demais documentos anexados ao Processo Eletrônico nº 23826.000008/2026-13, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, TALITA SANTIAGO LOPES para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 0956672;

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei n.º 8.112/90;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico n° 23277.000585/2025-80, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARILIA LEITE CAFEZEIRO, Matrícula SIAPE n.° 1340551, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe T, Nível 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.° 103/2019, parágrafos 1o e 2º, inciso II, Código SIAPE 49037. Os proventos de aposentadoria concedidos serão calculados com base na média aritmética simples de 100% das contribuições previdenciárias e a concessão de reajustes ocorrerá de forma vinculada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000135.2026-42, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE SOARES DE MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1157796, SIAPECAD nº 02357387, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Superior em Gestão Pública do Campus Boa Vista Zona Oeste, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 15 de abril de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000377.2026-98, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ACENILZA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1558405, SIAPECAD nº 01322047, lotado(a) no(a) Agência de Inovação, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a) do Departamento de Políticas de Pesquisa e Pós-Graduação, CD - 03, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 28 de abril de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000206.2026-69, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ANDRE FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1058140, SIAPECAD nº 02392254, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Agroecologia do Campus Bonfim, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Campus Bonfim, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 28 de abril de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000462.2026-56, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JULLYANDRY COUTINHO VIANA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 1236753, SIAPECAD nº 02248108, lotado(a) no(a) Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais do Campus Bonfim, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador (a) de Registro Acadêmico, FG - 02, do(a) Campus Bonfim. Efeitos a partir de 30 de abril de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000105.2026-36, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor GUTEMBERG LEAO BRASIL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3221681, SIAPECAD nº 02357467, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Comércio do Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Publicidade, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000105.2026-36, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora TATYANNE REZENDE COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3228344, SIAPECAD nº 02359723, lotada no(a) Coordenação do Curso Técnico em Publicidade Subsea uente ao Ensino Médio do Campus Boa Vista Zona Oeste, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Publicidade, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, UORG-170.

Art. 2º Efeitos a partir de 31 de março de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.000614.2026-23, resolve:

Declarar Vago o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D016, Código de Vaga nº 0835651, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RONEY DIAS BAKER, SIAPE nº 205****, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005989.2026-66, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME VINÍCIUS ASCENDINO SILVA, para o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, Classe A, Nível 1, no Camps do Jordão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitado em Concurso Público do(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 29/06/2022 publicado no DOU de 30/06/2022, código de vaga 0986501(redistribuição de PATRICIA BATISTA SANTOS - PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 131, DE 13 DE MARÇO DE 2026 dou 18/03/26).

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS