Seção 2 — 27/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.032407/2026-03, resolve:

Declarar a Vacância do cargo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, Classe C, Padrão 017, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por SARA ALVES LUCENA MADEIRO, MAT. SIAPE 1894123, lotado(a) no(a) CBIOTEC - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 22/04/2026.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.005451/2026-11, resolve:

I. Nomear a servidora CRISTINA APARECIDA JARK STERN - 2305765, cargo Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Farmacologia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.012280/2026-78, resolve:

I. Exonerar, a pedido, a partir de 27 de abril de 2026, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor RAFAEL FELIPE DA COSTA VIEIRA - 1893711, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação temporária na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal - CPP/LT, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

II. Declarar aberta a vaga. 

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.011327/2026-86, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 197/REITORIA/2026, publicada no DOU em 12/03/2026, seção 2, página 34, que nomeou em caráter efetivo JOAO PAULO PADOVANI GUERRA, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, tendo em vista que o servidor não tomou posse no prazo previsto no §1º do 13 artigo da lei nº 8.112/90. 

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.006468/2026-87, resolve: 

Tornar sem efeito, conforme Despacho SEI nº 1229/2026/UFPR/R/PROGEPE/CPP/URP, a Portaria nº 318/REITORIA/2026, publicada no DOU em 17.04.2026, seção 2, página 46, que nomeou em caráter efetivo ELCIDIO HENRIQUES QUIRAQUE para o cargo de Professor na carreira de Magistério do Ensino Superior. 

MARCOS SFAIR SUNYE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 26/03/2026, PRISCILA FURTADO CAMPOS, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2128731, da função comissionada de Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado em Zootecnia do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, AMBIENTAIS E BIOLÓGICAS, código FUC - 0001, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1261912, para exercer a função Comissionada de Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado em Enfermagem do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, código FUC - 0001, desta Universidade.

Art. 2º Designar JULIANA COSTA RIBEIRO BARBOSA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 3904343, para exercer a função Comissionada de Vice-Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado em Enfermagem do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, desta Universidade.

Art. 3º Convalidar os atos da coordenadora na função a partir de 07/04/2026.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 07/04/2026, MICHELLE DE SANTANA XAVIER RAMOS, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2387155, da função Comissionada de Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado em Enfermagem do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, código FUC - 0001, desta Universidade;

Art. 2º Dispensar, a partir de 07/04/2026, FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1261912, da função Comissionada de Vice Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Enfermagem do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023 e considerando o que consta do processo n.º 23077.014736/2026-14, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) SUSANA MARGARIDA GOMES MOREIRA, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula nº 2085604, no período de 01/06/2026 a 17/07/2026, incluindo trânsito, para realizar visita técnica à "International Iberian Nanotechnology Laboratory (INL)", em Braga/Portugal, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 30/01/2019 a 29/01/2024.

Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023 e considerando o que consta do processo n.º 23077.201092/2025-11, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) LILIANE DOS SANTOS GUTIERRE, ocupante do cargo de Professora Titular, matrícula nº 3315007, no período de 02/08/2026 a 31/10/2026, incluindo trânsito, para realizar visita técnica à "Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia - UPTC" em Boyacá, na Colômbia, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 27/01/2019 a 26/01/2024.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 637 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VANESSA GIACCHINI, matrícula n.º 2360456, Professora do Magistério Superior do Departamento de Fonoaudiologia - CCS, para participar do IV Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Terapia da Fala, na cidade do Porto, em Portugal, no período de 28.05.2026 a 31.05.2026, inclusive trânsito, com ônus para a PROAP - Projeto 88881.190464/2025-01 UFPB, conforme processo n.º 23077.051303/2026-40.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 642 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ROBERTA TARGINO HOSKIN, matrícula n.º 1246737, Professora do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Alimentos - CT, para realizar visita científica ao "Plants for Human Health Institute (PHHI)", na cidade de Kannapolis, nos EUA, no período de 05.06.2026 a 03.07.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.053551/2026-25.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 644 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de TIAGO TAVARES LEITE BARROS, matrícula n.º 3216921, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar da "87th EAGE Annual Conference & Exhibition", na cidade de Aberdeen, na Escócia, no período de 06.06.2026 a 12.06.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto "Non-Stationary Deconvolution and Imaging for High Resolution Seismic", conforme processo n.º 23077.051846/2026-67.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO