Seção 2 — 27/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:

Nº 645 - Art. 1 º Exonerar, a pedido, do cargo de Pró-Reitor Adjunto, CD-03, da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), o(a) servidor(a) EDVALDO VASCONCELOS DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 1549526, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº. 23077.054664/2026-48)

Nº 646 - Art. 1º Nomear EDVALDO VASCONCELOS DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 1549526, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitor, CD-02, da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº. 23077.054664/2026-48)

Nº 647 - Art. 1 º Dispensar, a pedido, da função de Coordenador, FG-02, da Coordenadoria de Ações Educacionais, da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), o(a) servidor(a) LUIZ ALVES MORAIS FILHO, matrícula nº 2646602, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº. 23077.054664/2026-48)

Nº 648 - Art. 1º Nomear LUIZ ALVES MORAIS FILHO, matrícula nº 2646602, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitor Adjunto, CD-03, da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº. 23077.054664/2026-48)

Nº 649 - Art. 1 º Exonerar, a pedido, do cargo de Pró-Reitor, CD-02, da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), o(a) servidor(a) JOSUÉ VITOR DE MEDEIROS JÚNIOR, matrícula nº 1696802, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº. 23077.054985/2026-42)

Nº 650 - Art. 1º Nomear JOSUÉ VITOR DE MEDEIROS JÚNIOR, matrícula nº 1696802, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitor Adjunto, CD-03, da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº. 23077.054985/2026-42)

JOSE DANIEL DINIZ MELO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, resolve:

Nº 416 - Alterar a Portaria nº 268/2026-PROGESP, de 16 de março de 2026, publicada no DOU Nº 52, de 18/03/2026, seção 2, para incluir pensão, vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data da publicação, a MARLEIDE DA FONSECA TINOCO (ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional nº. 103/2019 e art. 76, §2º da Lei 8213/91 c/c com o Art. 3º, inciso II, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 70% (setenta por cento) do valor dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ELDIO LUIZ CORTEZ, matrícula SIAPE nº 0350663, e rateada em partes iguais, permanecendo inalterados os demais termos. (Processo nº 23077.032549/2026-12)

Nº 418 - Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito, a FRANCISCA NUNES DE MELO (ex-companheira com percepção de pensão alimentícia), de acordo com os arts. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 76, § 2º da Lei 8.213/91, c/c o Art. 3º, inciso II, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) FRANCISCO CANINDE CORREIA, matrícula SIAPE nº 0346019, falecido(a) em 19 de fevereiro de 2026. (Processo nº 23077.047487/2026-43)

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO Edital 070/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2025, posteriormente retificado no Diário Oficial da União DOU nº 87, de 12-05-2025; DOU nº 96, de 23-05-2025; DOU nº 98, de 27-05-2025; DOU nº 105, de 05-06-2025; DOU nº 145, de 04-08-2025; DOU nº 157, de 20-08-2025e nº DOU nº 201, de 21-10-2025, Edital 055/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 153, de 09/08/2024; nº 155, de 13/08/2024; nº 162, de 22/08/2024; nº 172, de 05/09/2024; nº 188, de 27/09/2024 e nº 208, de 25/10/2024, Edital 010/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 27, de 07 de fevereiro de 2024, p 51 - 62, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 32, de 16/02/2024, p 61; nº 153, de 09/08/2024, p 48; nº 160, de 20/08/2024, p 79; e nº 180, de 17/09/2024, p 75-76, Edital 123/2025-PROGESP, publicado no DOU nº. 186, de 30/09/2025, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 204, de 24/10/2025, e nº 205, de 28/10/2025; considerando o Edital de homologação nº 53/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 64, de 06/04/2026, Edital nº 165/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 248, de 30/12/2025, Edital nº 33/2026 - PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 03/03/2026 e considerando a Lei nº 15.141/2025 de 02 de junho de 2025, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. As posses dos candidatos ora nomeados ocorrerão no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1.

CARGO: Professor Titular-Livre da carreira do Magistério Superior, Nível Único.

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Declarar que a aposentadoria concedida por meio da Portaria nº 7432, de 24 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de novembro de 2025, a LAURO MAZZINI PANICHI, matrícula SIAPE nº 0357140, Código de vaga SIAPE 275771, no cargo de Professor Assistente, nível 2, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas semanais de trabalho, passa a ser nos termos do artigo 4ª, incisos I, II, III, IV e V, combinado com o §6º, inciso I, e §8° do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, com proventos integrais. Processo 23078.573178/2025-33.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, o afastamento do país de IRINEU ANTONIO SCHADACH DE BRUM, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, para realizar visita de pesquisa relacionada ao projeto "Produção de carvão ativado a partir de rejeitos de carvões para aplicações em supercapacitores -SUPERCARB", desenvolvido em parceria com a "Abo Akademi University". O afastamento ocorrerá em Turku, Finlândia, no período de 27/05/2026 a 30/06/2026, incluído trânsito, com ônus para o CNPq (Processo nº 444672/2024-9). Solicitação nº 110357.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, o afastamento do país de BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, para participar como palestrante no "XIV Fórum de Lisboa", a realizar-se na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 30/05/2026 a 05/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110411.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, o afastamento do país de GILBERTO LIMA THOMAS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, para realizar visita de pesquisa ao laboratório "Matière et Systèmes Complexes"(MSC), na "Université Paris Cité", em Paris, França, no período de 04/06/2026 a 03/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110493.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 2073/2026, de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da união de 25 de março de 2026, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 20/04/2026. Processo nº 23078.588492/2022-78.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

ANEXO

..................................

ENGENHEIRO/Área: Engenharia Civil - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- THIAGO VARGAS DE DEUS - Vaga SIAPE 981508

..................................

Republicada por ter saído, no DOU de 23/04/2026, Seção 2, pág. 32, com incorreção.

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, MARIANA GONZALEZ DE OLIVEIRA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 14/2026 de 6 de Fevereiro de 2026, homologado em 09 de fevereiro de 2026 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas, junto ao Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, na área de Pediatria, Subárea: Internação Pediátrica, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Edila Pizzato Salvagni, código nº 272585, ocorrida em 5 de Agosto de 2024, conforme Portaria nº. 4880/2024 de 1 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2024. Processo nº. 23078.510803/2025-36.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA