Seção 2 — 27/04/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 19973.003542/2026-11, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 24 de abril de 2026, ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2171485, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025,, e o que consta no Processo SEI nº 21012.003209/2026-11, resolve:

Designar LEONARDO ROSA DA FRANCA, matrícula SIAPE nº 1325191, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária Vitória da Conquista, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função de substituto que atualmente ocupa.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21052.018589/2025-23, resolve:

Dispensar, a pedido, DANIELE ARES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1175012, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.036396/2026-41, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora LAURA NASCIMENTO BRITO, em exercício do cargo de Coordenador-Geral de Monitoramento e Operações Estratégicas, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar do 11º Fórum Anual de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, na Sede da Organização das Nações Unidades - ONU em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 04 a 10/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASDR.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.036299/2026-58, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCELO NARVAES FIADEIRO, em exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar do 11º Fórum Anual de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, na Sede da Organização das Nações Unidades - ONU em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 04 a 10/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASDR.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.025081/2026-78, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora GIULIANA LORETO SARAIVA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Coordenação-Geral de Trânsito, Quarentena e Certificação Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do curso "Metodologia e fundamentos de inspeção em serviços veterinários", a ser realizado em Lyon, República Francesa, no período de 11 a 23/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVANIMAL e Direção-Geral do Tesouro - Ministère de l'Économie, des Finances et de la Souveraineté industrielle et numérique.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA º 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2018, resolve:

Art. 1º - CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor ANDRÉ DOMINGOS BERNARDI PARRA, matricula SIAPE nº 009995, aposentado no cargo de AUDITOR FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO, Classe S, Padrão V do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocorrido em 05/04/2026, pensão a MARIA JÚLIA DA SILVA PARRA, na qualidade de filho menor, com fundamento no Art. 217, inciso I e Art. 219, inciso I, IV, alínea a, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e Art. 219, I e Art. 222, inciso IV e VII, com redação datada pelo Art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALMIR ANTONIO GNOATTO

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV do Art. 1.º da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo 21038.000242/2026-93, resolve:

Art. 1.º - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a partir de 14 de outubro de 2022, a servidora SUZANA MARIA GADELHA FERREIRA, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", matrícula SIAPE n.º 0027123, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, e lotada nesta Superintendência, com fundamento no Inciso II do parágrafo 1.º do Art. 10 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos proporcionais calculados nos termos do parágrafo 2.° do Art. 26 da mesma Emenda, média aritmética.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alysson Silva Pêgo