Seção 2 — 27/04/2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar GLÓRIA LORENA SOUSA SENA, matrícula SIAPE nº 1530269, para o cargo de Ouvidora Interina da ANM, código FCE 1.15.

Art. 2º Dispensar GLÓRIA LORENA SOUSA SENA, matrícula SIAPE nº 1530269, da função de Chefe da Divisão de Atendimento aos Usuários da Ouvidoria da ANM, código FCE 1.09.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear PRISCILA RAQUEL KAZMIERCZAK, CPF nº ***.776.449-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenadora-Geral de Governança, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.012712/2015-12 e Decisão de Diretoria nº 251, de 22 de abril de 2026).

ARTUR WATT NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear CRISTIANE PATRICIO MONTEIRO, CPF nº ***.917.457-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Assessora Técnica de Inteligência, na Inteligência, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Assessora Técnica, na Inteligência. (Processo SEI nº 48610.005298/2014-04 e Decisão de Diretoria nº 252, de 22 de abril de 2026).

ARTUR WATT NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ROMEU RICARDO DA SILVA, CPF nº ***.430.877-**, para o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessor Técnico de Correição, na Corregedoria, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.012748/2013-26 e Decisão de Diretoria nº 253, de 22 de abril de 2026).

ARTUR WATT NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar ROBERTO JONAS SALDYS, CPF nº ***.825.478-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenador de Medidas Cautelares, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade de São Paulo. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Decisão de Diretoria nº 250, de 22 de abril de 2026).

ARTUR WATT NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear THARSIANE KONRAD, CPF nº ***.591.829-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenadora de Medidas Cautelares, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade de São Paulo. (Processo SEI nº 48610.01912/2014-51 e Decisão de Diretoria nº 250, de 22 de abril de 2026).

ARTUR WATT NETO

Em atendimento à solicitação contida no Despacho nº 5/2026/DIR I/ANP-RJ, retifico o texto do Despacho ANP nº 555, de 9 de abril de 2026, publicado no DOU de 10 de abril de 2026, página 55, seção 2 e retificado no DOU de 17 de abril de 2026, seção 2, página 68, referente ao período de afastamento da Diretora Symone Christine de Araujo Santana, onde se lê:

"...no período de 10 a 15 de maio de 2026..."

Leia-se:

"...no período de 10 a 16 de maio de 2026..."

Em atendimento à solicitação contida no Despacho nº 3/2026/DIR II/ANP-RJ, retifico o texto do Despacho ANP nº 621, de 17 de abril de 2026, publicado no DOU de 17 de abril de 2026, página 58, seção 2, para, no período de afastamento, onde se lê:

"...no período de 9 a 15 de maio de 2026..."

Leia-se:

"...no período de 9 a 14 de maio de 2026..."

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País do servidor público:

Rócio Glória dos Reis, do Serviço de Análises Ambientais e Ocupacionais, da Divisão de Radioproteção, da Diretoria do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para participar do Treinamento Técnico para Operadores de Estações de Radionuclídeos com Equipamento SAUNA III, em Uppsala, Suécia, no período de 16 a 24 de maio de 2026, incluindo trânsito, em Uppsala, Suécia, com ônus limitado, conforme Processo n° 48100.001561/2026-71.

Alessandro Facure Neves de Salles Soares

CORREGEDORIA-GERAL DA PETROBRAS

Despacho de 15 de abril de 2026

O CORREGEDOR GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 10, § 4º, da Lei nº 12.846/2013, resolve, por meio de despacho no requerimento, de 14 de abril de 2026, deferir a prorrogação do prazo do PAR-PB.045.03856/2025 por mais 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão do PAR-PB.045.03856/2025, instituída por meio do documento PBR-2025-0076620, de 15/10/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 203, de 23/10/2025, Seção 2, pág. 40, ante as razões apresentadas no requerimento.

EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES