Seção 3 — 27/04/2026

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 08230.006124/2024-82.

Dispensa. Nº 56/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 12.439.699/0001-70 - 12.439.699 RONALDO SANTA BARBARA LIRA. Objeto: Reajuste conforme IPCA no período de fevereiro/2025 a janeiro/2026, Acréscimo quantitativo em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/03/2026. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.703,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 08280.009662/2023-52.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2026 a 01/05/2028, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.

Aditivar o contrato nº 04/2024 - SR/PF/DF, objeto da contratação, item 2 - peças, em 25% (vinte e cinco por cento) a partir de 01/05/2026, no valor de R$ 88.602,05 (oitenta e oito mil seiscentos e dois reais e cinco centavos).. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.751.057,86. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 08280.014882/2023-06.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2026 a 01/05/2028, nos termos do art. 107 da Lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2028. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 115.206,45. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 200398

Nº Processo: 08400010649202502. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitação, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em benefício da Supereintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuci e suas Unidades Descentralizadas (Caruaru-PE e Salgueiro-PE), conforme condições previstas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina, Recife/pe, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos também estarão disponíveis no site oficial do órgão - https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2026/pernambuco..

ADRIANA ALBUQUEQUE DE VASCONCELOS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2026) 200398-00001-2026NE800001

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 08420.004717/2024-77.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 40.783.433/0001-85 - ALFA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação/reajuste do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, protocolada no MTE com o registro n.º RN000013/2026, com data base em 01/01/2026, o qual reajustou os salários básicos, auxílio-saude, benefício social e vale-alimentação, e os Decretos Municipal e Interestadual, os quais reajustaram as tarifas de ônibus dos municípios da Natal e São Gonçalo do Amarante/RN, referentes aos serviços continuados de limpeza, conforme constam no Contrato n.º 02/2025-SR/PF/RN. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.725,52. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 12/2024 publicado no D.O de 24/04/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08219.002570/2022-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE. Objeto: Reajuste da taxa do contrato, em decorrência da aplicação de correção pelo índice IPCA (9,85%), aplicado à presente contratação, com valor total referencial, estimado anualmente em R$ 1.766,88 (um mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Ademais, conforme previsão do item 18 do termo de referência, aplica-se o o índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA acumulado nos últimos 24 meses, relativo ao lapso temporal de abril/2024 a março/2026. Vigência: 17/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147,24. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 08670.000836/2024-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa mel distribuidora ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 50.911.223/0001-89, tem por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços de aquisição de água mineral para a delegacia ii, vinculada à estrutura da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas, que se dará nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do contrato.. Vigência: 28/02/2024 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.450,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 08670.000837/2024-53.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa mel distribuidora ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 50.911.223/0001-89, tem por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços de aquisição de água mineral para a delegacia iii, vinculada à estrutura da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas, que se dará nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do contrato.. Vigência: 29/02/2024 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.670,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 08670.000834/2024-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa mel distribuidora, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 50.911.223/0001-89, tem por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços de aquisição de água mineral para a delegacia i, vinculada à estrutura da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas, que se dará nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do contrato.. Vigência: 28/02/2024 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.955,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO NO TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO

Nº. Processo: 08667.003351/2026-98. A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 588/CGGP, de 8 de março de 2019 e pela Resolução ANTT nº 3665/2011 e atualizações, considerando que não foi interposta defesa da autuação ou que estas foram indeferidas ou não conhecidas, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo relacionadas acerca da NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE decorrente dos Autos de Infração relacionados, lavrados com base no Decreto nº 96.044/88, atualizado pela Resolução nº 3665/2011 ou 5848/2019 da ANTT, que regulamenta o Transporte de Produtos Perigosos. O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE, conforme o caso específico, no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital, poderá o requerimento ser através de peticionamento eletrônico, (seguindo as instruções do portal: https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico), enviado via remessa postal, ou ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverá ser juntado os seguintes documentos: cópia do documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento quando exigível, com cópia do documento de identificação do procurador; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a representação; cópia do comprovante de endereço para correspondência; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial ou da existência de doença grave, conforme Lei n.º 12.008/2009. No caso do INDEFERIMENTO DE RECURSO contra os Autos de Infração relacionados, sendo esta a última instância administrativa recursal, tem até 30 dias contados da publicação deste edital para efetuar o pagamento da multa. Esgotado tal prazo sem o referido pagamento, serão adotadas as providências para inscrição do débito em Dívida Ativa da União. O processo encontra-se à disposição para vista na repartição, no seguinte endereço: Rua Governador José Sette, 176 - Ed. Juparanã - Centro - Vitória/ES, CEP: 29010-480. A sequência de identificação dos dados da notificação é: >>CNPJ/CPF, PROCESSO, AUTO DE INFRAÇÃO, DATA DA INFRAÇÃO, ARTIGO DEC. Nº 96044/1988 c/c Res. Nº 3665/2011 ou 5848/2019 - ANTT, VALOR

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE:

>> 124.***.***-71, 08667.010900/2022-57, P1735618130921220021, 13/09/2021, 42 I c >> 57.450.090/0001-30, 08667.010693/2022-31, P1070959170921123008, 17/09/2021, 42 II b >> 41.383.273/0003-01, 08667.001044/2023-20, P1792988080621150014, 08/06/2021, 42 II b >> 39.640.230/0001-50, 08667.012965/2022-37, P2313289090621153001, 09/06/2021, 42 I c >> 03.699.752/0001-80, 08667.010692/2022-96, P1070959170921123007, 17/09/2021, 42 I b >> 076.***.***-22, 08667.015352/2022-51, P1070959040621144007, 04/06/2021, 42 I b >> 30.545.826/0001-05, 08667.011752/2022-98, P1735618060821164006, 06/08/2021, 42 II b >> 23.294.221/0001-15, 08667.012714/2022-52, P1461045090621083001, 09/08/2021, 42 I b >> 04.157.626/0002-48, 08667.010416/2022-28, P1418400280821143508, 28/08/2021, 42 II b >> 124.***.***-71, 08667.010894/2022-38, P1735618130921220015, 13/09/2021, 42 I c >> 36.680.893/0001-00, 08667.006828/2022- 63, P1970005120221091512, 12/02/2021, 42 II b >> 124.***.***-71, 08667.010898/2022- 16, P1735618130921220019, 13/09/2021, 42 I c >> 30.545.826/0001-05, 08667.011758/2022-65, P1735618060821164008, 06/08/2021, 42 II b >> 23.294.221/0001-15, 08667.012754/2022-02, P1461045090621083005, 09/06/2021, 42 I c >> 39.640.230/0001-50, 08667.012971/2022-94, P2313289090621153003, 09/06/2021, 42 I b >> 30.545.826/0001-05, 08667.011770/2022-70, P1735618060821164012, 06/08/2021, 42 II b >> 04.927.116/0002-02, 08667.016606/2022-59, P1070877050521093001, 05/05/2021, 42 I c >> 34.274.233/0335-31, 08667.016609/2022-92, P1070877050521093004, 05/05/2021, 42 II b >> 23.294.221/0001-15, 08667.012753/2022-50, P1461045090621083004, 09/06/2021, 42 I d >> 30.545.826/0001- 05, 08667.011768/2022-09, P1735618060821164010, 06/08/2021, 42 II b >> 23.294.221/0001-15, 08667.012717/2022-96, P1461045090621083003, 09/06/2021, 42 I b >> 32.720.822/0001-33, 08667.016812/2022-69, P2313289080621141503, 08/08/2021, 42 I c >> 15.375.887/0001-70, 08667.015953/2022-64, P1542382040621150501, 04/06/2021, 42 I c >> 056.***.***-47, 08667.010897/2022-71, P1735618130921220018, 13/09/2021, 42 II b >> 37.447.933/0001-31, 08667.001045/2023-74, P1792988080621150017, 08/06/2021, 42 I c >> 30.545.826/0001-05, 08667.011772/2022-69, P1735618060821164014, 06/08/2021, 42 II b >> 26.400.166/0001-99, 08667.015901/2022-98, P1070959290321102007, 29/03/2021, 42 I b >> 26.575.896/0001- 20, 08667.016794/2022-15, P1542382070621160501, 07/08/2021, 42 I c >> 32.720.822/0001-33, 08667.001071/2023-01, P2313289080621141501, 08/06/2021, 42 I d >> 124.***.***-71, 08667.020769/2022-36, P1735618130921220023, 13/09/2021, 42 I c >> 056.***.***-47, 08667.010904/2022-35, P1735618130921220024, 13/09/2021, 42 II b >> 30.545.826/0001-05, 08667.011741/2022-16, P1735618060821164002, 06/08/2021, 42 II b >> 04.927.116/0002-02, 08667.016608/2022-48, P1070877050521093003, 05/05/2021, 42 I c >> 32.720.822/0001-33, 08667.016815/2022-01, P2313289080621141505, 08/06/2021, 42 I b >> 056.***.***-47, 08667.010899/2022-61, P1735618130921220020, 13/09/2021, 42 II b >> 23.808.561/0004-60, 08667.015065/2022-41, P1515564040621110001, 04/06/2021, 42 I c >> 17.799.438/0005-08, 08667.012693/2022- 75, P2194413090621100005, 09/06/2021, 42 I c >> 30.545.826/0001-05, 08667.011747/2022-85, P1735618060821164004, 06/08/2021, 42 II b >> 34.274.233/0040-00, 08667.016795/2022-60, P1542382070621160502, 07/06/2021, 42 II b >> 00.212.768/0001-29, 08667.013797/2022-05, P1070877040721110507, 04/07/2021, 42 I c >> 26.400.166/0001-99, 08667.015898/2022-11, P1070959290321102005, 29/03/2021, 42 I c >> 41.383.273/0003-01, 08667.001046/2023-19, P1515576080621144016, 08/06/2021, 42 II c >> 056.***.***-47, 08667.010893/2022-93, P1735618130921220014, 13/09/2021, 42 II b >> 00.212.768/0001-29, 08667.013819/2022-29, P1070877040721110504, 04/07/2021, 42 I d >> 056.***.***-47, 08667.010895/2022-82, P1735618130921220016, 13/09/2021, 42 II b >> 34.274.233/0335-31, 08667.016607/2022-01, P1070877050521093002, 05/05/2021, 42 II c >> 23.294.221/0001- 15, 08667.012715/2022-05, P1461045090621083002, 09/06/2021, 42 I b >> 124.***.***- 71, 08667.020787/2022-18, P1735618130921220017, 13/09/2021, 42 I c >> 33.453.598/0040-30, 08667.012436/2022-33, P2194413080621161502, 08/06/2021, 42 II b >> 39.640.230/0001-50, 08667.012973/2022-83, P2313289090621153005, 09/06/2021, 42 I b >> 056.***.***-47, 08667.010901/2022-00, P1735618130921220022, 13/09/2021, 42 II b >>

THIAGO RANGEL BERNARDO

Autoridade de Trânsito de Produtos Perigosos da SPRF/ES - M-005