Seção 3 — 27/04/2026

Número do Contrato: 434/2021.

Nº Processo: 50612.003031/2020-44.

Pregão. Nº 219/2021. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 02.164.137/0001-07 - CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato 12 00434/2021, por mais 90 (noventa) dias consecutivos, sem adequação de quantidades, sem inclusão de preços novos e sem reflexo financeiro, a partir de 30/04/2026 até 28/07/2026, promovendo-se a adequação do cronograma físico-financeiro (SEI nº 18159531), com fundamento no item 2.3 da "CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA" do referido contrato, bem como no Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/1993. A presente prorrogação não ultrapassa o limite máximo de 60 (sessenta) meses de vigência previsto no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência Contratual: 24/08/2021 a 28/07/2026. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

CONCORRÊNCIA Nº 90044/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/02/2026 . Objeto: Contratação integrada de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de elaboração de projeto de engenharia e execução das obras para implantação e construção de Viaduto na Rodovia BR-070/GO, no Município de Águas Lindas de Goiás/GO

FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA

Superintendente Regional - Dnit Go/df

(SIDEC - 24/04/2026) 393011-39252-2026NE800022

Nº Processo: 50615.001698/2024-14.

Pregão Nº 90273/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.

Contratado: 29.734.891/0001-91 - LUZA PARK SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigilância armada no âmbito da SR-MA/DNIT, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2028. O valor mensal da contratação é de R$ 165.633,48, perfazendo o valor total de R$ 3.975.203,52. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 111/2021.

Nº Processo: 50615.000106/2020-13.

Pregão. Nº 178/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato nº 111/2021 de Prestação de Serviços Continuados de Apoio Administrativo e Operacional, em Caráter Subsidiário, com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra e Fornecimento de Uniformes e Equipamento (Leitor Biométrico), a Serem Prestados nas Dependências da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, em São Luís, e nas suas Unidades Locais, nas Cidades de Caxias, Imperatriz e Barão de Grajaú, Presidente Dutra (em fase de implantação) e Santa Inês - MA. Vigência: 11/05/2026 a 10/11/2026. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 175/2026.

Nº Processo: 50615.002179/2024-65.

Pregão. Nº 90009/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: Termo Aditivo de Retificação de Cláusula ao Contrato nº UT-15.00175/2026, cujo Objeto é a Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR-222/MA. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 239/2023.

Nº Processo: 50600.031579/2022-85.

Pregão. Nº 486/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 02.363.619/0001-96 - SERGET MOBILIDADE VIARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos. Vigência: 12/06/2023 a 11/09/2028. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 538/2021.

Nº Processo: 50619.000156/2021-33.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento, ao contrato de nº 538/2021.aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 3.186.387,37 (três milhões, cento e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos). Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 41.568.014,60 (quarenta e um milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, quatorze reais e sessenta centavos) para r$ 44.754.401,97 (quarenta e quatro milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e um reais e noventa e sete centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 19/02/2026 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.754.401,97. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 597/2022.

Nº Processo: 50619.000673/2022-93.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento, ao contrato nº 597/2022. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 937.241,89 (novecentos e trinta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos). Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 60.837.653,72 (sessenta milhões, oitocentos e trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos) para r$ 61.774.895,61 (sessenta e um milhões, setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 04/11/2022 a 06/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.774.895,61. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

PREGÃO Nº 90402/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50606000015202411. , publicada no D.O.U de 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa para execucao dos servicos necessarios de manutencao rodoviaria na BR-365/MG, trecho: entr. BR-251(A) (Montes Claros) - entr. BR-364(B) (Início Ponte s/Rio Parnaiba) (Div. MG/GO); subtrecho: entr. MG-208 (Jequitai) - entr. MG-161; segmento: km 93,0 ao km 183,2, sobre jurisdicao da Superintendencia Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no ambito do Plano Anual de Trabalho e Orcamento - PATO Novo Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 - Aeroporto BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIDEC - 24/04/2026) 393031-39252-2026NE000118

Pregão Eletrônico Nº 90148/2026 - UASG 393031

Nº Processo: 50606006212202516. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-267/MG, segmentos km 212,37 ao km 303,30; sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado de Minas Gerais - SRE/MG, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90148-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional

(SIASGnet - 24/04/2026) 393031-39252-2026NE000118

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA, Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: PARK NORTE BELEM LTDA. CNPJ: 18.406.599/0001-23, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ WANDERLEY MARQUES MELO, carteira de identidade nº.3003684 SEGUP/PA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-006/2026 na faixa de domínio da rodovia federal BR-316/PA, para implantação de acesso de uso comercial e serviços, segmento do km 23,9 ao km 25,9 numa extensão de 182,00 metros por 14,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 2.548,00 m². FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233/2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de acesso de todos os tipos, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/DG/DNIT, de 02/03/2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/DG/DNIT, de 02/03/2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50602.002097/2022-06. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026.

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA, Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ: 00.394.494/0106-03, representada neste ato pelo Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal/PA, Sr. HAROLDO TEIXEIRA SILVA, carteira de identidade 2152566/PA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-007/2026 na faixa de domínio da rodovia federal BR-230/PA, para implantação de acesso à nova Unidade Operacional - Posto de Fiscalização no km 656,15 ao km 656,65, extensão total de 500m por 80m de largura (40m à esquerda a partir do eixo da pista e 40m à direita a partir do eixo da pista), perfazendo uma área total de 40.000 m². FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233/2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de órgãos da administração pública federal, conforme artigo 34, inciso V da Resolução nº 07/DG/DNIT, de 02/03/2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/DG/DNIT, de 02/03/2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50600.008846/2025-63. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 90266/2024

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará torna público que a licitante vencedora deste certame foi a ACIONNE ENGENHARIA E COMERCIO S/A, CNPJ 52.804.240/0001-42, melhor lance: R$ 10.600.186,0000 (unitário) / R$ 10.600.186,0000 (total), homologado a adjudicação pela a autoridade competente. Processo SEI n.º 50602.003156/2023-36

Belém, 24 de abril 2026

RENAN NETTO LOBATO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 90053/2026

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, através do Serviço de Cadastro e Licitações torna público aos interessados que a licitante vencedora deste certame foi a AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.957.855/0001-69, melhor lance: R$ 15.715.193,8700 (unitário)/ R$ 15.715.193,8700 (total). A licitação encontra-se homologada pela autoridade competente. Processo SEI n.º 50602.001074/2024-38.

Belém, 24 de abril 2026

RENAN NETTO LOBATO

Agente de Contratação