Seção 3 — 27/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

PA nº 0158/2026

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Empresa para a execução e instalação de móveis sobre medida para as unidades de Saúde Tairu, Catu, Barroca, Base Descentralizada do SAMU em Tairu, Pronto Atendimento Cone Sul e HMAS, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do município. Início do acolhimento de propostas: 27/04/2026. Fim do acolhimento de propostas: 13/05/2026 10h59min. Início da sessão de disputa: 13/05/2026 às 11h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos no sítio https://licitanet.com.br/. ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected].

Vera Cruz, 24 de abril de 2026.

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

Torna-se público para conhecimento dos interessados, que será realizado Concorrência Nº. 003/2026, em sua forma eletrônica, Processo Admnistrativo Nº: 068/2026, que tem por objeto a Seleção das melhores propostas para contratação de empresa especializada para construção de Creche Pré-Escola, Tipo 01, na Rua Antônio Jardim, s/n, Centro, Sede do município de Wagner/BA, conforme Termo de Convênio n° 102/2026/FNDE/CAIXA, decorrente do processo administrativo nº 011.16327.2025.0009194-85. Sessão de disputa de preços: 15/05/2026 às 09h00m. (Horário de Brasília). O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/.

Wagner - BA, 24 de ABRIL de 2026.

Luiz Antônio Vieira de Oliveira

Agente de Contratação/Pregoeiro

Concorrência Eletrônico Nº Nº 2002.02/2026

Adiamento de Licitação. A comissão de Pregão, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, torna público o Adiamento do Edital de Concorrência Eletrônico Nº Nº 2002.02/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução da construção de Unidades Habitacionais no Município de Alcântaras, conforme Termo de Compromisso Nº 039341/2025, MCMV FNHIS Programa Minha Casa, Minha Vida e Projeto Básico., com a abertura das propostas e disputa prevista para ás 09h00min do dia 27 de Abril de 2026, (horário de Brasília) horas. Fica Adiado a abertura das proposta e disputa para ás 08h01min do dia 05 de maio de 2026, (Horário de Brasília) horas, motivado por razões de Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, das 09:00h ás 17:00h ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Alcântaras-Ce, 24 de abril de 2026.

Charllys Alcântara Soares

Agente de Contratação

pregões eletrônicos

HOMOLOGADO para ED LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA - CNPJ N° 10.486.189/0001-28, com o valor total de R$ 2.240.396,75 (dois milhões, duzentos e quarenta mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), P DO PRADO G OLIVEIRA - CNPJ N° 18.586.964/0001-29, com o valor total de R$ 673.126,30 (seiscentos e setenta e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos) conforme termo de referência. DRA. Marilene Campelo Nogueira - Secrátaria de Educação. Aracoiaba 02 de maio de 2025.

Aracoiaba - CE, 2 de maio de 2025

Marilene Campelo Nogueira

Secretária de Educação

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 2025.05.05.001

Pregão Eletrônico N° 11/2025 - Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de empresa especializada para Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar do Ensino Médio, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Aracoiaba-CE. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Programa de Trabalho: 0701.12.362.0004.2.019 Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Valor do Contrato: R$ 2.240.396,75 (dois milhoes, duzentos e quarenta mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: ED LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 10.486.189/0001-28. Prazo De Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 05 de maio de 2025. Assina pela Contratante: Marilene Campelo Nogueira. Assina pelo Contratado: Edvard Girão de Sousa Filho - representante legal.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 2025.05.05.002

Pregão Eletrônico N° 011/2025 - Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de empresa especializada para Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar do Ensino Médio, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Aracoiaba-CE. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Programa de Trabalho: 0701.12.362.0004.2.019 Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 1.552.0000.00//1500000000, Valor do Contrato: R$ 673.126,30 (seiscentos e setenta e três mil, cento e vinte seis reais e trinta centavos). Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: P DO PRADO G OLIVEIRA. CNPJ: 18.586.964/0001-29. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 05 de maio de 2025. Assina pela Contratante: Marilene Campelo Nogueira. Assina pelo Contratado: Pamela do Prado Guedes Oliveira - representante legal.

Concorrência Eletrônica Nº 4/2026-CE

A Agente da Contratação da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será adiada para o dia 13 de maio de 2026 às 08h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 004/2026-CE com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação em pedra tosca (poliédrica), incluindo a implantação de sistemas de drenagem superficial, compreendendo meio-fio, sarjetas e demais dispositivos correlatos, no conjunto São Pedro (bonsucesso), no Município de Barreira/CE, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no instrumento convocatório, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e especificações técnicas integrantes do Processo. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br.

Barreira - CE, 24 de abril de 2026.

Mayane da Silva Castro

Agente da Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 5/2026-CE

A Agente da Contratação da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será adiada para o dia 12 de maio de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 005/2026-CE com o seguinte Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação em pedra tosca (poliédrica), com a correspondente implantação de sistema de drenagem superficial, compreendendo a execução de meio-fio e sarjetas, em vias do Município de Barreira/CE, conforme condições, especificações técnicas, projetos, quantitativos e exigências estabelecidos no instrumento convocatório e seus anexos., conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no instrumento convocatório, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e especificações técnicas integrantes do Processo. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br.

Barreira - CE, 24 de abril de 2026

Mayane da Silva Castro

Agente da Contratação

Pregão Eletrônico Nº 5/2026-PE

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será adiada para o dia 11 de maio de 2026 às 14h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 005/2026-PE, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material didático estruturado da coleção "OPEE - Projeto de Vida e Educação Socioemocional", de Autoria de Léo Fraiman, publicada pela Editora FTD, compreendendo a aquisição de 1.553 (mil quinhentos e cinquenta e três) kits individuais, compostos por livros do aluno, diários de bordo e guias da família, bem como manuais de orientação didática destinados aos professores, voltados ao desenvolvimento das competências socioemocionais e do Projeto de Vida dos alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Barreira/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br.

Barreira - Ce, 24 de abril de 2026.

Mayane Silva Castro

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 7/2026-PE

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será adiada para o dia 14 de maio de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 007/2026-PE, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material didático estruturado, compreendendo livros do aluno e manuais do professor das coleções de práticas de redação (1º ao 5º ano) e produção textual (6º ao 9º ano), destinados à Rede Pública Municipal de Ensino de Barreira/CE, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br.

Barreira - Ce, 24 de abril de 2026.

Mayane Silva Castro

Pregoeira

Concorrência Nº 2026.01.14.1. Partes: O Município de Barro, através da Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura e a empresa CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplenage. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, com localização na Sede do Município de Barro/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 987102/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.164.577,08 (dois milhões cento e sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e sete reais e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Vicente Inocencio Leite e Jose Audisio de Morais. Data de Assinatura do Contrato: 31 de Março de 2026.

Aditivo ao Contrato 2º (Segundo) - Extrato de Aditivo ao Contrato nº 2023.12.27-0001 - Concorrência Pública Eletrônica Nº 2025.02.14.1. Partes: O Município de Barro/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplenagem, inscrita no CNPJ Nº 08.701.149/0001-00. Objeto: Contratação para construção de creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE), com localização no Bairro Trajano Nogueira, Sede do Município de Barro/CE, conforme Termo de Compromisso nº 965483/2024/FNDE/CAIXA, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Plano de Trabalho. Vigência do Aditivo: 12 (doze) meses, até 24 de abril de 2027. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Jose Audisio de Morais. Data de Assinatura do Contrato: 24 de abril de 2026.