Seção 3 — 27/04/2026

O Ordenador De Despesas Unidade Gestora Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura De Baturité/Ce Torna Público O Extrato Do Terceiro Termo De Aditivo Ao Contrato Nº 1004.02/2024, Decorrente Da Licitação Na Modalidade Tomada De Preços Nº 712.01/2023 Cujo Objeto É A Pavimentação Em Pedra Tosca Na Zona Rural, Na Localidadade Do Coió, Conforme Convenio Nº 932236/2022/Mdr/Caixa, No Município De Baturité, Conforme Projeto Básico. Contratante: Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura. Contratada: Ibiserv Locações E Eventos Ltda. Cnpj: 42.279.368/0001-80. Prazo De Duração: 01 De Janeiro De 2026 À 31 De Dezembro De 2026. Assina Pela Contratada: Bruna Estephani Aragão Loiola. Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/Ce, 29 De Dezembro De 2025. Cicero Antônio Sousa Bezerra. Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura

O Ordenador De Despesas Unidade Gestora Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura De Baturité/Ce Torna Público O Extrato Do Segundo Termo De Aditivo Ao Contrato Nº 1004.02/2024, Decorrente Da Licitação Na Modalidade Tomada De Preços Nº 712.01/2023 Cujo Objeto É A Pavimentação Em Pedra Tosca Na Zona Rural, Na Localidadade Do Coió, Conforme Convenio Nº 932236/2022/Mdr/Caixa, No Município De Baturité, Conforme Projeto Básico. Contratante: Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura. Contratada: Ibiserv Locações E Eventos Ltda. Cnpj: 42.279.368/0001-80. Prazo De Duração: 01 De Janeiro De 2025 À 31 De Dezembro De 2025. Assina Pela Contratada: Bruna Estephani Aragão Loiola. Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/Ce, 30 De Dezembro De 2024. Cicero Antônio Sousa Bezerra. Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura

Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.24.2/2026-SEAGRI

Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.24.2/2026-SEAGRI. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual Aquisição de equipamentos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Item). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de ofertas a partir das 15h:00m (horário de Brasília) do dia 12 de maio de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo).

Brejo Santo - Ce, 24 de abril de 2026

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações

Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.24.3/2026-PMBS/SEINFRA

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.24.3/2026-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em trechos de estrada que liga a Sede do Município de Brejo Santo/CE ao sítio Baixio do Boi, referente ao Convênio: (TGOV 954264) - Operação: (PT Nº. 1091897-75) - Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - MIDR, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 13 de maio de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima; no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo).

Brejo Santo - Ce, 24 de abril de 2026

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas

Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.24.1/2026-PMBS/DIVERSAS

Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.24.1/2026-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos diversos, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço Por (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 12 de maio de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo).

Brejo Santo - Ce, 24 de abril de 2026

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas

Publicação de Adesão a Ata de Registro de Preço N.º 202601290001, da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca - CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços, N.º 202601290001 da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para o licenciamento, implantação, suporte técnico, treinamento e manutenção evolutiva do Sistema de Gestão Educacional, disponibilizado via plataforma web, com estrutura modular, responsiva e multiusuário, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Camocim-CE. Nº do processo de Adesão: 2026.04.16.001. Validade Contratual: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Fornecedor: CA3 Inteligencia em Gestao Publica e Educacional LTDA CNPJ: 26.107.982/0001-09. Valor Total de Adesão: R$ 865.387,08 (oitocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e oito centavos). Informações na Sede da CPC, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 24 de Abril de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 08.004/2026-PERP - ARP Nº 202604230001. Origem: Pregão Nº 08.004/2026-PERP - Orgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Detentor da ARP) - MSB Comércio e Representações LTDA - EPP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de protetores solares FPS 60 para atender as necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE, ligados a Secretaria de Saúde do Município de Canindé-CE. - Valor Total: R$ 164.400,00 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 23 de abril de 2026.

Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 15.003/2026-PERP - ARP Nº 202604230002. Origem: Pregão Nº 15.003/2026-PERP- Órgão Gerenciador: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Detentor da ARP) Metalsaf Industria e Comercio LTDA. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições hidrômetros velocimétricos, porcas para tubetes, tubetes e guarnições para atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Canindé/CE. - Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 23 de abril de 2026.

Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20260210/0001-66 - ARP Nº 202604240001. Origem: Pregão Nº 01.011/2026-PE- Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP): Móveis JB Indústria e Comércio LTDA. Objeto: Aquisição de mobília escolar para atender a necessidade das Escolas da Rede de Ensino Municipal de Carnaubal-Ceará. - Valor Total: R$ 1.382.860,00 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 24 de abril de 2026.

Município de Chorozinho, extrato resumido do Contrato 2026.04.16.001-CH-SEDUC, proveniente da Chamada Pública de Compra nº 007/2025/SEDUC, cujo objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratada: COOPEMACE - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 20.126.518/0001-83. Fundamentação Legal: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura do Contrato: 17 de abril de 2026. Validade do Contrato: 31 de dezembro de 2026. Valor Global: R$ 3.189.077,70 (Três milhões cento e oitenta e nove mil, setenta e sete reais e setenta centavos). Assina pela Contratante: Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Leandro Freire Nogueira - Representante. Chorozinho-CE, 23 de abril de 2026.

Município de Chorozinho, extrato resumido do Contrato 2026.04.16.002-CH-SEDUC, proveniente da Chamada Pública de Compra nº 007/2025/SEDUC, cujo objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratada: Grupo Informal PESCADORES DE CHOROZINHO. Fundamentação Legal: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura do Contrato: 16 de Abril de 2026. Validade do Contrato: 31 de dezembro de 2026. Valor Global: R$ 199.777,50 (cento e noventa e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Assina pela Contratante: Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Francisco Gleuson Carvalho, CPF nº ***.442.603-**, Antônio Jaires do Nascimento, CPF nº ***.401.593-**, Francisco Rosivânio da Silva Carvalho, CPF nº ***.281.233-**, Luciano Lopes da Silva, C.P.F. nº ***.586.923-**, José Maria Porfirio Nunes, C.P.F. nº ***.963.723-** - Representantes. Chorozinho-CE, 23 de abril de 2026.

Município de Chorozinho, extrato resumido do Contrato 2026.04.16.003-CH-SEDUC, proveniente da Chamada Pública de Compra nº 007/2025/SEDUC, cujo objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratada: COPAZEL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.254.805/0001-15. Fundamentação Legal: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura do Contrato: 16 de abril de 2026. Validade do Contrato: 31 de dezembro de 2026. Valor Global: R$ 821.360,80 (Oitocentos e vinte e um mil, trezentos e sessenta reais e oitenta centavos. Assina pela Contratante: Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Marcos Antônio Pereira de Sales - Representante. Chorozinho-CE, 23 de abril de 2026.

CHAMADA PUBLICA Nº 7/2025/SEDUC

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, vem Adjudicar e Homologar a Chamada Pública nº 007/2025/SEDUC, processo Administrativo nº 2025.12.19.001-CH-SEDUC, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor dos Grupos Formais COOPEMACE - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 20.126.518/0001-83, vencedora com o valor global de R$ 3.189.077,70 (Três milhões cento e oitenta e nove mil, setenta e sete reais e setenta centavos) e COPAZEL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.254.805/0001-15, vencedora com o valor global de R$ 821.360,80 (Oitocentos e vinte e um mil, trezentos e sessenta reais e oitenta centavos) e o Grupo Informal PESCADORES DE CHOROZINHO Francisco Gleuson Carvalho, CPF nº ***.442.603-**, Antônio Jaires do Nascimento, CPF nº ***.401.593-**, Francisco Rosivânio da Silva Carvalho, CPF nº ***.281.233-**, Luciano Lopes da Silva, C.P.F. nº ***.586.923-**, José Maria Porfirio Nunes, C.P.F. nº ***.963.723-**.

Chorozinho/CE, 23 de abril de 2026

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO

Secretária de Educação