Seção 3 — 27/04/2026

Concorrência Pública Nº 626CE

A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 13 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://bll.org.br/, Concorrência Eletrônica nº 0626CE. Objeto: Necessidade da contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que visa a construção de uma Creche no Município de Ipaporanga/CE, conforme projeto básico. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br.

Ipaporanga/CE, 24 de abril de 2026.

Paulo Renato Barbosa de Sousa

Agente de Contratação.

Concorrência Pública Nº 726CE

A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 11:00, do dia 13 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://bll.org.br/, Concorrência Eletrônica nº 0726CE. Objeto: Necessidade da contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que visa a construção de um CRAS - Centro de Referência de Assistência Social no Distrito de São José no Município de Ipaporanga/CE, conforme projeto básico. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br.

Ipaporanga/CE, 24 de abril de 2026

Paulo Renato Barbosa de Sousa

Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260424/001-CE

O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 13 de Maio de 2026 às 14h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20260424/001-CE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, com a respectiva infraestrutura, no Município de Ipu/CE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS SUB 50, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e das 14h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000.

Ipu-CE, 24 de Abril de 2026.

Savio Ribeiro Paulino

Pregoeiro/Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260423/003-CE

O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 15 de Maio de 2026 às 08h30min, estará Abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20260423/003-CE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de Saúde do Município de Ipu/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e das 14h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP: 62.250-000.

Ipu-CE, 24 de Abril de 2026.

Savio Ribeiro Paulino

Pregoeiro/Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260423/002-CE

O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 14 de Maio de 2026 às 14h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20260423/002-CE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Contratação de obra de engenharia, para a execução da construção da Creche de Educação Infantil - Centro Municipal de Educação Infantil - FNDE - Creche tipo 2, a ser implantada na Rua Padre Macário, S/N, Bairro Mina, no Município de Ipu/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e das 14h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP: 62.250-000.

Ipu-CE, 24 de Abril de 2026

Sávio Ribeiro Paulino

Pregoeiro/Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260423/001-CE

O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 14 de Maio de 2026 às 08h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20260423/001-CE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de escola de tempo integral de 12 (doze) salas de aula com quadra coberta, padrão FNDE, no Distrito de Várzea do Giló, Município de Ipu/CE, contemplando a execução completa dos serviços de implantação da edificação escolar e da quadra, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e tudo o mais que se fizer necessário à perfeita execução do objeto, conforme projetos, memorial descritivo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, memórias de cálculo, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos, nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e das 14h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu-CE, Ceará, CEP: 62.250-000.

Ipu-CE, 24 de Abril de 2026.

Savio Ribeiro Paulino

Pregoeiro/Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260423/001-PE

O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 13 de Maio de 2026 às 08h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20260423/001-PE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira, no Município de Ipu/CE, em atendimento à proposta Nº 11385157000125004 do Ministério da Saúde. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e das 14h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000.

Ipu-CE, 24 de Abril de 2026.

Sávio Ribeiro Paulino

Pregoeiro/Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.06.03-CE

O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 22 de Maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.06.03-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Escola de Ensino em Tempo Integral - Escola do Primavera Ville, através da Secretaria de Educação Básica no município de Itapipoca/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3631- 5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195 - São Sebastião - CEP: 62508-170 - Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 23 de Abril de 2026.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.20.001

A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.20.001, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada tipo A - Sede, conforme Termo de Compromisso nº 988789/2025 com o Ministério do Esporte, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 13 de maio de 2026 (13/05/2026), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.

Massapê-CE, 24 de abril de 2026.

Adaelio Laureano de Lima

Ordenador(a) de Despesas

Segundo Termo De Aditivo Ao Contrato Nº 16062505SME. Contratante: Município De Mombaça/CE. Contratada: Francisco e Beserra Marques Ltda, inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar reforma das unidades básicas de ensino, (reforma da Escola Maria Ambrozina) do município de Mombaça/CE. Aditivo: Acréscimo de valor contratual, em conformidade com o art. art. 125, II, A, da Lei nº 14.133/2021. Valor do acréscimo: o valor global é ajustado para R$ 730.893,71 (setecentos e trinta mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e um centavos), ficando assim um acréscimo de R$ 178.215,15 (cento e setenta e oito mil, duzentos e quinze reais e quinze centavos), o que representa aproximadamente 32,24% do valor do contrato original. Vigência: Permanece inalterada. Fundamentação Legal: art. 125, II, A, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 13 de abril de 2026.

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 04.005/2025.01 resultante do Concorrência Eletrônica 007.06/2021: Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revitalização da Praça Edward Silveira no Município de Morrinhos-CE; dotação orçamentária: 0401.15.451.0022.1.006 - Construção, ampliação e/ou Recuperação de Praças, Alamedas, avenidas e Ciclovias; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fundamentação Legal: artigo 125, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores; Contratados: Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Valor Aditivado: R$ 530.619,23 (Quinhentos e trinta mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e três centavos), para R$ 576.477,60 (Quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), acrescentando assim um percentual aproximadamente de 9% (Nove) por cento, perfazendo o valor de R$ 45.858,37 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos). Assina pelo Contratado: Antônio Erison de Mesquita; Assina Pelo Contratante: Raimundo Nonato Rocha.

ao Contrato

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 04.005/2025.01, resultante da Concorrência Eletrônica nº 04.005/2025-SEINFRA: Unidades Administrativas: Secretaria de Infraestrutura; Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0022.1.006 - Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Praças, alamedas, Avenidas e Ciclovias - Elemento de despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revitalização da Praça Edward Silveira no Município de Morrinhos-CE; vigência: de 02 de fevereiro de 2026 a 02 de agosto de 2026. Contratados: Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA. assina pela contratada: Antônio Erison de Mesquita; Assina Pelos Contratantes: Raimundo Nonato Rocha.

Ao Contrato

Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 04.005/2025.01 resultante da Concorrência Eletrônica 007.06/2021: Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revitalização da praça Edward Silveira no Município de Morrinhos-CE; Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0022.1.006 - Construção, ampliação e/ou Recuperação de Praças, Alamedas, avenidas e Ciclovias; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fundamentação Legal: artigo 125, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores; Contratados: Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Valor Aditivado: R$ 576.477,60 (Quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), para R$ 502.366,87 (Quinhentos e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos), sendo suprimido um percentual aproximadamente de 13,97%, no valor de R$ 74.110,73 (setenta e quatro mil cento e dez reais e setenta e três centavos). Assina pelo Contratado: Antônio Erison de Mesquita; Assina Pelo Contratante: Raimundo Nonato Rocha.