Seção 3 — 27/04/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE001/2026-SEDUC

Extrato de Contrato Nº 20260410006. Processo Administrativo Nº 00008.20251219/0001-64 - Contrato Nº 20260410006 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº CE001/2026-SEDUC - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - CONTRATADA(O): GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - OBJETO: Contratação de empresa para a construção de creche tipo - 2 padrão FNDE, situado na Avenida Doutor Edilberto Frota, Campos Belos, município de Crateús-CE, conforme numero de operação Nº 1101382-64 e Termo de Compromisso Nº 978001/FNDE/CAIXA - VALOR TOTAL: R$ 2.855.540,56 (Dois Milhões Oitocentos e Cinquenta e Cinco Mil Quinhentos e Quarenta Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Dotação Nº 0803.12.365.0271.1.015 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Infantil, no(s) elemento(s) de despesa(s): 44905100 - Obras e Instalações; nas fontes de recursos: 1.570.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação; e 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - VIGÊNCIA: 9 (nove) meses, contado da emissão da assinatura do contrato - DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE001/2026-SEDUC

A Prefeitura Municipal de Crateús, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que, após o regular processamento da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº CE001/2026-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a construção de Creche Tipo - 2 Padrão FNDE, situado na Avenida Doutor Edilberto Frota, Campos Belos, Município de Crateús-CE, conforme numero de Operação Nº 1101382-64 e Termo de Compromisso Nº 978001/FNDE/CAIXA, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do certame à empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.274.772/0001-29, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.855.540,56 (Dois Milhões Oitocentos e Cinquenta e Cinco Mil Quinhentos e Quarenta Reais e Cinquenta e Seis Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 10/04/2026.

Crateús-CE, 24 de Abril de 2026.

Patriciana Mesquita Braga

Ordenadora de Despesas

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH002/2026-SESA

Extrato de Adjudicação e Homologação - A Prefeitura Municipal de Crateús, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, após o regular processamento da Licitação na Modalidade Chamamento Público Nº CH002/2026-SESA, cujo OBJETO é a Seleção de Propostas para Celebração de Parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSC), mediante formalização de Termo de Colaboração, visando à execução do PROGRAMA "MEU ÓCULOS NA ESCOLA", destinado à realização de consultas e exames oftalmológicos, bem como ao fornecimento de óculos corretivos aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Crateús/CE, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do certame à empresa INSTITUTO DE GESTAO, ASSISTENCIA SOCIAL, HUMANIZAÇÃO E PROTEÇÃO A VIDA PESSOA MORTA - IPEMO, inscrita no CNPJ Nº 09.263.378/0001-52, pelo VALOR GLOBAL estimado de R$ 1.884.096,00 (Um Milhão Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil Noventa e Seis Reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 23/04/2026.

Crateús-CE, 24 de Abril de 2026.

Rafael Mourão Sampaio

Ordenador de Despesas

Aditivo ao Contrato (1º Aditivo) - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.006. A Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 2026.01.23.006 - 01 decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.006, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de 20 unidades habitacionais - Bairro José Raimundo de Loiola, conforme Termo de Compromisso nº 98957/2025 e Transferegov nº 986957 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE. Contratante: secretaria de desenvolvimento social. contratado(a): Jv Martins Engenharia LTDA. valor global: R$ 895,13 (oitocentos e noventa e cinco reais e treze centavos). Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2026. Assina Pelo(a) Contratado(A): Josiê Vasconcelos Martins. Assina Pela Contratante: Yanna Juliane Gomes Loiola. Forquilha/CE, 22 de abril de 2026. Yanna Juliane Gomes Loiola - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 20/2026-PE EM SRP, que tem como OBJETO o Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos do Município de Granja-CE, mediante implantação e operação de sistema de autogestão integrada. O Escopo compreende módulos de telemetria, gestão de abastecimento (gasolina, etanol, diesel), e de manutenção veicular (preventiva e corretiva), operando através de intermediação financeira com uso de cartões magnéticos ou chips em rede de estabelecimentos credenciados. a solução deverá integrar tecnologias de biometria facial e Inteligência Artificial (IA) em plataforma web e aplicativos móveis (Android e IOS), visando a otimização de processos, segurança e análise preditiva. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 08 de Maio de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 08 de Maio de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Granja-CE, 24 de Abril de 2026.

José Aderson dos Santos

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PNYWZOVP2HCWQF

EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.SME-PD/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PNYWZOVP2HCWQF - CONTRATO Nº 07.SME-PD/2026 ORIGEM: DISPENSA Nº 07.SME-PD/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): Aquisição de Equipamentos Permanentes para atender às necessidades das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Groaíras-CE. VALOR: R$ 60.939,34 (sessenta mil novecentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos). - PROGRAMA DE TRABALHO: UNIDADE: Secretaria de Educação Básica. CLASSIFICAÇÃO: 0602 12 361 1201 2.043 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental FUNDEB; 0602 12 367 1214 2.047 - Manutenção das Atividades da Educação Especial. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.FONTE: 1540000000 Transferências do Fundeb - Impostos, 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT Ple. União - vaat, 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação. - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. - DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026. JOSÉ MARIA XIMENES LIMA - Secretário de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SEDUC

A Secretaria de Educação torna público que no próximo dia 11 de maio de 2026, às 14h00min, através do endereço: https: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Composição da Merenda Escolar junto a Escolas da Rede Pública de Ensino mantidas pela Secretaria de Educação do Município de Ibiapina. O edital encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico, https://www.ibiapina.ce.gov.br/.

Ibiapina-CE, 22 de abril de 2026.

Samuel de Castro Marques

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.09.02-PMI/SEINFRA

Aviso de Termo de Adjudicação e Homologação - Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.09.02-PMI/SEINFRA, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação do pavimento asfáltico, na estrada vicinal que interliga as localidades de Juazeirinho e Santa Rosa, no município de Iguatu-CE, contempladas no Convênio 0091/2021, MAPP-1221, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo deste edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, com endereço na Rua Coronel Rangel, Nº 330 - Sala 203D, Bairro Centro, Cidade Sobral, Ceará, CEP: 62.010-030, inscrita no CNPJ sob o nº 50.484.244/0001-65. Valor Total: R$ 744.956,28 (setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 23 de abril de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho - Secretário de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce.

Iguatu-Ce, 23 de abril de 2026

Antônio Ricarte Sobrinho

Secretário de Infraestrutura

Pregão nº 03.006/2026

O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 13 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 03.006/2026. Objeto: Contratação da prestação do serviço de licença de uso de sistemas/software informatizado de folha de pagamento, permitindo o gerenciamento de recursos humanos, emissão de relatórios de trabalhos gerenciais, emissão de contra cheques em papel e via ambiente web, geração de arquivo de detalhamento da folha para portal da transparência com disponibilidade no sítio eletrônico do Município e serviço de licenciamento de uso do software integrado de Gestão Pública, destinado ao atendimento do processamento, controle e execução: Contabilidade, Licitação, e Portal da Transparência em Atendimento a Lei de Acesso à Informação, inclusive com o treinamento dos servidores usuários, suporte e manutenção mensal, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Independência CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no Endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE.

Independência/CE, 24 de abril de 2026.

Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana

Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Independência/CE, Localizada na Rua do Cruzeiro n° 244, Centro, Independência/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público o Resultado de Adjudicação e Homologação do Credenciamento Pública N° 07.002/2026 cujo objeto é a Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), entidade privada sem fins lucrativos, devidamente habilitada, para a produção de unidades habitacionais de interesse social em área pública municipal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal - Caixa como Mandatária e Agente Financeiro, conforme condições, especificações técnicas, critérios e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e anexos deste edital, pelo qual declara como selecionada em 1° lugar a empresa: Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, cujo CNPJ de n°15.566.365/0001-55. Registra-se que não foram protocolados recursos nesta Comissão face ao resultado preliminar divulgado no dia 09 de março de 2026. Informações adicionais encontram-se à disposição em sua sede na Sala da Comissão de Contratação, endereço situado na Rua do Cruzeiro n° 244, Centro, Independência/CE e no site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, e pelo site da Prefeitura Municipal de Independência/CE: https://www.independencia.ce.gov.br.

Independência/CE, 24 de Abril de 2026

Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana

Agente de Contratação.