Seção 3 — 27/04/2026

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada para conclusão da obra de construção da escola padrão FNDE (6 salas + 1 quadra), localizada no povoado de MOCAL situado no município de Serrano do Maranhão/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. CONTRATADA: MAK ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.624.412/0001-41. DA VIGÊNCIA: contado a partir da data de sua assinatura e encerrar-se-á 31/12/2026. VALOR GLOBAL: R$2.347.163,65 (dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil, cento e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I: 0501 Manut. do Desenv. do Ensino - MDE 12 361 0023 1.050 Construção, Reforma, Ampliação das Unidades Escolares do Ensino Fundamental 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1570000000 Transferência de convênio-União/Educação 1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II: 0601 FUNDEB 12 365 0023 1.007 Construção, Reforma, Ampliação das Unid. Escolares do Ens. Infantil - VAAT 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2026.

Serrano do Maranhão- MA, 22 de abril de 2026.

ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU

Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia Secretária

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026. CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CREDENCIADO: ASSOCIAÇÃO AGROPESQUEIRA DOS TRABALHADORES FAMILIAR DO ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 24.824.414/0001-01. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR R$2.138.439,60 (dois milhões, cento e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 Manut. do Desenv. do Ensino - MDE 12 365 0145 2.022 Manutenção do Programa Merenda Escolar no Ensino Infantil - PNAE 3.3.90.30.00 Material de consumo 1552000000 Transferência de recursos do PNAE 0501 Manut. do Desenv. do Ensino - MDE 12 361 0145 2.193 Manutenção do Programa Nacional Alimentação Escolar Quilombola - PNAE 3.3.90.30.00 Material de consumo 1552000000 Transferência de recursos do PNAE 0501 Manut. do Desenv. do Ensino - MDE 12 361 0145 2.002 Manutenção do Programa Merenda Escolar no Ensino Fundamental - PNAE 3.3.90.30.00 Material de consumo 1552000000 Transferência de recursos do PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2026.

Serrano do Maranhão- MA, 25 de março de 2026. ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia Secretária

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026. CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CREDENCIADO: UNIÃO DE PRODUTORES FAMILIARES DE POLPA DE FRUTAS E DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - MA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.020.137/0001-82. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR R$304.144,49 (trezentos e quatro mil, cento e quarenta e quatro mil e quarenta e nove centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 Manut. do Desenv. do Ensino - MDE 12 365 0145 2.022 Manutenção do Programa Merenda Escolar no Ensino Infantil - PNAE 3.3.90.30.00 Material de consumo 1552000000 Transferência de recursos do PNAE 0501 Manut. do Desenv. do Ensino - MDE 12 361 0145 2.193 Manutenção do Programa Nacional Alimentação Escolar Quilombola - PNAE 3.3.90.30.00 Material de consumo 1552000000 Transferência de recursos do PNAE 0501 Manut. do Desenv. do Ensino - MDE 12 361 0145 2.002 Manutenção do Programa Merenda Escolar no Ensino Fundamental - PNAE 3.3.90.30.00 Material de consumo 1552000000 Transferência de recursos do PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2026. Serrano do Maranhão- MA, 25 de março de 2026.

ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU

Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia Secretária

ADESÃO DE ATA SRP 002/2026 - CONTRATO: Nº 102/2026 - SEPLAN

CONTRATO: Nº 102/2026 - SEPLAN.CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64, CONTRATADO: W E COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.XXX.XXX/0001-98, com sede em Davinópolis/MA. OBJETO: Contratação para Adesão Ata de Registro de Preços Nº 003.1/2026, Pregão Nº 003/2026, Processo Nº 015/2026, Originário Do Município De São Miguel Do Tocantins/TO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA, NA FORMA DE MARMITEX E/OU SELF-SERVICE, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DE SITIO NOVO/MA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 04.122.0052.4025.0000 - Fonte de Recurso: 500 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.30.00 - Material De Consumo VIGENCIA: O prazo de vigência deste é da data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: é de R$ 115.600,00 (cento e quinze mil e seiscentos reais).

Sítio Novo-Maranhão, 14 de abril de 2026. ANTÔNIO COELHO RODRIGUES

Prefeito Municipal.

ADESÃO DE ATA SRP 003/2026 - CONTRATO: Nº 103/2026 - SINFRA

CONTRATO: Nº 103/2026 - SINFRA. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64, CONTRATADO: TM EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.XXX.XXX/0001-78. OBJETO: Contratação Para Adesão Ata de Registro de Preços Nº 024/2025, Pregão Eletrônico Nº 010/2025, Processo Administrativo Nº 32/2025, Originário Do Município De Pindaré Mirim/MA, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, ACABAMENTOS DIVERSOS, PARA TENDOMENTO DS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE SITIO NOVO/MA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 04.122.0052.4011.0000 - Manut. da Sec.de Infra Estrutura e Desenv. Urbano Fonte de Recurso: 500 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 VIGENCIA: início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: é de R$ 1.217.314,25 (um milhão, duzentos e dezessete mil, trezentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos).

Sítio Novo-Maranhão, 14 de abril de 2026. ANTÔNIO COELHO RODRIGUES

Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2026

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 049/2025.

Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 15/05/2026 às 08:30 horas, fará licitação para contratação de empresa para execução de Pavimentação asfáltica no município de Zé Doca/MA - CONTRATO DE REPASSE Nº 971941/2024/MCIDADES/CAIXA; na modalidade Concorrência Pública Concorrência Pública, do tipo menor preço, - Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: : http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected], www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/,/, telefone (098) 981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; consideradas as alterações. Informações.

Em 24 de abril de 2026.

Alexandre Magno de A. Barroso

Secretário Municipal de Infraestrutura

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026

O MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA, torna público para conhecimento de interessados, que, encontra-se aberta Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA, NÃO PADRONIZADOS NAS LISTAS ESSENCIAIS DA REMUME, REQUISITADOS MEDIANTE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS OU PROTOCOLOS CLÍNICOS QUE EXIJAM MARCAS ESPECÍFICAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA/MT, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAIS OU REGIONAIS, SEDIADAS NO MUNICÍPIO OU NA MESORREGIÃO NORDESTE MATO-GROSSENSE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA - MT. Abertura será no dia 14/05/2026, às 08:00 horas, à Avenida Presidente Vargas, Nº 643, Centro. Edital encontra-se disponível: [email protected], www.araguaiana.mt.gov.br e no endereço supra citado no horário de 07:00 às 12:00 horas.

Araguaiana - MT, 24 de abril de 2026.

MATHEUS DE CASTRO RIGONATTO

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 13/2026

REMARCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2026.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de refeições preparadas do tipo self-service e marmitex; e prestação de serviço de buffet, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Aripuanã - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 08/05/2026, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 24 de abril de 2026.

EDIR ESPREDEMANN

Agente de Contratação

ADESÃO/CARONA Nº 6/2026. Processo nº 970/2026

O Município de Campinápolis - MT torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 1/2026, originada do Processo nº 25000.076649/2025-99 e do Pregão Eletrônico nº 90447/2025, para aquisição de veículo tipo van, com acessibilidade para cadeirante. Fornecedor: RENAULT DO BRASIL S/A, CNPJ nº 00.913.443/0001-73; valor total: R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais).

Campinápolis-MT, 24 de abril de 2026.

JEOVAN FARIA

Prefeito

PROCESSO Nº 970/2026, ADESÃO/CARONA N° 06/2026

O Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de atribuições de seu cargo, e em observância ao Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICOU a proposta e HOMOLOGOU o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 1/2026, originada do Processo nº 25000.076649/2025-99 e do Pregão Eletrônico nº 90447/2025, UASG:250110 - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, para aquisição de veículo tipo van, com acessibilidade para cadeirante. Empresa: RENAULT DO BRASIL S/A, CNPJ nº 00.913.443/0001-73; valor total: R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais).

Campinápolis-MT, 24 de abril de 2026.

JEOVAN FARIA

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026.

A Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis-MT, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da sessão pública de sorteio dos membros da Subcomissão Técnica, realizada no dia 24 de abril de 2026, às 13h30min, destinada ao julgamento das propostas técnicas da Concorrência nº 001/2026. Nos termos do art. 10, §1º, da Lei Federal nº 12.232/2010, após regular procedimento de sorteio, observada a proporcionalidade legal entre membros com e sem vínculo com a Administração, a Subcomissão Técnica ficou assim constituída: Membros Titulares: Gustavo Pereira da Silva (com vínculo), Tainara Leia Griesang (com vínculo) e o Mauricio Lima Costa (sem vínculo). Membros Suplentes: Enoch José Pereira (com vínculo) e o Aparecido Wagner Bruno (sem vínculo). Informa-se que o presente resultado será disponibilizado no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis-MT, bem como publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de Mato Grosso e no Jornal Oficial da AMM-MT. Os membros sorteados serão formalmente designados por ato da autoridade competente, previamente à assinatura do Termo de Responsabilidade e Sigilo.

Campo Novo do Parecis - MT, 24 de abril de 2026.

MAGDA SOARES DA SILVA

Presidente da Comissão