Seção 3 — 27/04/2026

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026/SECAD

Julgamento: Menor Valor Por Empreitada Global. A Comissão De Licitação Da Prefeitura Municipal De Juara, Designada Pela Portaria Gp Nº 031/2026, Torna Público Aos Interessados Que O Processo Licitatório Realizado Na Modalidade De Concorrência Pública Nº. 001/2026, Cuja Abertura Ocorreu Às 08h00 Local, Do Dia 08.04.2026, Na Sala De Licitação Da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Quadra De Basquete Streetball Na Praça Dos Colonizadores No Municipio De Juara-Mt, Conforme Termo De Convenio Nº 1646/2025 - Processo Secel-Pro Nº 2025/05935, Conforme Especificações E Condições Técnicas Constantes Neste Edital E Em Seus Anexos, Sagrou-Se Vencedora A Empresa Camind Construtora E Pre Moldados Ltda, Inscrita Com O Cnpj Sob O N.º 49.624.504/0001-71, Vencedora Com Valor Global De R$ 146.000,00 (Cento E Quarenta E Seis Mil Reais).

Juara -MT, 23 De Abril De 2026.

Antônio José Santana Neto

Diretor Do Departamento De Licitação

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026/SECAD

Julgamento: Menor Valor Por Empreitada Global . A Comissão De Licitação Da Prefeitura Municipal De Juara, Designada Pela Portaria Gp Nº 031/2026, Torna Público Aos Interessados Que O Processo Licitatório Realizado Na Modalidade De Concorrência Pública Nº. 002/2026, Cuja Abertura Ocorreu Às 08h00 Local, Do Dia 10.04.2026, Na Sala De Licitação Da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Espaço Esportivo Comunitário No Município De Juara-Mt, Conforme O Término De Compromisso Ogu/Esp N.º 987602/2025 - Operação 1106946-9, Conforme Especificações E Condições Técnicas Constantes Neste Edital E Em Seus Anexos, Sagrou-Se Vencedora A Empresa Camind Construtora E Pre Moldados Ltda, Inscrita Com O Cnpj Sob O N.º 49.624.504/0001-71, Vencedora Com Valor Global De R$ 1.229.000,00 (Um Milhão Duzentos E Vinte E Nove Mil Reais).

Juara -MT, 23 de Abril de 2026.

Antônio José Santana Neto

Diretor Do Departamento De Licitação

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2025 PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 011/2024 CONTRATADA: LANSSANOVA ENGENHARIA LTDA MOTIVO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE VALOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA (FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS) PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR TIRADENTES SD PM ADRIANA MORAIS RAMOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A SEDUC-MT Nº1101-2017, NO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE - MT. ALAN TOGNI. SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO VAN E MICRO-ÔNIBUS, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DEVIDAMENTE LICENCIADOS E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE USUÁRIOS, SERVIDORES E COLABORADORES EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, EVENTOS, CAPACITAÇÕES, VISITAS TÉCNICAS E DEMAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: ANNY DOWAN MARTINS SILVA LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 30188/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 27/2025. 1.2 Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3 O Termo de Referência; 1.4 O Edital da Licitação;1.5 A Proposta do CONTRATADO;1.6 Eventuais anexos dos documentos supracitados. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 43.650,00. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 2.1 Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado somente nas hipóteses legais previstas no art. 105 da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativa formal da Administração, desde que mantidas as condições de habilitação e vantajosidade.DA PUBLICADADE: 18.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet nos meios eletrônicos AMM/MT e DOC/TCE/MT,DOU,IOMAT em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. Nossa Senhora do Livramento - MT 16 de Abril 2026. CONTRATANTE: THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA - Prefeito Municipal - CONTRATADO: Empresa ANNY DOWAN MARTINS SILVA LTDA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 01/2024, CORRESPONDENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024, REALIZADO PELO ÓRGÃO CONSORCIO DE DESENVILVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE - CODEVAR, OBJETO DE "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE JOGOS FÍSICOS EDUCATIVOS PEDAGÓGICOS A SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS E GESTORES INTEGRANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO". ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: CDTECH SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 35518/2026 ADESÃO 02/2026. OBJETO: 1.1 O presente Contrato Administrativo de Direito Público tem por objeto ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 01/2024, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 01/2024, realizado pelo órgão CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE - CODEVAR, objeto de "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE JOGOS FÍSICOS EDUCATIVOS PEDAGÓGICOS A SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS E GESTORES INTEGRANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO". atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Esporte do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT,, Conforme especificado no Termo de Referência 033/2026, respeitando as condições e exigências aqui estabelecidas, Processo Administrativo Nº 35518/2026 ADESÃO 02/2026. DA VIGÊNCIA : 2.1 O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contado da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DO PREÇO: O valor total R$ 885.874,00. 3.2. DA PUBLICAÇÃO: O presente contrato e todas as suas alterações e/ou aditamentos deverão ser divulgados no sítio eletrônico oficial do Município de Nossa Senhora do Livramento AMM/MT DOC/TCE e IOMAT e mantidos à disposição do público,na forma do art.91 da Lei n.º14.133/2021. Nossa Senhora do Livramento, 22 de Abril de 2026 CONTRATANTE: THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA - PREFEITO MUNICIPAL -CONTRATADA: EMPRESA CD DISTRIBUIDORA DE LIVROS, JOGOS E PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025

(ITENS 09 e 33 REMANESCENTES)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19964/2025

O Município de Nossa Senhora do Livramento/MT torna público, para conhecimento dos interessados, que, por decisão da Autoridade Competente, em decorrência do cancelamento da Ata de Registro de Preços nº. 072/2025, e após convocação de licitantes remanescentes, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, foi realizado o aproveitamento do certame para os itens 09 e 33 remanescentes. Após análise técnica, regular processamento do feito e verificação da documentação de habilitação, foram ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS os seguintes itens: ITEM 09: OLMI INFORMÁTICA LTDA - EPP, valor R$ 25.020,00; ITEM 33: A. PAZINATO MARINGÁ - ME, valor R$ 5.996,00. Registra-se que as propostas apresentadas encontram-se em conformidade com o Termo de Referência e que as empresas atenderam aos requisitos de habilitação exigidos no edital. A presente decisão observa os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e vantajosidade, bem como o disposto nos arts. 71, 90 e 174 da Lei nº 14.133/2021, privilegiando a celeridade e o aproveitamento dos atos válidos do certame. Permanecem inalterados os demais resultados anteriormente publicados, inclusive quanto aos itens desertos e fracassados."

Nossa Senhora do Livramento/MT, 22 de abril de 2026.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

Prefeito

(ITENS 09 e 33 REMANESCENTES)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19964/2025

O Município de Nossa Senhora do Livramento/MT torna público, para conhecimento dos interessados, que, por decisão da Autoridade Competente, foram ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS os itens 09 e 33 remanescentes do Pregão Eletrônico nº 002/2025, em decorrência do cancelamento da Ata de Registro de Preços nº. 072/2025, anteriormente firmada, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021. Após convocação dos licitantes remanescentes, análise técnica e verificação da documentação de habilitação, restou decidido: ITEM 09: OLMI INFORMÁTICA LTDA - EPP, valor R$ 25.020,00; ITEM 33: A. PAZINATO MARINGÁ - ME, valor R$ 5.996,00. Registra-se que as propostas encontram-se em conformidade com o Termo de Referência e que as empresas atenderam às exigências de habilitação previstas no edital. O presente ato observa os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e vantajosidade, bem como o disposto nos arts. 71, 90 e 174 da Lei nº 14.133/2021. Permanecem inalterados os demais resultados anteriormente publicados, inclusive quanto aos itens desertos e fracassados."

Nossa Senhora do Livramento/MT, 22 de abril de 2026.

Leonildes Fátima Benevides da Silva

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026

REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. PROCESSO Nº. 013/2026. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n° 002/2026, para o Registro de Preços, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado, utilizando o MODO DE DISPUTA ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA, ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, com abertura no dia 11 de maio de 2026 às 09h00 (nove) horas, horário de Brasília, através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com. O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: [email protected] ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar pelo e-mail: [email protected]

Nova Brasilândia - MT, 24 de abril de 2026.

CÍNTIA KARINE CARVALHO DOS SANTOS SOUZA

Pregoeira

PREGÃO Nº 3/2.026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com A Lei Federal N.º 14.133/2021, Através De Sua Pregoeira, Torna Público Aos Interessados Que A Administração Municipal Procedeu Com A Adesão De Ata De Registro De Preço Por Intermédio Do Pregão 003/2.026, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 076/2025, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 019/2025, Promovido Pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - Ciminas, Que Tem Como Objeto Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Acessórios E Equipamentos Visando A Manutenção Da Iluminação Pública E Suprimentos Elétricos Diversos Em Atendimento Pela Secretaria Municipal De Cidade De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito No Item Da Referida Ata. Empresa Dentetora Da Ata De Registro De Preço: Brasil Iluminação E Construção Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 17.435.476/0001-58, Com O Valor Global De R$ 2.014.870,00 (Dois Milhões, Quatorze Mil E Oitocentos E Setenta Reais). Nova Xavantina - Mt, 24 De Abril De 2.026.

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2.026

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 006/2.026, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 241, Edição 63, Do Dia 2 De Abril De 2026 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Emissão De Passagens E Serviços De Transportes E Fretes Rodoviários, Com O Objetivo De Atender Às Demandas Da Prefeitura Municipal De Nova Xavantina-Mt, Conforme Edital E Seus Anexos. Onde Se Lê: Data De Abertura 27/04/2.026, Às 13h030 (Horário De Brasília), Leia-Se: Data De Abertura 08/05/2.026, Às 09h00 (Horário De Brasília), A Integra Da Retificação Encontra-Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Maiores Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Sitio: Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Publicacoes/Licitacoes/ E/Ou E-Mail: [email protected].

Nova Xavantina - MT, 23 de Abril de 2026.

Marina Angélica Marca

Pregoeira