Seção 3 — 27/04/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará Licitação modalidade Dispensa, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: prestação de serviços de empresa especializada em serviços de consultoria e serviços técnicos para a gestão do turismo no Município de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 04/05/2026, às 08h00min e término no dia 04/05/2026, às 14h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.

Conceição das Alagoas-MG, 24 de abril de 2026.

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA

Agente de Contratação

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG, republica, Aviso de Licitação. Torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender a Administração Pública Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 13/05/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Telefone: (34) 3321-0029.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG, Pregão Eletrônico nº 19/2026, publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: aquisição de mobiliários e materiais permanentes, para atender o Fundo Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2026, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 12/05/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Telefone: (034) 3321-0029.

Conceição das Alagoas-MG, 24 de abril de 2026.

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA

Pregoeiro

AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Aviso de Revogação. Procedimento Administrativo nº 06/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Termo de Revogação.

Revogar o Processo Licitatório nº 06/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026, em razão de interesse público. Publicar este ato, para ciência dos interessados, conforme os princípios do Art. 5º da Lei 14.133/2021.

Conceição do Rio Verde-MG, 24 de abril de 2026.

CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO

Prefeito

A Prefeitura do Município de Contagem/MG, por meio da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão do Pregão Eletrônico nº 089/2025, cujo objeto é o Aquisição de Projetor e Lente, incluindo a instalação do sistema de projeção DCI e Servidor de Mídia Integrado para implementar um sistema de projeção digital modular para cinemas, oferecendo uma experiência cinematográfica de alta qualidade e acessível a todos os públicos, a ser instalado no Cine Teatro Tony Vieira, foi remarcada para as 9h30min (horário de Brasília) do dia 14/05/2026, no site https://licitar.digital/.

O edital poderá ser obtido através dos sites: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://licitar.digital/. Informações através do e-mail: [email protected].

Contagem, 24 de abril de 2026.

Wenderson Luiz Gomes de Queiroz Cardoso

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2026 - PROCESSO Nº. 027/2026 - EDITAL Nº. 009/2026 - OBJETO: Implantação de pista de caminhada do Parque Buganville, Regional Vargem das Flores, Município de Contagem/MG. marcado para as 10:00hs do dia 13/05/2026, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br

O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 27 (vinte e sete) de abril de 2026, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352.

Contagem, 16 de abril de 2026.

Rômulo Thomaz Perilli

Secretário Municipal de Obras

CREDENCIAMENTO nº 006/2026 - INEXIGIBILIDADE 015/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 67/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2026

Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, na área de odontologia, para atendimento ao centro de especialidades odontológicas (CEO), em atendimento a Secretaria De Governança Da Saúde, de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: MARIA CLARA CONTARINI A DUTRA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA.

Coronel Fabriciano-MG, 23 de abril de 2026.

Juliana Silva Domingos

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 16/2026

Processo de Compra n° 017/2026 - Processo Licitatório n° 040/2026

Objeto: Contratação de empresa para Locação de Sistemas de Energia Ininterrupta (Nobreaks) com Instalação e Suporte, compreendendo a disponibilização dos equipamentos, configuração e manutenção integral (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças e baterias, em atendimento à Secretaria de Governança de Gestão e Transparência e Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 11/05/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 23 de abril de 2026.

Rhayssa Soares de Araújo

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 15/2026

Processo de Compra n.° 057/2026 - Processo Licitatório n.° 039/2025

Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Organização, Coordenação Técnica, Administração, Arbitragem, Equipe de Apoio e Segurança, para realização dos Jogos Escolares - JEF 2026, módulos I, II e III, com alunos dos finais do ensino fundamental e do ensino médio das redes Municipais, Estaduais e Particulares, Jogos da Inclusão e Integração - JIICF 2026, com alunos do 1º ao 5º ano da rede Municipal e Jogos Recreativos da Primeira Infância - JRPICF 2026, com alunos da Educação Infantil de 01 a 05 anos, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 13/05/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 22 de abril de 2026.

Rhayssa Soares de Araújo

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 22/2026

Processo de Compra n.° 081/2026 - Processo Licitatório n.° 041/2026

Objeto: Aquisição de Veículo para premiar os contribuintes participantes da campanha do IPTU Premiado, conforme Lei Municipal nº 3.510 de 07 de abril de 2010 e Decreto nº 9.102 de 12 de fevereiro de 2026, em atendimento à Secretária de Governança Financeira e Orçamentária, tendo como fonte de receita: Recursos Não Vinculados de Impostos.

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 12/05/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 23 de abril de 2026.

Ahirton Vitória dos Reis Filho

Agente de Contratação

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026, ADESÃO Nº 6/2026

Contratante: Município de Córrego Danta/MG. Contratada: SPE Pavlix Morro Verde Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 62.338.107/0001-00. Objeto: Adequação do valor unitário do contrato, decorrente da necessidade de compatibilização com o valor originalmente registrado na Ata de Registro de Preços nº 109/2025 - CIMINAS. Valor unitário: passa de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para R$ 129.999,96 (cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Valor global: passa a ser de R$ 2.599.999,20 (dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Fundamento legal: art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Processo Administrativo nº 012/2026. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2026. Contratante: Pref. Municipal de Cristália/MG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E RECURSOS DIVERSOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTEJOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 212/2025 - CONVALES. Contratada: DOUGLAS TEIXEIRA JARDIM, inscrita no CNPJ sob o nº 40.089.711/0001-07. Valor total estimado: R$ 2.323.518,77 (dois milhões, trezentos e vinte e três mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e sete centavos). Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Prefeito Municipal: Jairo de Matos Borges Júnior

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026

Processo nº 015/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Cristália/MG. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS PELA ANEEL A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - CFURH, EM RAZÃO DE REPASSES REALIZADOS EM PATAMARES INFERIORES AOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG. Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Honorários contratuais: R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos cofres municipais. Valor estimado dos honorários: R$ 959.973,99. Vigência: contrato por escopo, com prazo inicial de 12 (doze) meses, prorrogável até o trânsito em julgado da demanda e o efetivo ingresso das receitas. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea "e", § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Cristália/MG, 10 de abril de 2026. Jairo de Matos Borges Júnio - Prefeito Municipal

Extrato do Termo de Apostilamento - CT 59/2025 - PL 19/2025

Contratada: RPG Construtora Ltda. Objeto: Reajuste de 4,264380%, conforme IPCA, apurada no período de janeiro a dezembro de 2025 de R$ 18.398,32. Divinópolis, 23 de abril de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

Extrato Do 4° Ta - Ct 060/2025 - Pl 032/2025

Contratada: Construtora Ouro Minas Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 09 de março de 2027. Divinópolis, 22 de abril de 2026. JORDANA DE FREITAS BUENO (Secretaria Municipal de Educação).