Seção 3 — 27/04/2026

EXTRATO DO 3º TA - CT 125/2025 - PL 065/2025

Contratada: EMPRESER - Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, mediante acréscimo de quantitativos e a inclusão de novos itens de serviços, fica acrescido ao valor contratual o montante de R$ 178.423,66, correspondente a aproximadamente 2,44%. Divinópolis, 14 de abril de 2026. PAULO JOSÉ SILVA (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 072/2026. Processo Licitatório nº 013/2026

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Extrato de Contrato Nº 072/2026, Processo Licitatório Nº 013/2026

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 001/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PARIS NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 978727/2025/MESP/CAIXA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG E O MINISTÉRIO DE ESPORTE, COM A INTERVENIÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, firmado com a empresa:

CONSTRÓI EMPREITEIRA DE OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.220.938/0001-76,

VIGÊNCIA: 24/04/2026 a 31/12/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA: 354 Fonte de Recurso: 1700 - Construção de Quadra Poliesportiva. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Termo de Adjudicação e Homologação. Processo Licitatório n° 013/2026

Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, Termo de Adjudicação e Homologação ao Processo Licitatório N° 013/2026, Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PARIS NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 978727/2025/MESP/CAIXA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG E O MINISTÉRIO DE ESPORTE, COM A INTERVENIÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A EMPRESA CONSTRÓI EMPREITEIRA DE OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.220.938/0001-76, 24 de Abril de 2026. Flávio Resende de Sousa, Prefeito Municipal.

Douradoquara-MG, 24 de abril de 2026.

FLÁVIO RESENDE DE SOUSA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026

Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, torna público que no dia 19/05/2026 fará realizar a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG.

Horário de encerramento de recebimento das propostas 08h00min do dia 19/05/2026.

DATA DA ABERTURA: 19/05/2026, às 08h00h, no sítio www.licitanet.com.br.

A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.

O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. José Messias Soares, Agente de Contratação.

Douradoquara-MG, 24 de abril de 2026.

JOSÉ MESSIAS SOARES

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026

Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026, torna público que no dia 12/05/2026 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 014/2026, CUJO OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 12495608000125007 FIRMADA ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA-MG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM RESERVA DE ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, SENDO A PRESENTE LICITAÇÃO DO TIPO ¨MENOR PREÇO POR ITEM¨.

Horário de encerramento de recebimento das propostas 08h00min do dia 12/05/2026. DATA DA ABERTURA: 12/05/2026, às 08h00h, no sítio www.licitanet.com.br.

A Licitante Deverá Encaminhar Proposta e Documentos de Habilitação, Exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. José Messias Soares, Agente de Contratação.

Douradoquara-MG, 24 de abril de 2026.

JOSÉ MESSIAS SOARES

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Entre Folhas / MG, torna publico o extrato de edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 06/2026. Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinados à ampliação da Escola Municipal América Ribeiro Lopes, localizada no Município de Entre Folhas/MG, a serem realizadas sob o regime de empreitada por preço global, com critério de julgamento pelo menor preço, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 06/2026. Abertura: 15 de maio de 2026 AS 08h.

O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

Entre Folhas-MG, 23 de abril de 2026.

Marcos Antônio Marques

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2026. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de reforma da Escola Municipal Benedita Gomide Leite, localizada na Avenida Geraldo Almeida, nº 600, bairro Vargem Grande, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos, incluindo os EPI`s (equipamentos de proteção individual), mão de obra qualificada e demais despesas, vinculadas ao convênio de saída nº 1261002166/2025/SEE, celebrado com a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes atendendo as necessidades do Município.

A abertura da sessão será no dia 10/06/2026 às 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Laércio dos Reis Gomes

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2026

TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratações de empresas para execução de reparos das coberturas do Centro de Educação Infantil Conceição Maria de Almeida, localizada na rua Dr. Teixeira Soares nº 1120, bairro Engenho de Serra, e da Escola Municipal Papa Pio XII, localizada na Rua Higino de Carvalho, S/Nº, bairro Rosário, ambos no Município de Formiga - MG, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos, incluindo os EPI`s (equipamentos de proteção individual), mão de obra qualificada e demais despesas vinculadas ao convênio de saída nº 1261002166/2025/SEE, celebrado com a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes atendendo as necessidades do Município.

A abertura da sessão será no dia 09/06/2026 às 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Laércio dos Reis Gomes

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 019/2025. MUN. FRANCISCO SÁ - MG. Extrato do Contrato nº 19/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Sá - MG.

CONTRATADA: Consórcio SPA Transportes.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR MENOR PREÇO POR KM/DIA, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS (CONVENCIONAIS E ADAPTADOS), COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, MONITOR, GEORREFERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO.

Proc.: PAL nº 023/2025 - Adesão nº 002/2025.

VALOR GLOBAL: R$ 7.779.712,00. VIGÊNCIA: 03/03/2025 a 31/12/2025.

FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Ass.: Alex Sander R. Aguiar - Agente de Contratação.

Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual do tipo aventais plumbíferos, bem como suportes apropriados para seu armazenamento, destinados à proteção radiológica em procedimentos de diagnóstico por imagem, para atender às demandas dos setores de Raio-X, Tomografia e Centro Cirúrgico da Fundação Hospital Frei Gabriel.

Recebimento das propostas por meio eletrônico: 27/04/2026 à 30/04/2026.

Encerramento do recebimento das propostas: 08h59 do dia 30/04/2026.

Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00 do dia 30/04/2026, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Encerramento da Disputa: Às 15h00 do dia 30/04/2026.

Modo da Disputa: Menor Preço Global.

Valor Total Estimado da Dispensa: R$ 12.368,23 (Doze mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos).

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br , www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, a partir de 24/04/2026.

Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Frutal-MG, 24 de abril de 2026.

Elias André da Silva

Agente de Contratação

Processo. 038/2026 - Pregão nº 009/2026. Fornecimento de uniformes. Credenciamento: 14/05/2026, 09h30min - [email protected] www.graomogol.mg.gov.br.

O Município de Grão Mogol/MG torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BDMG/BF nº 425.980/26 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 22 de abril de 2026, no valor de R$4.000.000,00(quatro milhões de reais) com recursos do "PROGRAMA BDMG SUSTENTABILIDADE MUNICIPIOS".

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Processo nº 46/2026, Pregão Eletrônico nº 05/2026.

A Prefeitura Municipal de Guidoval, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, adotando o critério de Menor Preço para contratação de empresas para aquisição de um trator agrícola 80 CV e uma grade aradora do tipo ACR14x26x6 conforme Convênio nº 992536/2026 em atendimento as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Guidoval/MG, de acordo com especificações e quantidades estimadas previstas no anexo I do Termo de Referência e no item 06 do ETP, do Edital de Licitação, que se regerá pelas normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Municipais nº 091/2023, e 014/2026 e as condições deste Edital.

A Licitação terá data de início de propostas em 11/05/2026 às 08h00min, e abertura de propostas para julgamento em 11/05/2026 às 08h01min, processamento e operacionalização deste processo na plataforma do portal das compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Guidoval-MG, 24 de abril de 2026.

ANA LÍVIA GOMES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação