Seção 3 — 27/04/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 23/04/2026, ao Instrumento código 941165. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE COXIM, CNPJ nº 03510211000162. Prorrogação de Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 768.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 283.127,47, Vigência: 23/04/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDILSON MAGRO, CPF nº ***.346.708-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 23/04/2026, ao Instrumento código 942079. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA, CNPJ nº 04873600000115. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 5.735.740,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.740,00, Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, CPF nº ***.536.782-**.

Processo nº 21000.018329/2024-82.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 80/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Ponte Nova/MG - CNPJ nº 23.804.149/0001-29. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Ponte Nova/MG, fica a vigência prorrogada por 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se a partir da data final previamente estabelecida, 29 de abril de 2026, até a data de 29 de abril de 2029, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Ponte Nova/MG, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 17/04/2026. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Prefeito Milton Teodoro Irias Junior do município de Ponte Nova/MG - CPF/MF nº ...610...-86.

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 21002.000181/2025-91.

Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2026 a 18/04/2027, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993; e conceder repactuação sobre o valor do contrato nº 05/2025, em decorrência de apurada variação dos custos da prestação dos serviços, relativa ao novo decreto do salario mínimo 2026, convenção coletiva de trabalho -2026 e reajuste de tarifa viária, vigentes a partir de 01/01/2026.. Vigência: 19/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.146.054,49. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 21002.000181/2025-91.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Retificação do 1º termo de apostilamento do contrato nº 05/2025, concedendo a repactuação sobre o valor contratual em decorrência de apurada variação dos custos da prestação dos serviços, relativamente ao novo decreto do salario mínimo 2025 vigente em 01/01/2025, convenção coletiva de trabalho - cct/2025 e tarifa de transporte público 2025.. Vigência: 15/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.082.615,52. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 21000.001352/2023-57.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do contrato 04/2024 de contratação de serviços continuados de empresa especializada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva em atendimento ao laboratório federal de defesa agropecuária no pará (lfda-pa).. Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.896,28. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 23/04/2026, ao Instrumento código 975613. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: ASSOCIACAO DOS CAFEICULTORES DA REGIAO DE CARATINGA, CNPJ nº 20181590000103. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 190.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/05/2026 a 26/08/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 26/11/2025. Signatários: Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO, CPF nº ***.419.951-**, Convenente: ALESSANDRA FERREIRA MENDES, CPF nº ***.412.386-**.

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Termo de Cooperação Geral - SAIC nº 10100.21/0009-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ n° 00.348.003/0001-10; SYNGENTA SEEDS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.156.326/0001-00; e SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.744.463/0001-90; Objeto: Proceder às seguintes alterações no Termo de Cooperação Geral: I. prorrogar a vigência do Acordo do Cooperação Geral (SAIC 10100.21/0009-4) pelo prazo adicional de 5 anos contados a partir do término da vigência atual (09/04/2026). Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2031; Data de Assinatura: 08/04/2026; Signatários: Ana Margarida Castro Euler e Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, pela EMBRAPA; Cristhiane Bothona e Gustavo Ramos, pela SYNGENTA SEEDS, Filipe Teixeira e Sibele Kamphorst, pela SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.002/2026 - UASG 135058

Espécie: A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Sede torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90.002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente. Grupo licitado: 01, composto por 27 itens. Empresa vencedora: RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S, cnpj: 13.098.174/0001-80. Valor Total: R$ 459.035,00.

Grazielle Rosas Marques

Pregoeira

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13400314. Processo: 21149.000142/2026-18. Modalidade: Dispensa de Licitação 01/2026 Embrapa - Acre - participante. Objeto: "Execução de serviços de manutenção corretiva no transformador de 300 kVA"; Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: JURUA SERVICOS TECNICOS LTDA - CNPJ: 01.153.381/0001-01; Valor Total: R$ 15.900,00. Data de assinatura: 06/04/2026. Prazo de entrega: 30 DIAS. Signatários: Bruno Pena Carvalho, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e Antônio Correa Villela Filho, pela contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13428348. Processo: 21149.000325/2026-25. Pregão 90012/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE CAFÉ DA MANHÃ. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: M.C.P DE SOUZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 33.192.416.0001/08; Valor Total: R$ 47.945,00 Data de assinatura: 10/04/2026. Prazo de entrega: Imediato conforme solicitação. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e HILLA PORTELA SOUZA, pela contratada.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC: 23100.23/0017-8 - Comodato de bem Imóvel. Partes: Embrapa Amapá (Comodante) e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF (Comodatária) - CNPJ: Objeto: Adição, por parte da COMODANTE, de mais uma sala medindo 12m² ao contrato de comodato vigente, à COMODATÁRIA. A COMODANTE é legítima senhora e possuidora do bem-imóvel cedido; A supressão dos bens patrimoniais 250-2519, 250-2865, 250-2522 (Condicionadores de ar), 250-5327 e 250-5328 (Extintores de Incêndio), constantes no Anexo IV; Ajuste do Anexo I - Planilha de Rateio, em razão do aumento do quantitativo de pessoal e percentuais de rateios, decorrentes das alterações contratuais de Limpeza e Conservação, Vigilância Armada e Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios, bem como do aumento da área cedida; Ajustes dos anexos II - Termo de Recebimento da nova área cedida; Ajuste do Anexo III - Inclusão do desenho das plantas baixas no layout da cessão da sala cedida; alteração dos gestores das partes e prorrogar a vigência do comodato em 36 (trinta e seis) meses. Data de assinatura: 13/03/2026. Signatários: Valéria Saldanha Bezerra - Chefe Geral Substituta, Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Márcio Adalberto Andrade, pela Codevasf.

Pregão Eletrônico SRP N ^o 90005/2026

A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE SRP Nº 90005/2026, cujo objeto é a formação de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza para atender as demandas da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 29.902.584/0001-72 - ANIKA'S EXPORTS, IMPORTS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Valor R$ 65.420,00. CNPJ: 02.528.743/0001-64 - COPEL COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, Valor R$ 5.537,04. CNPJ: 04.765.359/0001-00 - CRUZEIRO DO SUL COMERCIAL LTDA, Valor R$ 11.965,00. CNPJ: 44.606.454/0001-86 - ELITE NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Valor R$ 10.500,00. CNPJ: 55.216.226/0001-16 - GESNER COMERCIAL LTDA, Valor R$ 43.139,60. CNPJ: 48.993.720/0001-21 - GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Valor R$ 5.824,50. CNPJ: 17.182.371/0001-34 - TORRES DISTRIBUIDORA LTDA, Valor R$ 29.647,20. Totalizando R$ 172.033,34. Signatários:

Roselene de Queiroz Chaves

Chefe-Adjunta de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 135031

Processo: 21169.000228/2026-02. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização de ambientes, jardinagem, coleta de resíduos, lavagem de veículos e apoio operacional. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27.04.2026 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Endereço: BR 392, Km 78, 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27.04.2026 às 08:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 09:30h no site www.gov.br/compras

LEANDRO LUIS GARCIA AQUINO

Chefe Adjunto de Administração

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.000405/2026-42 Autorização de Fornecimento nº 13437618 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de gases refrigerantes. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Posfrio Refrigeração Ltda. - CNPJ 13.656.252/0003-87; Valor Global: R$ 7.851,00 (Sete mil oitocentos e cinquenta e um reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.