Seção 3 — 27/04/2026

Avisos de Registro de Preços

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 7/2026 do Pregão Eletrônico SRP 90003/2026. Processo nº 21169.000261/2026-24, Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de fertilizantes para uso nos campos experimentais da Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Plantar Agrícola Ltda., CNPJ nº 05.404.514/0001-26, itens do 1 ao 9 e do 19 ao 21 - Valor total da ATA R$ 809.120,00 (Oitocentos e nove mil, cento e vinte reais) Vigência: 27.04.2026 à 26.04.2027. Data da Assinatura: 23.04.2026.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 8/2026 do Pregão Eletrônico SRP 90003/2026. Processo nº 21169.000261/2026-24, Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de fertilizantes para uso nos campos experimentais da Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Meta Comercial Agrícola Eireli, CNPJ nº 31.190.745/0001-94, itens 10, 11, 13, 14, 15, 17, 24, 25 e 26 - Valor total da ATA R$ 176.081,00 (Cento e setenta e seis mil, oitenta e um reais) Vigência: 27.04.2026 à 26.04.2027. Data da Assinatura: 23.04.2026.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 9/2026 do Pregão Eletrônico SRP 90003/2026. Processo nº 21169.000261/2026-24, Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de fertilizantes para uso nos campos experimentais da Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Agroforte Comercial Agropecuária Ltda., CNPJ nº 94.780.178/0001-46, itens 18, 22 e 23 - Valor total da ATA. R$ 38.129,40 (Trinta e oito mil, cento e vinte e nove reais, quarenta centavos) Vigência: 27.04.2026 à 26.04.2027. Data da Assinatura: 23.04.2026.

Leandro Luís Garcia Aquino

Chefe Adjunto de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 135028. Nº

Processo: 21175.000349/2026-67. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de baterias para nobreak para a Embrapa Florestas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Colombo/PR, https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo de referência anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência.

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração.

Espécie: CONTRATO Nº 13452074. Nº do PROCESSO: 21175.000313/2025-01. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90002/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA, CNPJ: 29.646.786/0001-09. Objeto: Fornecimento de materiais ELÉTRICOS/HIDRÁULICOS. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 24/04/2026. Valor Total: R$ 450,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: CONTRATO Nº 13451957. Nº do PROCESSO: 21175.000313/2025-01. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90002/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 13.460.002/0001-05. Objeto: Fornecimento de materiais ELÉTRICOS/HIDRÁULICOS. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 24/04/2026. Valor Total: R$ 142,36. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: CONTRATO Nº 13450341. Nº do PROCESSO: 21175.000313/2025-01. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90002/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: QUALITY ATACADO LTDA, CNPJ: 15.724.019/0001-58. Objeto: Fornecimento de materiais ELÉTRICOS/HIDRÁULICOS. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 24/04/2026. Valor Total: R$ 189,90. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: CONTRATO Nº 13451519. Nº do PROCESSO: 21175.000313/2025-01. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90002/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: TRIUNFAL MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 48.754.707/0001-10. Objeto: Fornecimento de materiais ELÉTRICOS/HIDRÁULICOS. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 24/04/2026. Valor Total: R$ 2.480,43 Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: CONTRATO Nº 13452209. Nº do PROCESSO: 21175.000313/2025-01. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90002/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: EDUARDO PINTO LOUREIRO MONTAGENS INDUSTRIAIS, CNPJ: 15.485.705/0001-13. Objeto: Fornecimento de materiais ELÉTRICOS/HIDRÁULICOS. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 24/04/2026. Valor Total: R$ 120,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Luana Dutra Sandim, Objeto: permitir a estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 27/03/2026; Vigência: 27/03/2026 a 31/03/2028; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Luana Dutra Sandim, Estudante.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026

Processo: 21179.000528/2026-64 - A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção de máquinas agrícolas cumulado com mão de obra peças e acessórios: RIDAUTO3 AUTO PEÇAS LTDA. (G1) e OFICINA IRMÃOS ÁVILA LTDA.(G2). Valor global: R$64.824,79 (sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos).

Roseli Inácio Pianta

Pregoeira

Extrato de Termo De Compromisso de Bolsista

Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ana Luíza Guimarães André (CPF 157.***.**6-66); Objeto: permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária da Embrapa Gado de Leite. Fundamento Legal: "Acordo de Cooperação Técnica", celebrado entre Nestlé Brasil Ltda. e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.25/0091-3, celebrado em 23/07/2025. Vigência 23/04/2026 a 31/08/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 23/04/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Diretor Presidente da FAPED e Ana Luíza Guimarães André - Bolsista.

Extrato de Termo De Compromisso de Bolsista

Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Romário Celso Oliveira Moura Junior (CPF 122.***.**6-62); Objeto: permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária da Embrapa Gado de Leite. Fundamento Legal: "Acordo de Cooperação Técnica", celebrado entre Nestlé Brasil Ltda. e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.25/0091-3, celebrado em 23/07/2025. Vigência 23/04/2026 a 31/08/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 23/04/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Diretor Presidente da FAPED e Romário Celso Oliveira Moura Junior - Bolsista.

Extrato de Contrato

Espécie: Termo de Ajuste para Reconhecimento Mútuo de Direito Autorial do curso produção de leite de qualidade na agricultura familiar; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Alexandre Magno Brighenti dos Santos (CPF: 505.***.**6-49), Carlos Augusto de Miranda Gomide (CPF: 699.***.**6-91), Domingos Sávio Campos Paciullo (CPF: 676.***.**6-15), Fausto de Souza Sobrinho (CPF: 929. ***.**6-04); Objeto: Ceder direitos autorais patrimoniais; Vigência: indeterminada; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 23/04/2026; Signatários: Jose Luiz Bellini Leite, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Rui da Silva Verneque, Chefe-adjunta de Transferência de Tecnologias da Embrapa Gado de Leite, Alexandre Magno Brighenti dos Santos, autor, Carlos Augusto de Miranda Gomide, autor, Domingos Sávio Campos Paciullo, autor, Fausto de Souza Sobrinho, autor

Espécie: Contrato de Serviço SAIC N° 20500.26/0063-1; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a empresa RIDAUTO2003 AUTO PEÇAS LTDA. (CNPJ: 06.050.078/0001-05); Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, semipesados e pesados, cumulada com fornecimento de peças e materiais, de propriedade da Embrapa Gado de Leite; Valor Global: R$ 76.850,60 (setenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais e sessenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses com início em 24/04/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/04/2026; Signatários: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe-adjunta da Administração, ambos pela Embrapa , e RISLLEY FERREIRA DA SILVA, Proprietário(a) da RIDAUTO2003 AUTO PEÇAS LTDA.

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Fornecimento de vacinas - SAIC 20500.24/0048-4. Partes: EMBRAPA Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e AGROVET Sul Serviços e Comércio de Equipamentos LTDA (CNPJ: 08.563.964/0001-50); Objeto: Prorrogação contratual ao fornecimento de vacinas de uso veterinário para entrega no Campo Experimental Santa Mônica pelo período de doze meses; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 11/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global Estimado: R$ 4.672,50; Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/04/2026; Signatários: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE, Chefe-Geral e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA Chefe-Adjunta Administração, ambos pela Embrapa Gado de Leite e Patrícia de Oliveira Almeida Martins - Representante Legal da Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2

Espécie: Termo Aditivo 2 ao Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa SAIC nº 21200.20/0010-9 - 02); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ 00.348.003/0055-03), a Agrocinco- Comércio de Produtos Agropecuários Ltda (CNPJ 03.152.970/0001-09) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). Objeto: promover o aditamento do Contrato que foi originalmente firmado entre as partes em 07 de maio de 2020, e registrado no SAIC/ Embrapa sob o nº 21200.20/0010-9, a fim de estender os seus efeitos jurídicos daquele Acordo originário, até 30 de novembro de 2027. Data de Assinatura: 23/04/2026. Vigência: 30/11/2027. Valor Global: R$ 38.300,50 (trinta e oito mil trezentos reais e cinquenta centavos). Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa e Italo Lüdke; pela AGROCINCO: Flávio José Pagnan; e pela Fundação: Robert Eugene Scharffert.

Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.26/0045-0; Partes: Embrapa Instrumentação e Maxisolo - Nutrição Vegetal Ltda.; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 20.04.2031; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 20.04.2026. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Manoel Duarte Ferreira (Maxisolo).