Seção 3 — 27/04/2026

Torna-se público, o Processo Administrativo Licitatório interno nº 022/2026, Adesão nº 006/2026 como órgão participante à Ata de Registro de Preços nº 031/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 036/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024, Promovido pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2024 do CIMLAGO, visando à aquisição de 01 (um) caminhão 4x2, toco, zero quilômetro,

Implementado com tanque pipa de capacidade mínima de 8.000 litros, conforme convênio SIGCON-SAÍDA: 002109/2025, vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Urucuia/MG, menor preço global apurado, LOTE 15, sendo o valor de R$ 509.241,00 (quinhentos e nove mil, duzentos e quarenta e um mil reais). Fornecedor: DEVA VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 23.762.552/0003.02. Disponibilização do edital no endereço eletrônico site http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

Urucuia 24 de abril de 2026.

Antônio dos Passos Almeida

Secretária Municipal de Agricultura

A Prefeitura Municipal de Verdelandia torna publico que realizara no dia 05/06/2026, as 08:00 horas, a Primeira sessao referente ao Processo Licitatorio n 029/2026, na modalidade Concorrencia Eletronica n 003/2026. Objeto: Contratacao de empresa especializada em engenharia para a retomada e conclusao da obra da Unidade Basica de Saude Tipo 1, padrao Ministerio da Saude, localizada na comunidade de Corgao, Municipio de Verdelandia/MG, conforme especificacoes do anexo I do Edital Convocatorio disponivel no site https://verdelandia.mg.gov.br. Informacoes: Departamento de Licitacoes/Contratos, situado a Avenida Renato Azeredo, 2001, Janaiba. E-mail: [email protected].

Verdelandia- MG, 24 de abril de 2026

CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

Agente de Contratacao

Câmara Municipal de Bannach- PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 002/2026, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa Fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas integrados (softwares) de gerenciamento de dados para gestão pública que atenda os módulos de Folha de pagamento e E-Social, a manutenção corretiva, preventiva e adaptativa de sistemas; a manutenção evolutiva de software; e o treinamento em informática dos usuários para o uso e operação dos sistemas e softwares para a Câmara Municipal de Bannach - PA". Contratada: JKS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E LOCAÇÃO DE SISTEMA EIRELI, inscrita no CNPJ: 11.915.465/0001-99. Valor total R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). Data da Ratificação: 24/04/2026.

Câmara Municipal de Bannach- PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 003/2026, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa para Assessoria Especializada em Transparência Pública para atendimento às Leis da Transparência (LC 131/2009) e de Acesso à Informação, e Portal de Conteúdo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bannach - PA". Contratada: ANDRADA MOURA DUARTE SOUZA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 44.108.929/0001-04. Valor total R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Data da Ratificação: 24/04/2026.

Leoniddes Dos Reis Ferreira

Presidente da Câmara Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia/PA. Data de abertura: 11 de maio de 2026, às 09:00 horas. Cópias dos Editais serão obtidas através do Portal da Transparência https://www.camaracda.pa.gov.br/transparencia.html?conteudo=licitacoes, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, das 08h00min às 13h00min

DEIBSON ARAÚJO BRAGA

Pregoeiro

A Câmara Municipal de Placas, vem por meio deste retificar o extrato de contrato oriundo do Pregão nº 003-2026 CMP, cuja publicação foi circulada em 23 de abril de 2026, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 297. Onde se lê: Contrato Nº: 009-2026. Leia-se: Contrato Nº: 010/2026.

Nº da Licitação: 009/2026-SRP-CC/SESMAB/FMS. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 230426-001. Contratado (CNPJ): V. S. T. Nery Comercial - Me, CNPJ nº 03.223.433/0001-02. Assinatura: 23/04/2026. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor: R$ 431.428,00 (Quatrocentos e trinta e um mil e quatrocentos e vinte e oito reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e água mineral, em garrafões, copos e embalagens descartáveis, mostra-se essencial para o pleno funcionamento das atividades administrativas e assistenciais desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Especialidades, Unidades de Pronto Atendimento - UPA, CAPS, Hospital São Bento, e demais departamentos e setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

pregão nº 90057/2025

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do pregão nº 90057/2025, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, DESKTOPS E NOTEBOOKS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICI-PAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: CALDAS INFORMATICA LTDA, CNPJ 22.965.578/0001-15; Valor: R$ R$ 4.068.581,92 (quatro milhões, sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos).

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/03/2026.

PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES.

Prefeito

Pregão nº 90009/2026

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão n° 90009/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE DENGUE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A Abertura da sessão pública será em 13/05/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 14:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO

Agente de Contratação

PREGÃO nº 90025/2026

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, Com o procedimento Auxiliar Registro de preços na modalidade PREGÃO nº 90025/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE ROUPARIA HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 13/05/2026 às 09h00 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO.

Agente de Contratação

Pregão nº 90026/2026

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão n° 90026/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SALA VERMELHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. A Abertura da sessão pública será em 11/05/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO.

Agente de Contratação

Pregão nº 90027/2026

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão n° 90027/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A Abertura da sessão pública será em 11/05/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 14:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica retificação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO da Concorrência Eletrônica n° 90008/2026, circulada no D.O.U. Pág. 311, quarta-feira, 15 de abril 2026; D.O.E. Pág. 116, quarta-feira, 15 de abril de 2026; AMA. Pág. 08, quarta-feira, 15 de abril de 2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADO À RECUPERAÇÃO DE 3.4 KM DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO "CALMARIA I" NA VICINAL DA "CASA DE TÁBUA" PARA ATENDIMENTO DE 156 FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N°981890/2025 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA DE ACARÁ.

ONDE SE LÊ: A Abertura da sessão pública será em 05/05/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs.

LEIA-SE: A Abertura da sessão pública será em 06/05/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs.

MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO.

Agente de Contratação