Seção 3 — 27/04/2026

A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica retificação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO da Concorrência Eletrônica n° 90009/2026, circulada no D.O.U. Pág. 311, quarta-feira, 15 de abril 2026; D.O.E. Pág. 116, quarta-feira, 15 de abril de 2026; AMA. Pág. 08, quarta-feira, 15 de abril de 2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE 8.6 KM DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO "CALMARIA I" NA VICINAL DO "BITOLÃO" PARA O ATENDIMENTO DE 156 FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N°978433/2025 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA DE ACARÁ.

ONDE SE LÊ: A Abertura da sessão pública será em 05/05/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 14:00hs.

LEIA-SE: A Abertura da sessão pública será em 06/05/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 14:00hs.

MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO.

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço 004/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90057/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, DESKTOPS E NOTEBOOKS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: CALDAS INFORMATICA LTDA C.N.P.J. nº 22.965.578/0001-15; Valor: R$ 4.068.581,92 (quatro milhões, sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos). Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2026.

O Prefeito Municipal de Afuá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 254/2026-PMA, resolve HOMOLOGAR, a Concorrência Pública nº 003/2026.OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reconstrução de passarelas em madeira, nas comunidades FURTA FÊNIX, RIO FURTA FÊNIX, COMUNIDADE N. SRA. DE LOURDES, RIO FURO DO CHAGAS E COMUNIDADE DO ZEQUINHA, RIO MANIVA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE AFUÁ/PA. Empresa vencedora A F MONTEIRO LTDA, CNPJ nº 27.704.037/0001-57, nos lotes a seguir: Lote I - Valor Homologado: R$ 69.013,46 (sessenta e nove mil e treze reais e quarenta e seis centavos); Lote II - Valor Homologado: R$ 26.978,41 (vinte e seis mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos), e Lote III - Valor Homologado: R$ 23.882,04 (vinte e três mil oitocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos). Sendo o Valor Total Homologado: R$ 119.873,91 (cento e dezenove mil oitocentos e setenta e três reais e noventa e um centavos).

Afuá - PA, 23 de abril de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Processo Adm: Nº 130/2026

Objeto: aquisição de 01 (uma) embarcação tipo lancha adaptada para atendimentos de pacientes em locais de acesso náutico (ambulância aquática), para fins de desempenho das atribuições previstas a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ/PA. Empresas vencedoras valor total: R$ 373.500,00 (trezentos e setenta e três mil e quinhentos reais): GUAHYBA CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL LTDA (22918412000148) com os lotes: 1 no valor total de R$ 373.500,00 (trezentos e setenta e três mil e quinhentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado

AFUÁ - PA, 24 de abril de 2026

Henrique Sandro Lopes Da Cunha

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37.2025.110.01

No dia 15/04/2026 foi Adjudicado e Homologado o Pregão Eletrônico nº 037.2025.110.01, Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Peças Mecânica Veicular Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Água Azul Do Norte-Pa. VENCEDORES: AUTO PEÇAS ÁGUA AZUL LTDA-ME CNPJ:06.305.185/0001-29, no valor de R$1.278.354,42; DIPARA DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PEÇAS LTDA CNPJ:05.003.678/0001-41, no valor de R$ 2.374.307,08; JGM EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA; CNPJ:14.696.971/0001-22 no valor de R$ 411.893,15; M.COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:22.171.109/0001-24, no valor de R$ 1.163.289,57;MAXXTRACTOR COMERCIO DE PEÇAS LTDA,CNPJ;52.798.137/0001-37, no valor de R$ 451.395,03;NORTE SUL COM.DEPÇS E SERV. DE AAUTOMOTOREES EIRELI,CNPJ:08.778.948/0001-84, no valor de R$ 360.364,58;PRESTSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:55.163.119/0001-77,no valor de R$ 991.565,44;TEC SERVIÇOS E AUTO PEÇAS LTDA,CNPJ:51.939.417/00001-55, no valor de R$ 387.485,28

Ana Paula de Moura

Secretária municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37.2025.110.01

O Fundo Municipal de Educação de Água Azul do Norte Informa O Resultado do Pregão Eletrônico nº 037.2025.110.01 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Peças Mecânica Veicular Para Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-Pa. Vencedores: Auto Peças Água Azul Ltda-Me; Dipara Distribuidora Paraense de Auto Peças Ltda; Jgm Empreendimentos e Cia Ltda; M.Comercio e Serviços Eireli; Maxxtractor Comercio de Peças Ltda; Norte Sul Com.Depçs e Serv. de Aautomotorees Eireli; Prestserv Comercio e Serviços Ltda; Tec Serviços e Auto Peças Ltda.

Ana Paula de Moura

secretária municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37.2025.110.01

O Fundo Municipal de Educação de Água Azul do Norte. FINALIDADE: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Peças Mecânica Veicular Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Água Azul Do Norte-Pa. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (Doze) Meses, Contados A Partir De Sua Assinatura. PREÇOS: Os Preços Estão Registrados Nos Termos Das Propostas Vencedoras Do Pregão Eletrônico Nº 037.2025.110.01, Conforme Abaixo:

Empresa: AUTO PEÇAS ÁGUA AZUL LTDA-ME CNPJ:06.305.185/0001-29, no valor de R$1.278.354,42(um milhão duzentos e setenta e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos DIPARA DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PEÇAS LTDA CNPJ:05.003.678/0001-41, no valor de R$ 2.374.307,08(dois milhões trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e sete reais e oito centavos); JGM EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA; CNPJ:14.696.971/0001-22 no valor de R$ 411.893,15(quatrocentos e onze mil, oitocentos e noventa e três reais e quinze centavos ); M.COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:22.171.109/0001-24, no valor de R$ 1.163.289,57 (um milhão cento e sessenta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos); MAXXTRACTOR COMERCIO DE PEÇAS LTDA,CNPJ;52.798.137/0001-37, no valor de R$ 451.395,03(quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e noventa e cinco reais e três centavos);NORTE SUL COM.DEPÇS E SERV. DE AAUTOMOTOREES EIRELI,CNPJ:08.778.948/0001-84, no valor de R$ 360.364,58,(trezentos e sessenta mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos);PRESTSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:55.163.119/0001-77,no valor de R$ 991.565,44,(novecentos e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos),TEC SERVIÇOS E AUTO PEÇAS LTDA,CNPJ:51.939.417/00001-55, no valor de R$ 387.485,28,(trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte oito centavos).A Ata De Registro De Preços Na Integra Está Disponível No Portal Da Transparência E No Mural De Licitações Do TCM.

CONTRATO ADMINISTRATIVO

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026-SEMED

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COM MATERIAIS E MÃO DE OBRA INCLUSOS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: IMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 35.794.182/0001-02, CONTRATO 126/2026-SEMED, valor global R$ 7.690.924,13 (sete milhões, seiscentos e noventa mil, novecentos e vinte e quatro reais e treze centavos). Rep MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação, vigência 17/04/2026 a 17/04/2027.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2023.

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025.2023.05.7003-SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: B DUARTE ANDRADE SERVIÇOS SOCIAIS - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.157.523/0001-96. OBJETO: O contrato original fica prorrogado pelo prazo de 282 (duzentos e oitenta e oito) dias, a contar de 24/04/2026 com término em 05/02/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 24/04/2026 a 05/02/2027.

DIONELSON SIQUEIRA MARINHO

Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022-SEMAS

SEXTO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 028.2022.03.6.006 - SEMAS, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 03.445.984/0001-02, CONTRATADA: WILDSON PINTO DE QUEIROZ. OBJETO: Locação, do contrato original de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a ser pago o preço mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), que será reajustado, 15%, no valor de R$ 225,00 (reais) somando temos R$ 1.725,00 (mil setecentos e vintre e cinco reais), com vigência relativo a 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 65, da Lei Federal nº 8.666/1993. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Trata-se das alterações contratuais, estabelecendo que a Administração pode modificar unilateralmente o contrato em até 25% para acréscimos, a contar de 31/01/2026 a 31/01/2027. Rep: Maria Dielly Lima Silva Secretária Municipal de Assistência Social de Alenquer/Pa.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022-SEMAS

SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 028.2022.03.6.006-SEMAS, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER/PA, CONTRATADA: WILDSON PINTO DE QUAIROZ. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 02/02/2022. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 57, da Lei Federal nº 8.666/1993. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 31/01/2026 a 31/01/2027. Rep: Maria Dielly Lima Silva Secretária Municipal de Assistência Social de Alenquer/Pa.

1º ADITIVO REEQUILÍBRIO DE PREÇO - PE. Nº 25/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 39.323.540/0001-41. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.031.001. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral destinados à sede da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias vinculada. Assinatura: Altamira/PA, 07/04/2026

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 58/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: GCGOV SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº: 23.456.910/0001-89. Contrato nº. 058/2021.. Objeto prorrogação de prazo, vigência 16/02/2026 até o dia 16/08/2026. Ass.: Altamira/Pá, 06/02/2026

1º ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. Contratada: GCGOV SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 23.456.910/0001-89. Contrato nº. 25-0213-003. Objeto prorrogação de prazo, vigência 13/02/2026 até o dia 13/05/2026. Ass.: Altamira/Pá, 13/02/2026

1º ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 50/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: VITAL COMERCIO, LOCACAO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 04.950.759/0001-96. Contrato nº 001/2022. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa para serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde (lixo hospitalar/infectante) gerado pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio de todas as unidades de saúde do município de Altamira/PA. vigência 01/04/2026 a 01/10/2026. Ass.: Altamira/PA, 13/03/2026