Seção 3 — 27/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, nas edificações públicas do Município. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início das Propostas: 28/04/2026 Limite para Recebimento de Propostas: 13/05/2026 08:59 Abertura das Propostas: 13/05/2026 09:00. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas. com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. https://pmcn.pa.gov.br/ Informações Gerais: e-mail: [email protected].

Railane Barbosa Almeida de Oliveira.

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ de vias urbanas na sede do Município de Floresta do Araguaia/PA, conforme Proposta nº 072720/2023 e Contrato de Repasse nº 954956/2023/MCIDADES/CAIXA, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura no dia 14/05/2026 às 10h00. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected].

Floresta do Araguaia/PA, 24 de abril de 2026

Majorri Santiago

Prefeita

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Tipo menor preço, com abertura no dia 12 de maio de 2026 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para Revitalização da Orla do Município de Gurupá, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: Portal da Transparência da Prefeitura de Gurupá (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no G-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

Deborah Saboia Pereira

Agente de Contratação

Pregão Eletronico SRP nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1341/2025. Pregão Eletronico SRP nº 08/2026/REPUBLICAÇÃO.

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente, Papelaria e Materiais Educativos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA, Secretarias e Fundos, nos termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 12/05/2026, às 10h00, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br.

Igarapé-Miri/PA, 24 de abril de 2026

Zaida Maria P Trindade

Pregoeira

CONTRATO Nº 202604220003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2026-0007-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): FK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 100.760,00 (cem mil, setecentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 22/04/2026 à 30/10/2026; DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-0003-PMI

Na matéria circulada neste jornal, do dia 05/03/2026, seção 3, página 295, denominada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, faz-se necessário retificação, A onde se lê:

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-0003-PMI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; E A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO DISTRITO NOVO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS; CRONOGRAMAS FÍSICOS-FINANCEIROS; TERMO DE COMPROMISSO Nº 970807/2024/MCIDADES/CAIXA FNHIS SUB 50; E TERMO DE COMPROMISSO Nº 970808/2024/MCIDADES/CAIXA FNHIS SUB 50; VENCEDORES: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 28.333.517/0001-11, no VALOR TOTAL: R$ 13.425.741,66 (treze milhões quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos); homologo a Licitação na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Ipixuna do Pará - PA, 04 de março de 2026.

Leia-se:

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-0003-PMI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; E A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO DISTRITO NOVO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS; CRONOGRAMAS FÍSICOS-FINANCEIROS; TERMO DE COMPROMISSO Nº 970807/2024/MCIDADES/CAIXA FNHIS SUB 50; E TERMO DE COMPROMISSO Nº 970808/2024/MCIDADES/CAIXA FNHIS SUB 50; VENCEDORES: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 28.333.517/0001-11, no VALOR TOTAL: R$ 13.425.741,66 (treze milhões quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos); ADJUDICO E HOMOLOGO a Licitação na forma do art. 71, inciso IV da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Ipixuna do Pará - PA, 04 de março de 2026.

ARTEMES SILVA DE OLIVIERA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 - CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº037/2026

Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para construção de praça pública no bairro Maria Magdalena, para atender a demanda do Município de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data de abertura: 02/06/2026, às 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras), www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica Nº 1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

Ronison Aguiar Holanda

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e hospitalares destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 11/05/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

Ronison Aguiar Holanda

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2026

Objeto: Serviço de transporte escolar hidroviário (remanescente 2), com disponibilização de condutor e monitor, destinado ao atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 13/05/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

Messias Pires Araujo Souza

Pregoeiro

Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2026

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública o aviso de prorrogação da abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 900013/2026 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL), NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 14/04/2025 às 9:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2026

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública o aviso de prorrogação da abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90014/2026 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 14/04/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs

Rafael de Aguiar Mendonça

Pregoeiro

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI, torna público que receberá, no período indicado abaixo, documentação para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, destinados ao atendimento das demandas do hospital municipal de Juruti/PA, durante o período de reforma do laboratório municipal, com a finalidade de garantir a continuidade dos serviços de diagnóstico, evitando a interrupção dos atendimentos laboratoriais essenciais à assistência dos pacientes da rede pública de saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.878/2024 e do Decreto Municipal nº 5.554/2024, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

O início do recebimento da documentação dar-se-á em 27/04/2026 até 29/05/2026. A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente por meio eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Juruti/PA, 24 de abril de 2026.

ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO

Secretária Municipal de Saúde de Juruti