Seção 3 — 27/04/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI, torna público que receberá, no período indicado abaixo, documentação para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e exames laboratoriais de biópsias, incluindo análise histopatológica e emissão de laudos técnicos, destinados a atender às demandas da secretaria municipal de saúde do município de Juruti/PA, visando garantir o diagnóstico preciso, oportuno e seguro de patologias, especialmente aquelas relacionadas a processos inflamatórios, infecciosos e neoplásicos, contribuindo para o adequado acompanhamento clínico dos pacientes atendidos na rede pública municipal de saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.878/2024 e do Decreto Municipal nº 5.554/2024, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O início do recebimento da documentação dar-se-á em 27/04/2026 até 29/05/2026. A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente por meio eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Juruti/PA, 24 de abril de 2026.

ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO

Secretária Municipal de Saúde de Juruti

Origem: Concorrência eletrônica Nº 3.009/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): Construtora Andrade LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.872.776/0001-03. Objeto: SEMED- contratação de empresa para construção de 01 (uma) creche padrão fnde, referente ao convênio n° 005/2024-seduc, processo n° 2024/183757, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Valor total: R$ 6.463.983,95 (Seis milhões quatrocentos e sessenta e três mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 09 de setembro de 2024 a 09 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 09 de setembro de 2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240377 - SEMED CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.008.787/0001-07. CONTRATADO: A empresa CONSTRUTORA ANDRADE LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.872.776/0001-03. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 15 (quinze) meses, pelo período de 09/12/2025 a 09/03/2027, podendo ser prorrogado por igual período de acordo com Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21. Parágrafo único: O fundamento legal para o presente termo, é efetuado com base no Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21. Juruti-PA, 09 de dezembro de 2025.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 3101002/2025-SMS. Pregão Eletrônico SRP/PE nº 028/2024. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa e B DE M Rodrigues Ltda, CNPJ nº 03.394.320/0001-61. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 3101002/2025-SMS a quantia de R$ 54.551,35 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e tinta e cinco centavos), Aquisição de Gases Medicinais, Kit de Oxigênio, Terapia e Aquisição de Cilindros, a fim de atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa, conforme art. 124 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Valor do Acréscimo: R$ 54.551,35 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e tinta e cinco centavos). Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 0904001/2026-SMS. Dispensa de Licitação nº 005/2026-PMLA/DL. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: SOS Medicaltec Eireli, CNPJ nº 11.909.370/0001-62. Objeto: Aquisição de Autoclave horizontal capacidade para 100 litros com filtro de água, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 61.245,33 (sessenta e um mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos). Vigência: 09/04/2026 a 08/04/2027. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO N° 1004003/2026-SEMAD. Pregão Eletrônico nº 001/2026-PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: H C Pantoja Barra Eireli, CNPJ nº 28.739.802/0001-37. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes diversos, para atender as necessidades das Secretarias municipais de Administração, Assistência Social, Saúde e Educação do município de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 2.332.356,70 (dois milhões trezentos e trinta e dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

CONTRATO N° 1004004/2026-SEMED. Pregão Eletrônico nº 001/2026-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: H C Pantoja Barra Eireli, CNPJ nº 28.739.802/0001-37. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes diversos, para atender as necessidades das Secretarias municipais de Administração, Assistência Social, Saúde e Educação do município de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 2.100.080,80 (dois milhões cem mil oitenta reais e oitenta centavos). Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Ordenadora de Despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2026-00003-SRP-PMMR. Contratada(o): R M Serviços de Locações LTDA, CNPJ nº50.273.561/0001-32. Contrato nº20260251. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Valor: R$2.803.932,00. Contrato nº20260253. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$377.136,00. Contrato nº20260257. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$726.380,00. Vigência do contrato: 14/04/2026 a 15/04/2027. Data de assinatura: 14/04/2026.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2026-00003-SRP-PMMR. Contratada(o): M P Engenharia Serviços e Locações LTDA, CNPJ nº50.372.104/0001-03. Contrato nº20260252. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Valor: R$639.768,00. Contrato nº20260254. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$403.752,00. Contrato nº20260256. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio-PA, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Valor: R$125.148,00. Contrato nº20260258. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$109.056,00. Contrato nº20260259. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, De CNPJ sob o nº 21.145.491/0001-39. Gestor: Amadeu Reis de Azevedo. Valor: R$62.880,00. Contrato nº20260260. Contratante: Fundo Municipal de Cultura e Turismo, CNPJ nº59.615.316/0001-30. Gestora: Eilla Ramalho de Deus. Valor: R$63.360,00. Vigência do contrato: 14/04/2026 a 15/04/2027. Data de assinatura: 14/04/2026.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2026-00006-SRP-PMMR. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Contrato nº20260289. Contratada(o): Coutinho Serviços e Promotor de Eventos LTDA, CNPJ nº18.440.128/0001-31. Valor: R$431.650,00. Contrato nº20260290. Contratada(o): Cassio Renan Empreendimentos LTDA, CNPJ nº38.300.431/0001-46. Valor: R$1.223.829,00. Contrato nº20260291. Contratada(o): J E M Ferreira Cavalcante LTDA, CNPJ nº58.849.591/0001-56. Valor: R$424.498,55. Vigência do contrato: 24/04/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 24/04/2026.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2026-00006-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio-PA, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Contrato nº20260292. Contratada(o): Coutinho Serviços e Promotor de Eventos LTDA, CNPJ nº18.440.128/0001-31. Valor: R$63.379,00. Vigência do contrato: 24/04/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 24/04/2026.

EXTRATOS DE RESCISÃO

Objeto: Termo de rescisão consensual do contrato nº20230046 decorrente do processo licitatório tipo Dispensa de Licitação nº7/2023-011, Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Pedro Vieira, nº791, Bairro Silas Freitas. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, onde irá funcionar o centro integrado de reabilitação (SEIR) do Município de Mãe do Rio - PA. Firmado entre o Município de Mãe do Rio, através da Secretaria Municipal de Saúde, de CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. E Murilo Moura Guedes. A partir de 14/04/2026 - Fundamento legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

Objeto: Termo de rescisão consensual dos contratos abaixo descritos, decorrentes do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº9/2024-00034, Cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio/PA. Firmado entre o Município de Mãe do Rio, através das respectivas Secretarias: Contrato nº20260004 - Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Contrato nº20260008 - Fundo Manut. Educ. Básica e VLRIZ Prof. Educ., CNPJ nº29.895.540/0001-62. Contrato nº20260009 - Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contrato nº20260017 - Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio-PA, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. E Joelson da Silva Oliveira Serviços e Com. de Combustíveis LTDA, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Os referidos contratos ficam extintos a partir do dia 17/04/2026 - Fundamento legal: Em conformidade com o Art. 137, inciso VIII, c/c. Art. 138, Inciso II da Lei Federal nº14.133/21. De 1º de Abril de 2021. Carlla Mariana S. de Lima Secretária Municipal de Finanças

CONTRATO ADMINISTRATIVO 99/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025-14 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), para suprir a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.595.464/0001-68. VALOR R$ 169.750,65 (Cento e sessenta e nove mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 302 0010 2.125 - Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC;061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 301 0010 2.263 - Promoção e Articulação de Ações para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico- Uso domiciliar; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. Contrato 99/2026-FMS/PMM/2026 (1799812) SEI 05050562.000386/2025-14. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

PROCESSO N° 050909597.000058/2025-74-PMM., Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026-CEL/FCCM.

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção com reposição de peças (quando houver necessidade) de motocicletas e de veículos leves, pesados e utilitários movido à gasolina/flex e diesel (lavagem de veículos e serviços de guincho) manutenção corretiva e preventiva dos veículos da Fundação Casa da Cultura de Marabá e órgãos participantes. UASG: 930972. Onde sagrou vencedora a empresa: PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita nº CNPJ 19.116.488/0001-45.vencedora dos lotes 1, 2, 3 e 4 totalizando R$ 3.391.250,75 (três milhões, trezentos e noventa e um mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). Pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá -PA, 22 de abril 2026.

Thais Lucena Cariello Martins

Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000269/2026-23. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90103/2024/ CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (13 KG E 45 KG), BOTIJÕES, CILINDROS E ÁGUA MINERAL DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ E DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. Empresa: MARISCÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.085.694/0001- 01. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 255/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelementos: 3.3.90.30.04 - Gás Engarrafado; 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.