Seção 3 — 27/04/2026

Nº da Licitação: 001/2021-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência Pública. Contrato: 046/2021 Nº do Aditivo: 15 - Prorrogação de prazo e atualização da dotação orçamentária. Contratado: Terra Construções e Serviços Ltda., CNPJ: 13.389.856/0001-42 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 21/04/2026 será prorrogado por 169 (cento e sessenta e nove) dias, ficando seu novo término ajustado para 07/10/2026. Objeto: PRESTAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS - QUARTA ETAPA, COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA, DRENAGEM. PROGRAMA FINISA. NESTA CIDADE DE SANTARÉM - PARÁ.

Nº da Licitação: 009/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP. Nº Contrato: 006/2026 Contratado: UNI SERVICOS LTDA. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor: 9.885.280,00 (nove milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em Recuperação de pavimento flexível Betuminoso (Tapa Buraco).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº 12.019.384/0001-73; Processo nº:001/2026. Número de Contrato: 20260080; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A IMPLATAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES-MSD NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA,EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO CONVÊNIO FUNASA Nº01556/2017,CELEBRADO ENTRE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA E O MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência, Empresa Contratada: ESCALON MANUTENCAO INDUSTRIAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nº 00.497.854/0001-25,; Valor: R$ 508.971,36 (quinhentos e oito mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura do contrato: 16/04/2026; ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras e Serviços de Engenharia Destinados A Implatação de Melhorias Sanitárias Domiciliares-Msd No Municipio de Santo Antonio do Tauá/Pa,Em Conformidade Com As Diretrizes Estabelecidas No Convênio Funasa nº01556/2017,Celebrado Entre Fundação Nacional de Saúde-Funasa e O Municipio de Santo Antônio do Tauá/Pa, Nas Condições Estabelecidas No Projeto Básico/Termo de Referência; Empresa Contratada: Escalon Manutencao Industrial e Construcao Civil Ltda, Cnpj Sob O nº 00.497.854/0001-25,; Valor: R$ 508.971,36 (Quinhentos e Oito Mil, Novecentos e Setenta e Um Reais e Trinta e Seis Centavos); Data da Homologação: 15/04/2026; Ordenador: Antônia Hellen da Silva Santos Secretária Municipal de Saúde

ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRENCIA nº 4/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, ABRANGENDO ZONA URBANA E RURAL. Abertura: 11/05/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

Onde se lê; 11/05/2026

Lê-se: 12/05/2026

ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA

Secretaria Executiva Municipal de Saúde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/PMSF/2026. Processo Administrativo de Licitação nº 011/2026/PMSF. Pregão Eletrônico SRP nº 002/PMSF/2026.Firmado Entre a Prefeitura e as Secretarias Municipais de São Francisco do Pará, e as Empresas: Fornecedor Registrado 1: M A G de Sousa Comercio e Servicos. CNPJ:37.881.460/0001- 86 - Endereço: TV Lirios - CEP: 68741501 - UF: PA - Município: Castanhal. Fornecedor Registrado 2: M. Clara S. Souza Mercadinho Ltda | CNPJ: 33.762.929/0001-07 - Endereço: Tv Pe Inacio Magalhães - CEP: 68748000 - UF: PA - Município: São Francisco do Pará. Fornecedor Registrado 3: Nogaria Comercio e Servicos Ltda | CNPJ: 32.403.914/0001-90 - Endereço: Pass. Nazaré - CEP: 67143730 - UF: PA - Município: Ananindeua. Fornecedor Registrado 4: Super Norte Alimentacao e Servicos Terceirizados Ltda | CNPJ: 61.103.411/0001-05 - Endereço: Al Jardim Brasil I - CEP: 67015660 - UF: PA - Município: Ananindeua. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando Atender às demandas da Prefeitura Municipal e das Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total Registrado: R$ 1.607.121,13 (um milhão, seiscentos e sete mil, cento e vinte e um reais e treze centavos). Vigência Prevista: 22 de abril de 2026 a 22 de abril de 2027. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Município de São João de Pirabas, por intermédio da Agente de Contratação Pregoeira designado, torna público que às 10:00h do dia 12/05/2026, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por Item, para a Constituição de Registro de Preços para Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores para os Veículos Pertencentes a Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, suas Secretarias e Fundos, de forma Parcelada, conforme Condições, Especificações e Quantidades Estimadas Constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Plácido Nascimento, nº265, Centro, CEP: 68719-000, deste município, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected].

São João de Pirabas/PA, 27 de abril de 2026.

Ana Ruth Farias Mota Rovere Teixeira

Agente de Contratação

CONTRATO Nº: 20260121; ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Contratação emergencial de serviços de locação de veículos rodoviários e fluviais, sem fornecimento de combustível, destinados à execução das ações de resposta à situação de emergência no Município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 127.580,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 23 de abril de 2026 a 22 de julho de 2026; DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026 - PMSJP -srp

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base nas Leis nº. 14.133/21, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 005/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecidas as empresas: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 22.952.909/0001-82, vencedora dos itens: 1, 3 e 13, com valor total de R$ 476.997,60; J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 35.124.075/0001-69, vencedora dos itens: 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18 e 20, com valor total de R$ 1.685.305,00; W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 19.373.439/0001-98, vencedora dos itens: 5, 11, 21, 22 e 23, com valor total de R$ 661.977,05; IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA, CNPJ nº 43.536.842/0001-75, vencedora dos itens: 7, 9, 15, 17 e 19, com valor total de R$ 815.396,00, cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA e das Secretarias e Fundos Municipais jurisdicionados.

Senador José Porfírio/PA, 16 de abril de 2026.

Leonaldo Albuquerque de Sousa

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2026, realizado no dia 18/03/2026 às 09:00 horas, tendo como vencedoras as empresas: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 22.952.909/0001-82, vencedora dos itens: 1, 3 e 13, com valor total de R$ 476.997,60; J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 35.124.075/0001-69, vencedora dos itens: 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18 e 20, com valor total de R$ 1.685.305,00; W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 19.373.439/0001-98, vencedora dos itens: 5, 11, 21, 22 e 23, com valor total de R$ 661.977,05; IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA, CNPJ nº 43.536.842/0001-75, vencedora dos itens: 7, 9, 15, 17 e 19, com valor total de R$ 815.396,00.

Senador José Porfírio-PA, 16 de abril de 2026.

Leonaldo Albuquerque de Sousa.

Prefeito

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 005/2026

Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA e das Secretarias e Fundos Municipais jurisdicionados, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2026, conforme abaixo:

Empresa: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 22.952.909/0001-82, estabelecida Travessa Avel Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA, CEP: 68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Saullo Vinicius Farias de Meneses. Valor: R$ 476.997,60.

Empresa: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 19.373.439/0001-98, estabelecida na Rua Benjamim, nº. 845, Bairro Linhares, Senador José Porfírio/PA, CEP: 68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Werbson Lima de Jesus. Valor: R$ 661.977,05.

Empresa: J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.124.075/0001-69, estabelecida na Travessa Abel Figueiredo, nº 399, Bairro Linhares, Senador José Porfírio/PA, CEP: 68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Jaquelino Silva Mendes. Valor: R$ 1.685.305,00.

Empresa: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA, CNPJ nº 43.536.842/0001-75, estabelecida no Acesso Dois, s/nº, Bairro Premem, Altamira/PA, CEP: 68.372-577, representada neste ato pela Sra. Jaize Lima de Lima. Valor: R$ 815.396,00.

ASSINATURA: 22 de abril de 2026.Leonaldo Albuquerque de Sousa. Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº: 20260112; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 006/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: E & D SERVICOS E SOLUCOES LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar condicionado nas unidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 306.941,95; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1201.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2026 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 20 de abril de 2026 a 20 de abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260216 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-0013

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Soure/PA. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos controlados, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 22 de abril de 2026. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. FORNECEDORES REGISTRADOS: A-R DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 57.654.886/0001-04 - Valor total registrado: R$ 286.012,00; R S LOBATO NETO EIRELI - CNPJ nº 38.028.373/0001-43 - Valor total registrado: R$ 154.730,00; VMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 10.897.117/0001-73 - Valor total registrado: R$ 218.015,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA, no setor de Licitações.

Paulo Victor Silva de Lima Prefeito Municipal de Soure