Seção 3 — 27/04/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-007, Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SOURE, através do Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento do processo licitatório nº 6/2026-007 na modalidade INEXIGIBILIDADE que teve como objetivo para Contratação de consultoria técnica especializada em sistemas de regulação, faturamento hospitalar/ambulatorial e gestão assistencial no âmbito do SUS. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenadora de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa PRIMESES INTELIGENCIA EM SAUDE E DADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 52.198.055/0001-51, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Soure, 23 de Abril de 2026.

IASMYN BASTOS LIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. SERVIÇOS EXAMES LABORATORIAIS, IMAGEM E TOMOGRAFIA - SEMSA. Regime: aberto. Primeira janela de análise: 10 (dez) dias úteis, O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br

HUGGO HERMAN DA SILVA AMARAL

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-024FME/2026

PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 022/2026/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de maio de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PEAE), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 24 de abril de 2026.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação

Segundo aditivo ao Contrato nº 181124-001-PMVN, com data de término em 17 de abril de 2026. O pregão eletrônico referente a este aditivo é o nº 9/2024-005-PMVN. A contratante é a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, no Pará, e a contratada é a Construtora Elohim Ltda, com CNPJ 27.147.xxx/0001-xx. O objetivo deste aditivo é a aquisição de massa asfáltica dos tipos CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e Emulsão Asfáltica Tipo RR-2C para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Vigia de Nazaré, no Pará. a) Concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ): Serão adquiridos 1.384,32 toneladas. O valor correspondente é de R$ 1.395.848,36 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos), representando 14,9006508115570% do valor total do item contratado. b) Emulsão asfáltica aniônica: Serão adquiridos 11.824,37 litros, o valor correspondente é de R$ 118.243,74 (cento e dezoito mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), representando 8,21137083333000% do valor total do item contratado. O valor total deste aditivo é de R$ 1.514.092,10 (um milhão, quinhentos e quatorze mil, noventa e dois reais e dez centavos). Job Xavier Palheta Junior Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico Nº 9/2026-005-PMVN

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 10h00 do dia 12 de maio de 2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2026-005-PMVN, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de materiais para copa e cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e Secretarias Vinculantes. O edital estará disponível no site https://bll.org.br, e-mail: vigia.pa.gov.br e Mural de Licitações do TCM-PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-006- SRP-PE-PMVNRepublicação

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 08h00 do dia 12 de maio de 2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2026-006- SRP-PE-PMVN, tipo maior percentual, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado na emissão de bilhetes de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo em trechos nacionais, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso para atender as demandas da prefeitura municipal de vigia, secretarias vinculadas e fundos municipais.

O edital estará disponível no site https://bll.org.br, e-mail: vigia.pa.gov.br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras/serviços de construção e reforma de pontes e pontilhões em madeira, para atender as demandas da Secretaria de Transporte e Infraestrutura vinculada à secretaria de Administração do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura. TERMO DE CONTRATO N° 416/2026-DLCA. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda, CNPJ 06.789.584/0001-02. Valor R$ 4.720.161,31. vigência 24/04/2026 à 24/04/2027.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica 006/2026, para a Contratação de empresa especializada na execução de obras/serviços de construção e reforma de pontes e pontilhões em madeira, para atender as demandas da Secretaria de Transporte e Infraestrutura vinculada à secretaria de Administração do Município de Viseu-PA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: G. C. N. Construtora Ltda, CNPJ 06.789.584/0001-02; Valor R$ 4.720.161,31. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 24/04/2026. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21.

Viseu/Pa, 24 de abril de 2026.

Cristiano Dutra Vale

Prefeitura

A Secretaria Municipal Assistência Social de Viseu, no uso de suas atribuições legais, Tornar Sem Efeitos a publicação do Extrato do Termo de Contrato nº 400/2026/DLCA, originado da Dispensa de Licitação nº 002/2026, que circulou no dia 01/04/2026, no seguintes Jornais: Diário Oficial da União, pag. 414, Diário Oficial do Pará, pag. B 12, IOEPA pág.; 147, FAMEP, pag. 262.

Viseu/Pa, 24 de abril de 2026.

Luciano de Falconery Souza

Secretaria Municipal de Assistência Social

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026- PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 - PMX

O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizará CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, o qual tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, PLAYGROUND E ACADEMIA DA SAÚDE RIO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-097488/2026, NO ÂMBITO DO PROGRAMA Nº 09032026, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início da sessão: 12/05/2026 às 09:01hr (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.

É indispensável consultar o Edital e seus anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, na aba geo-obras, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP.

Xinguara/PA, 24 de abril de 2026.

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento de Proposta do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2026, com o seu objeto AQUISIÇÃO FUTURA DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDER OS PROJETOS DE MATEMÁTICA, SOCIO EMOCIONAL E RECOMPOSIÇÃO/AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTA, ANOS INICIAIS E FINAIS DO MUNICIPIO DE AGUIAR - PB. Sendo considerada INABILTADAS as empresas: ANTONIO DE ALMEIDA RAMALHO JUNIOR - ME - CNPJ nº 65.690.977/0001-23 e a empresa MICKAEL TAUMATURGO DE CALDAS NOBRE - ME - CNPJ nº 60.791.433/0001-34, sendo convocada a empresa MARIA DO CARMEM LEITE DE SOUZA COMERCIO DE LIVROS - ME - CNPJ nº 60.342.833/0001-62, para abertura do envelope de habilitação, não comparecendo, a pregoeira e equipe de apoio abrirá o envelope com a presença ou não da licitante, cuja abertura no dia 05.05.2026 às 08:30 horas. Demais informações através da [email protected].

Aguiar-PB, 24 de Abril de 2026.

Adriana Aparecida de Assis

Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00108/2023, em 18.10.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa JHONATAN ANDRADE DA SILVA LTDA - EPP. OBJETO CONTRATUAL: Modernização de praça e construção de praça no município de Aguiar - PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 917739/2021/MDR/CAIXA, Operação nº 1079312-10. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.

A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de Abafadores e Crachás. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, ou acessando: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 10h00 do dia 29 de abril de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Alagoa Grande - PB, 24 de abril de 2026.

JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA

Presidente da Comissão