Seção 3 — 27/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PROGRAMAS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 12 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Segunda a Sexta, das 08:00h Às 12:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 23 de Abril de 2026

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, às 08:00 horas do dia 14 de Maio de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário Segunda a Sexta, das 08:00h Às 12:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 23 de Abril de 2026

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro

ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026

OBJETO: Adesão A Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Fardamento Para A Secretaria de Educação do Município de Cuitegi/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00002/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO) = 20.600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.0011.2046 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 14/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00028/2026 - 14.04.26 - AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 132.090,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

OBJETO: Locação de veículos 0 km, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cuitegi - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAL (501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) = 40.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10.301.0004.2081/10.301.0004.2087/10.301.0004.209310.301.0004.2095. ELEMENTO DE DESPESAS - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 22/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cuitegi e: CT Nº 00031/2026 - 22.04.26 - LOCB TRANSPORTES LTDA - R$ 111.588,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção da Garagem Municipal do Municipio de Cuitegi-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PROPRIOS/ FEDERAL (720 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997/706 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO) = 20.700 SEC DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA - 15.451.0015.1034 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 09/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00026/2026 - 09.04.26 - CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI - ME - R$ 563.000,00.

Pregão Eletrônico nº 9/2026

OBJETO: Aquisições parceladas de papel oficio tipo (210X297)A4, destinados a atender as Secretarias Municipais e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Cuitegi/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026-RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/542 TRANFERENCIA DO FUNDEB - / 543 TRANFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/569 - OUTRAS TRNSFERENCIA DE RECURSO DO FNDE /600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). VIGÊNCIA: até 15/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00029/2026 - 15.04.26 - MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 138.500,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que objetiva: Locação de veículos 0 km, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cuitegi - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LOCB TRANSPORTES LTDA - R$ 111.588,00.

Cuitegi - PB, 17 de Abril de 2026.

ANTONIO GOMES DA SILVA JÚNIOR

Secretário de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CUITEGI-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI - ME - R$ 563.000,00.

Cuitegi - PB, 6 de Abril de 2026.

GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR

Prefeito

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que objetiva: Aquisições parceladas de papel oficio tipo (210X297)A4, destinados a atender as Secretarias Municipais e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Cuitegi/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 138.500,00.

Cuitegi - PB, 10 de Abril de 2026.

GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR

Prefeito

Aviso de adesão a registro de preços

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 132.090,00.

Cuitegi - PB, 13 de Abril de 2026.

GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR

Prefeito

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 10/2025

PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 010/2025. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestar serviços na construção do Aterro para a Praça da Olaria no Município de Curral Velho/PB, conforme Transferência Especial de Nº 448/2024 do Governo do Estado da Paraíba, conforme planilhas orçamentárias. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Priimee Construções e Empreendimentos Eireli - CNPJ 20.949.329/0001-00. INFORMAÇÕES: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected].

Curral Velho - PB, 22 de abril de 2026.

TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ.

Prefeito

TOMADA DE PREÇOS 00007/2023

OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de construção de Um Parque Urbano no Município de Itatuba-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00028/2024 - Torres Construcoes Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 01.04.26.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.005/2026

CHAVE CGM: YWB2-7PZG-8XW5-J5CK

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.229/2026 UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91105/2026

OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Engenharia para Execução dos Serviços de Drenagem da EMEF Ana Cristina Rolim Machado, em João Pessoa/PB

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 12/05/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 23/07/2025, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91115/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 10 de junho de 2025.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Agente de Contratação Oficial/SEINFRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8001/2026

Registro CGM: U24U-Y04C-313R-XGMR

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Secretaria de Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 08003/2026, com tipo de licitação Menor Preço, no dia 08/05/2026, às 10h00min, tendo como objeto a Contratação de serviço especializado para a restauração das fachadas da Praça Antenor Navarro e da Vila Sanhauá, em João Pessoa/Pb. O pregão será realizada em meio eletrônico na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do município de João Pessoa conforme link constante no edital, na plataforma eletrônica no link www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Tribunal de Contas do Estado no link: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf Informações complementares no telefone: (83) 3213-7306/7315.

João Pessoa, 22 de abril de 2026.

Leonardo de Carvalho Cavalcanti

p/ Equipe de Apoio