Seção 3 — 27/04/2026

TERMO DE ADITIVO N° 02 AO CONTRATO Nº 2.017/2024-UEP/SEGGOV

PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

CNPJ - 08.778.326/0001-56

CONTRATADO - DAUD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ - 18.318.752/0001-60

PROCESSO: Processo Administrativo n° 23.283/2024 e Ofício (externo) nº 2.452/2026

LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82001/2024

OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.017/2024/UEP/SEGGOV

CLÁUSULAS ALTERADAS: SEÇÃO 02 - DADOS DO CONTRATO (DDC) - Seção 07 - Condições Gerais do Contrato (CGC) - 1.1 (j) Prazo de Execução e Prazo de Vigência

PRAZO EXECUÇÃO: 24 meses a partir da expedição da ordem de serviço, conforme Termo de Referência

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26 meses a partir da expedição da ordem de serviço, conforme Termo de Referência

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.253.989,01 (três milhões, duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e um centavo).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Classificação funcional: 71.101.16.482.5552.711617 - Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Elemento de despesa: 4.4.90.51

Fonte de recursos: 754 e 500

FUNDAMENTO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 14.133/2021 e GN 2350-15.

PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Rougger Xavier Guerra Junior

Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB

Contratante

TERMO ADITIVO N° 05 AO CONTRATO Nº 2.008/2023 UEP/SEGGOV

PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

CNPJ - 08.778.326/0001-56

CONTRATADO - CONSTRUTORA LITORAL LTDA

CNPJ - 02.909.693/0001- 65

PROCESSO: Processo Administrativo nº 12.462 e Ofício (externo) nº 15.587/2025

LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82002/2022

OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.008/2023/UEP/SEGGOV

CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato e o Prazo de Execução do Serviço (Termo de Referência)

PRAZO EXECUÇÃO: 39 meses

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 41 meses

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 19.081.550,95 (dezenove milhões oitenta e um mil quinhentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Classificação Funcional: 71.101.16.482.5552.711617

Especificações: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Elemento de Despesa: 4.4.90.51

Fonte de recursos: 754 / 500

Integrante do PPA Vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 e 58 da Lei nº 8666/1993, GN 2350-15, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa Sustentável.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Benjamin Gomes Maranhão Neto

Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável

Rougger Xavier Guerra Junior

Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB

Contratante

Espécie: 4º (quarto) Termo Aditivo - de acréscimo ao Contrato nº 021/2025. Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento. Contratado: POSTO NOVO COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO LTDA, CNPJ nº 18.309.624/0001-50. Valor total acrescido com o Termo Aditivo: R$ 150.800,00 (cento e cinquenta mil e oitocentos reais). Data da assinatura do aditivo: 15 de abril de 2026.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, destinada a exacução da continuação da pavimentação em paralelepipedos na rua projetada do cabral e gaspar, zona rural, Mogeiro/PB, conforme convenio 939624 do Ministério da integração e do desenvolvimento regional. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2090 - SEC. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - 2090.15.451.1027.1122 - CONSTRUÇAO REF. E AMPLIAÇAO DE CALÇADAS E CALÇADAO - 2090.15.451.1027.1133 - CONST. E RECUP. DE CALÇ. MEIO FIO E LINHA D AGUA - 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - convenio 939624 do Ministério da integração e do desenvolvimento regional. VIGÊNCIA: até 16/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00055/2026 - 16.04.26 - FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA - R$ 141.500,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia, destinada a execução da continuação da pavimentação em paralelepípedos na rua projetada do cabral e gaspar, zona rural, Mogeiro/PB, conforme convenio 939624 do Ministério da integração e do desenvolvimento regional; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA - R$ 141.500,00.

Mogeiro - PB, 16 de abril de 2026.

ANTONIO JOSÉ FERREIRA

Prefeito

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de material elétrico com o objetivo de atender as necessidades do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 12/05/2026, às 09h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 24 de abril de 2026.

MARILDA SARMENTO LUIS

Diretora Interna

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000235/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023, Pregão Eletrônico 06/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

CONTRATADO: IVG BRASIL LTDA. (nova razão social de ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.

OBJETO: Aditivo de recomposição do equilíbrio econômico financeiro do Contrato nº 00235/2025, em vigor, o acréscimo contratual de PISCOFINS 0,925% (zero vírgula novecentos e vinte e cinco por cento) firmado no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, em razão de alteração legislativa superveniente de natureza tributária, caracterizada como fato do príncipe, que impactou diretamente a estrutura de custos considerada na formação da proposta contratada.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 124, II "d" da Lei nº 14.133, de 2021.

ACRESCIMO: O valor inicial do contrato, de R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos), passa a vigorar com o valor total de R$ 425.911,33 (quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e onze reais e trinta e três centavos), representando um acréscimo de R$ 3.939,68 (três mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), aproximadamente o percentual de 0,933%.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026

Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB - NOVO PAC FNHIS - SUB 50. CONTRATADO: ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 31.615.295/0001-34 PRAZO: DE 16/04/2026 A 16/04/2028 VALOR TOTAL: R$ 2.173.700,97 (dois milhões, cento e setenta e três mil, setecentos reais e noventa e sete centavos). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS; 16.482.0616.1005 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS; 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES e CONTRATO DE REPASSSE Nº 1103941-52 (991983) - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Pedro Régis, 16 de abril de 2026. Michele Ribeiro de Oliveira CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026

Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DE RUA JOSÉ BRAZ LOCALIZADA EM PEDRO RÉGIS - PB. Contratado: ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA

CNPJ.: 31.615.295/0001-34 PRAZO: DE 24/03/2026 A 23/08/2026 VALOR TOTAL: R$ 335.240,45 (trezentos e trinta e cinco mil e duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 05.01 - DEPARTAMENTO DA INFRAESTRUTURA15.451.0575.1016 - CONSTRUIR E REPOR CALÇAMENTOS, MEIO FIO, MURO DE ARRIMO - 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES e EMENDA Código do Plano de Ação: 09032024-068911, 16 de março de 2026. Michele Ribeiro de Oliveira CONTRATANTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA Nº 001/2026, realizado pela Agente de Contratação em 27 de fevereiro de 2026 e nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a:

ADJUDICAÇÃO

Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da Concorrência Nº 001/2026, PROCESSO Nº 2026.01.005, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Eletrônico em favor da empresa: ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, com o valor total de R$ R$ 2.173.700,97 (dois milhões, cento e setenta e três mil, setecentos reais e noventa e sete centavos).

HOMOLOGAÇÃO

Do julgamento em favor da empresa: ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, com o valor total de R$ R$ 2.173.700,97 (dois milhões, cento e setenta e três mil, setecentos reais e noventa e sete centavos).

Pedro Régis - PB, 8 de abril de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, realizado pela Agente de Contratação em 27 de fevereiro de 2026 e nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a:

ADJUDICAÇÃO

Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento do Concorrência Eletrônica N.º 003/2026, PROCESSO Nº 2026.01.006, ADJUDICAMOS a presente Concorrência Eletrônica em favor da empresa: ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, com o valor total de R$ 335.240,45 (trezentos e trinta e cinco mil e duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). Pedro Régis - PB, 16 de março de 2026. Michele Ribeiro de Oliveira Prefeita

HOMOLOGAÇÃO

Do julgamento em favor da empresa: ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, com o valor total de R$ 335.240,45 (trezentos e trinta e cinco mil e duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).

Pedro Régis - PB, 16 de março de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita