Seção 3 — 27/04/2026

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-04-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/04/2026 a 25/01/2027. . Leia-se: Vigência: 13/04/2026 a 24/04/2026. Onde se lê: Assinatura: 12/04/2026. . Leia-se: Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 155015

Nº Processo: 23528001015202699. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos manipulados, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC/UFRN), Unidade Gestora (UG) 155015, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 24/04/2026) 155015-26443-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 155015

Nº Processo: 23528001328202647. Objeto: Escolha de propostas mais vantajosas para aquisição de Produtos para Saúde - Reagentes e Insumos Laboratoriais com Comodato de Equipamentos (Parte II), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC/UFRN), Unidade Gestora (UG) 155015, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 24/04/2026) 155015-26443-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 155008

Nº Processo: 23524041913202539. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Fios de Sutura, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 27/04/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 24/04/2026) 155008-26443-2026NE800180

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 155008

Nº Processo: 23524037931202516. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Itens Ambulatoriais, Acessórios Diversos Fluxômetros e Válvulas, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, (HU-UFPI), Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 27/04/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 24/04/2026) 155008-26443-2026NE800180

Processo nº 160806 SEI 23092.005649/2026-88 - AQUISIÇÃO DICLOFENACO SÓDICO

Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 100,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506200 de 22/04/2026

Autorização: 22/04/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 23/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160809 SEI 23092.005653/2026-46 - AQUISIÇÃO LIDOCAINA 2%

Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 2.716,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506199 de 22/04/2026

Autorização: 22/04/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 23/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1740857 AO CONTRATO Nº 0730828

Contratada: ORDATECH - Desenvolvimento de Sistemas e Consultoria Ltda.

CNPJ: 40.343.348/0001-04

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recurs. Financ: Fonte n° 810000000; Grupo de Despesa n° 349035 E 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999.

Nº do Processo: 149191 SEI HCPA 23092.003425/2022-16

Data da assinatura: 22/04/2026

Empenho: 2026NE500227 de 02/01/2026.

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0730828, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na manutenção e suporte técnico na solução de gerenciamento de escalas médicas denominada PRO SCHEDULE SOLVER®, por mais 12 meses, a partir de 11 de junho de 2026; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Toni Ismael Wickert CPF: ***.758.120-**.

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23038.005387/2023-63.

Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2024, cujo objeto é a contratação de extensão de garantia e suporte técnico, incluindo renovação das licenças para a Solução de Segurança de Firewall Check Point, por mais 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.778.820,80. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN titular - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo outorgado(a)

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN titular - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo outorgado(a)