Seção 3 — 27/04/2026

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN titular - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo outorgado(a)

Nº Processo: 23105.004614/2026-35.

Dispensa Nº 69/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 07.506.509/0001-50 - M W F DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em rede de fibra óptica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2026 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 45.800,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23105.041238/2023-17.

Dispensa. Nº 123/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/04/2026 até 26/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.195,58. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2° semestre de 2026 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA).

Período de Inscrições: 25/05/2026 até 28/05/2026.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora

EXTRATO DE CONTRATO Nº 903/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.040730/2026-16.

Pregão Nº 90501/2025.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 71.310.023/0001-40 - ARC LIVRARIA E IMPORTADORA LTDA.

Objeto: Aquisição de material bibliográfico estrangeiro para o sistema de bibliotecas da UnB.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo 28, Inciso I.

Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027.

Valor Total: R$ 199.994,76.

Data de Assinatura: 17/04/2026.

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Retificação da Retificação do Edital de Abertura nº 046/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 76, página 94, seção 3, do dia 24 de abril de 2026:

Onde se lê "

",

leia-se "

".

Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido Edital.

Nº Processo: 23006.007032/2026-29.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.

Contratado: 05.661.201/0001-53 - ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTAL. Objeto: Autorização de uso, a título gratuito, de áreas situadas nas dependências do campus São Bernardo do Campo da autorizante, compreendendo as salas de aulas e auditórios dos blocos Alfa, Beta e Tau. A indicada autorização é destinada à realização do evento "13º Encontro Nacional de

Fé e Política", sendo que utilização dos espaços compreende o período de 24/04/2026 (sexta-feira) às 23h40 até 25/04/2026 (sábado) às 18h..

Fundamento Legal: Lei nº 6.120/1974, Lei nº 9.636/1998 e Decreto nº 3.725/2001. Vigência: 24/04/2026 a 25/04/2026. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

PRORROGAÇÃO DO prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor Visitante

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor Visitante da(s) área(s)/subárea(s) do edital abaixo:

a)Edital 042/2024- área: Ciências Biológicas, subárea: Morfofisiologia Humana (Opção 01); área: Ec o n o m i a, subárea: Economia Internacional (opção 02); área: Relações Internacionais, subárea: Crises climáticas, Geopolítica de energia e Sustentabilidade (Opção 09); publicado no DOU nº 244 de 19/12/2024, Seção 3, página 89, com resultados homologados pelos Editais: 015/2025, de 23/04/2025, publicado no DOU nº 79, de 28/04/2025, Seção 3, página 58; 017/2025, de 30/04/2025, publicado no DOU nº 83, de 06/05/2025, Seção 3, página 73; e 012/2025 de 14/04/2025, publicado no DOU nº 74, de 17/04/2025, Seção 3 página 97.

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS

Nº Processo: 23107.025374/2022-69. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 12.922.132/0001-50 - COOPERATIVA DE TRABALHO TROPICAL PARQUET - COOPERPARQUET. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original 40/2023 e seus aditivos, que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de tradutor intérprete de libras e de cuidador pessoal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 98/2026

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADA: Fernanda dos Santos Petry

OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Ciências Básicas da Saúde.

VALOR: Remuneração equivalente à de Professora Assistente A, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais de trabalho.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/04/2026 a 21/04/2027

DATA DA ASSINATURA:22/04/2026.

ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Fernanda dos Santos Petry, Contratada.

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 74/2025.

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADA: Cristina Barbosa Frantz

OBJETO: Alteração do término do contrato de 14/04/2026 para 14/04/2027.

ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Cristina Barbosa Frantz, Contratada.