EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CAÇADOR ATLÉTICO CLUBE, CNPJ n° 05.754.034/0001-95
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAÇADOR DE TALENTOS ANO 3"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 246.145,44
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/04/2027
DATA DE ASSINATURA: 23/04/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JULIO CESAR ESQUITINI, Presidente, CPF ***.349.628-**,
Processo: 71000.077911/2022-97
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "REAÇÃO OLÍMPICO - ANO XII"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.902.199,03
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/01/2027
DATA DE ASSINATURA: 15/04/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente, CPF ***.663.237-**,
Processo: 71000.080470/2025-53
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NOVO RUMO, CNPJ n° 15.492.584/0001-37
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GOL DE MÃO 3"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 29/04/2026 e findará em 29/04/2027
DATA DE ASSINATURA: 15/04/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, SHIRLEI APARECIDA DE CARVALHO, Presidente, CPF ***.088.666-**,
Processo: 71000.050889/2025-81
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FUTUROS EM MOVIMENTO, CNPJ n° 29.275.064/0001-87
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DESAFIO ENERGIA - CORRIDA DE RUA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.518.584,67
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 23/04/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ANA CLARA SARMENTO MOLINA, Presidente, CPF ***.920.998-**,
Processo: 71000.082266/2025-77
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDUCARE, CNPJ n° 08.489.137/0001-63
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DA LONGEVIDADE 1"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.513.656,69
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 23/04/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ANDRÉ FREITAS DE ABREU BRASILEIRO, Presidente, CPF ***.498.525-**,
Processo: 71000.036189/2025-83
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BLUMENAU, CNPJ n° 82.656.554/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "O ESPORTE COMO AGENTE DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 495.177,05
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/04/2027
DATA DE ASSINATURA: 23/04/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, FABRICIA BERETTA TOMAZONI VOLTOLINI, Presidente, CPF ***.358.989-**,
Processo: 71000.081298/2023-93
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO VOA MORRO DA FUMAÇA, CNPJ n° 50.617.852/0001-09
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VOA VÔLEI MORRO DA FUMAÇA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 131.971,45
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/04/2027
DATA DE ASSINATURA: 23/04/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JANILE MARTIGNAGO CASAGRANDE, Presidente, CPF ***.497.559-**,
Processo: 71000.034752/2024-06
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PRO ESPORTES BRASIL - PEB, CNPJ n° 11.346.868/0001-64
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRO PORSCHE I"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 549.975,61
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/08/2026
DATA DE ASSINATURA: 23/04/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, FERNANDO LUCAS LEITE CALAZANS, Presidente, CPF ***.262.337-**,
Processo: 71000.082703/2023-91
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA BRASILEIRA DE POLO AQUÁTICO, CNPJ n° 25.391.595/0001-84
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPEONATO NACIONAL POLO AQUÁTICO BRASIL"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 885.105,90
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 23/04/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JOÃO FRANCISCO DE CARVALHO PINTO SANTOS, Presidente, CPF ***.715.818-**,
Processo: 71000.070355/2024-90
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DANIEL DIAS - IDD, CNPJ n° 20.967.463/0001-34
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NADANDO COM DANIEL DIAS"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.363.587,00
VIGÊNCIA: iniciará em 23/04/2026 e findará em 23/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 23/04/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, RAQUEL ANDRADE RIBEIRO DIAS, Presidente, CPF ***.796.028-**,
Processo: 71000.022432/2025-86
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DÍNAMO ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 17.997.875/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORMANDO ATLETAS E CIDADÃOS XII"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 785.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 23/04/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, AYRES DONIZETE DE PAULO, Presidente, CPF ***.270.306-**,
Processo: 71000.044852/2024-32
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL - AEESB, CNPJ n° 20.767.192/0001-73
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "WORLD TRAIL RACES - WTR ANO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.116.446,76
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/04/2027
DATA DE ASSINATURA: 15/04/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, TAMIRYS CAROLINE SILVA SOUZA, Presidente, CPF ***.583.136-**,
Processo: 71000.074017/2025-16