Seção 3 — 27/04/2026

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO THIAGO PEREIRA, CNPJ n° 47.799.709/0001-62

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NADANDO COM THIAGO PEREIRA"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.160.502,50

DATA DE ASSINATURA: 23/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, LEONARDO TOSTA SILVA, Presidente, do INSTITUTO THIAGO PEREIRA, CPF nº ***.192.488-**

Processo: 71000.041372/2024-10

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CNPJ n° 31.037.402/0001-94

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BRASIL DIVERSIDADE ANO IV"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.292.091,54

DATA DE ASSINATURA: 17/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, LEONARDO TOSTA SILVA, Presidente, do INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CPF nº ***.002.097-**

Processo: 71000.045842/2024-14

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 956779. Processo n. º 71000.013271/2024-59.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Obras Sociais Dom Bosco - CNPJ: 24.517.757/0001-15.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 956779.

Vigência: 19/12/2024 a 01/09/2026.

Data de Assinatura: 16/04/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ARLAN BRAGA OLIVEIRA - Presidente das Obras Sociais Dom Bosco.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 962212, Processo n. º 71000.013168/2024-17.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador-PROTRABALHADOR - CNPJ: 26.414.838/0001-15.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/12/2024 a 19/08/2026.

Data da Assinatura: 16/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 963460, Processo n. º 71000.013795/2024-40.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Paulista de Atletismo - CNPJ: 62.894.803/0001-94.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2024 a 06/07/2026.

Data da Assinatura: 16/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.