Seção 3 — 27/04/2026

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 989321, Processo n. º 71000.118109/2025-15.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Christiane Andrade - CNPJ: 28.930.252/0001-39.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 26/12/2025 a 29/06/2027.

Data da Assinatura: 16/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 985582, Processo n. º 71000.105384/2025-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Guilda - CNPJ: 43.524.440/0001-50.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 18/12/2025 a 28/12/2026.

Data da Assinatura: 16/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 989608, Processo n. º 71000.118176/2025-21.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Civil da Sociedade Inova - CNPJ: 45.986.220/0001-74.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 26/12/2025 a 29/06/2027.

Data da Assinatura: 16/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 990311, Processo n. º 71000.118363/2025-13.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Reascender Vidas - IREVI - CNPJ: 48.648.707/0001-35.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 29/12/2025 a 02/07/2027.

Data da Assinatura: 16/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

Nº Processo: 71000.012081/2026-86. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Tiro com Arco, CNPJ: 68.760.693/0001-54. Objeto: "Apoio à participação de atletas paralímpicos na 1ª Copa Norte-Nordeste Olímpica e Paralímpica Open". Valor do repasse: R$ 81.010,55. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000018, Vigência: 24/04/2026 a 24/08/2026, Data da Assinatura: 24/04/2026. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023, matrícula funcional 1508073, Convenente: JOÃO LUIZ ARAUJO DA CRUZ, Presidente da Confederação Brasileira de Tiro com Arco.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 170347

Nº Processo: 17166000018202669. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Roraima - SRA/RR e órgãos clientes (PFN/RR, SPU/RR, SRTE/RR e CGU/RR).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 214 - Centro, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/170347-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAURA CRISTINA DA SILVA NEVES

Pregoeira

(SIASGnet - 24/04/2026) 170347-00001-2025NE000001

SEGUNDA NOVACAO

ESPÉCIE: Contrato nº 617/2026/CAFIN da Segunda Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Sistema S.A; VALOR: R$ 2.653.558,14 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e catorze centavos) PROCESSO SEI N ^o : 17944.006800/2025-43. DATA CELEBRAÇÃO: 22 de abril de 2026. REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLAUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Sistema; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor, IURI RAPOPORT, Diretor Executivo.

PRIMEIRA ASSUNCAO

ESPÉCIE: Contrato 561/2026/CAFIN da Primeira Assucao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS; INTERVENIENCIA; Companhia de Habitacao Popular de Bauru - COHAB-BAURU, VALOR; 45.710.115,59 (quarenta e cinco milhões, setecentos e dez mil, cento e quinze reais e cinquenta e nove centavos) PROCESSO SEI N ^o : 17944.102609/2022-89, DATA DA CELEBRACAO: 24 de abril de 2026. REPRESENTANTES: pela Uniao, MARIA CLAUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pela COHAB-BAURU; EVERTON DE ARAUJO BASILIO, Diretor Presidente, ANDREA DE FATIMA BLASQUE MIQUELETO; Diretora Administrativa-Financeiro; pelo FGTS, RODOLFO AUGUSTO SANTOS, Gerente de Centralizadora.

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1207/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Petrolina/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0645469-20, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados a investimentos em infraestrutura, obras civis de pavimentação, drenagem urbana, sistema de tratamento de água, sistema de esgotamento sanitário, construções e reformas, aquisição de equipamentos, veículos, produção habitacional, obras públicas civis em geral e amortização de dívidas. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco Itaú Unibanco S.A. - ITAÚ. VALOR: R$ 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004296/2025-47. DATA DA CELEBRAÇÃO: 24 de abril de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, ALEXANDRE VINÍCIUS ALMEIDA DE SOUZA e pelo ITAÚ, o Sr. Consultor Franquia Poder Público, JOSE GERALDO MARTINS e o Sr. Gerente Regional Poder Público, DANIEL PEDROSA CHICHARO.

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1208/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0645469-20, firmado entre o Município de Petrolina/PE e a CAIXA, cujos recursos são destinados a investimentos em infraestrutura, obras civis de pavimentação, drenagem urbana, sistema de tratamento de água, sistema de esgotamento sanitário, construções e reformas, aquisição de equipamentos, veículos, produção habitacional, obras públicas civis em geral e amortização de dívidas. INTERVENIENTE: O Município de Petrolina/PE. VALOR: R$ 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004296/2025-47. DATA DA CELEBRAÇÃO: 24 de abril de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO; e pela CAIXA, o Sr. Gerente Executivo de Governo, ALEXANDRE VINÍCIUS ALMEIDA DE SOUZA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1155/2026/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 1155/2026/PFN de Contragarantia, entre o União e o Estado do Ceará/CE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00136-9, publicado no D.O.U nº 76 de 23 de abril de 2026, seção 3, pág. 104... Onde se lê: ... Contrato nº 1265/2026/PFN; Leia-se: ... Contrato nº 1255/2026/PFN.

RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 614/2026/CAFIN

DA SEGUNDA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Extrato, publicado no DOU. De 22 de abril de 2026, seção 3, pág. 68. onde se lê. Segunda Nona Novaçao leia-se Segunda Novacao, processo. 17944.007288/2024-71.

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 170018

Nº Processo: 10265517851202504. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para execução de drenagem pluvial, sistema de esgoto sanitário, pavimentação e reformas das áreas externas do Posto Esdras, pertencente à Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620 S.a.a., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE NUNES DE MORAIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/04/2026) 170018-00001-2026NE000001

Nº Processo: 10280.720139/2026-75.

Dispensa Nº 49/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 59.122.547/0001-02 - GABRIEL QUEIROZ FIUZA SANTOS RODRIGUES. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva, instalação e desinstalação de sistemas de ar-condicionado no estado de rondônia, incluindo o fornecimento de peças, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 26/03/2026 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 34.700,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10280721565202626. , publicada no D.O.U de 08/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Recepcionista, Secretária Nível Médio II/ Técnico em secretariado e Auxiliar de escritório, para a alocação de 64 (Sessenta e quatro) postos de trabalho diversos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades de 17 (dezessete) Unidades da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, nos estados do Pará, Amazonas, Amapá e Acre Novo Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039 BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TIANNY CRISTINA TRINDADE VILHENA

Equipe de Planejamento

(SIDEC - 24/04/2026) 170010-00001-2026NE000001