Seção 3 — 27/04/2026

Contrato de Repasse nº 995273/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, CNPJ 03.501.509/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 100.000.000,00; dos recursos: R$ 95.693.779,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T15218, NE 2026NE000608, de 16/04/2026, e R$ 4.306.221,00 de contrapartida. Vigência 20/04/2032 - 22/04/2026 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES.

Termo de Compromisso nº 994337/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN, CNPJ 08.154.015/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000491, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/04/2030 - 23/04/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Gisely Porfirio Cavalcante.

Contrato de Repasse nº 979679/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANTANHEDE-MA, CNPJ 06.156.160/0001-00, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE-MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.880.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE000768, de 16/09/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/04/2029. Assinatura 23/04/2026 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROS.

Contrato de Repasse nº 995438/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO-SP, CNPJ 46.634.366/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, (NOME), CNPJ (CNPJ); Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2026NE000633, de 17/04/2026, e R$ 5.342,00 de contrapartida. Vigência 22/04/2029 - Assinatura 22/04/2026, CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e Antonio Carlos Camargo Ribas.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Subempréstimo nº 0519989-44, no âmbito do Programa PNAFM; Objeto: alterar a "CLÁUSULA PRIMEIRA - A UNIÃO, por intermédio da CAIXA, abre ao MUNICÍPIO um crédito no valor de R$ 6.519.680,52 (Seis milhões e quinhentos e dezenove mil e seiscentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), que, com base na taxa de câmbio de compra praticada no mercado de câmbio de taxas livres, relativa à posição de fechamento, divulgada pelo Banco Central do Brasil para o dia útil imediatamente anterior à data deste contrato, equivale a US$ 1.275.792,13 (Hum milhão, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois dólares e treze cents) de dólares dos Estados Unidos da América, para utilização em projeto aprovado pela UCP, no âmbito do PNAFM, doravante denominado Projeto. Salvo disposição contrária neste CONTRATO DE SUBEMPRÉSTIMO, o termo "dólares" significa a moeda de curso legal nos Estados da América." Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o Município de Itapetininga/SP, CNPJ: 46.634.291/0001-70, como devedor. Assinatura 22/04/2026.

Contrato de Repasse nº 994754/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE GRAMADO-RS, CNPJ 88.847.082/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, (NOME), CNPJ (CNPJ); Objeto REVITALIZAÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 405.458,56; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000040, de 09/04/2026, e R$ 15.594,56 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 23/04/2026 VALERIA GAZZOLA AULER e NESTOR TISSOT.

Contrato de Repasse nº 993368/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG, CNPJ 18.240.119/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E DO CENTRO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 394.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0031, NE 2026NE000074, de 18/03/2026, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 23/04/2029 - 23/04/2026 Sergio Werneck Rodrigues e Leonardo Vinhas Ciacci.

Convenente: MUNICIPIO DE CANOAS, CNPJ 88.577.416/0001-18. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL QUERO-QUERO, cadastrado no SIAPF sob o nº 63431740. Valor: R$ 779.078,02. Vigência: 24 meses a partir de 02/05/26.

Contratada: E DA S. SANTOS LTDA, CNPJ:30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial Quinta dos Paricás, em Belém/PA. Contratação 0045/2026. Data de assinatura: 09/04/2026. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 9.326,39. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo 0045/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016

Contratada: R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA (PONTUAL CONSTRUÇÕES), CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos de uma unidade habitacional do empreendimento do PMCMV Faixa 1 - Residencial Quinta dos Paricás , localizado na ETR DA MARACACUERA, s/ nº, apto 103, bl 81, Lt 20, Belém-PA, acompanhado pelo SISAQ 19372. Contratação 0046/2026. Data de assinatura: 13/04/2026. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 9.243,43. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0046/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.

Contratada: R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de unidade habitacional no Conjunto Habitacional Novo Cristo, em Ananindeua/PA. Contratação 0049/2026. Data de assinatura: 10/04/2026. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 7.203,40. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo 0049/2026. Enquadramento legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016

Contratada: E DA S. SANTOS LTDA, CNPJ:30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial Torres Aura I, em Ananindeua/PA. Contratação 0050/2026. Data de assinatura: 14/04/2026. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 9.253,28. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo 0050/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016

Contratada: E DA S SANTOS LTDA (CACTUS ENGENHARIA), CNPJ 30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos de uma unidade habitacional do empreendimento do PMCMV Faixa 1 - RESIDENCIAL QUINTA DOS PARICAS, localizado na Etr da Maracacuera, s/nº, Bl 98, Apto 204, Lt 25, Maracacuera, Belém/PA, acompanhado pelo SISAQ 19387. Contratação 0043/2026. Data de assinatura: 09/04/2026. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 12.002,68. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0043/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.

Contratada: E. DA S. SANTOS LTDA, CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Quinta dos Paricás, em Belém/PA. Contratação 0041/2026. Data de assinatura: 07/04/2026. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 7.283,12. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0041/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188.

LICITAÇÃO CAIXA Nº 97/2026

Processo: 0304/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Santa Catarina, região de Joaçaba; Vigência: 24 meses; Credenciamento até 09h00min de 19/05/2026. Recebimento das propostas até 10h00min de 19/05/2026. Lances das 11h00min às 11h30min de 19/05/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br. E-mail: [email protected]

Geisilaine dos Santos Machado Pepe

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 76/2026 - REPUBLICAÇÃO

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Republicado em razão de alteração do edital. Processo: 00216/2026; Objeto: Contratação de serviços de engenharia para melhoria da climatização do Ed. Serra Lima, localizada no município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais; Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 20/05/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 20/05/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h15min do dia 20/05/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0076, em ano informar 2026, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]

Ricardo Silva de Souza

Licitador

5º termo de aditamento ao contrato 5088/2024; objeto: prorrogação de vigência; contratada: GERIR HOSPITALAR LTDA .; CNPJ:06.228.309/0001-10 ; modalidade: pregão eletrônico; novo prazo: de 18/06/2026 a 17/06/2027; valor da vigência: R$ 1.069.939,08; data da assinatura: 22/04/2026.

4° Termo - Apostilamento ao Contrato n° 05215/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL; CNPJ:40.275.463/0001-80; Vigência: 15/07/2026 até 14/07/2027; Assinatura: 22/04/2026.

3º Termo de Aditamento do contrato nº 8191/2024; Objeto: Alteração Quantitativa - Supressão e Acréscimo; Contratada: AMAZON INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 00.734.255/0001-88; Valor estimado da Supressão: R$ 285.411,76 e valor estimado do Acréscimo: R$ 285.292,24; Enquadramento legal: Artigo 81 da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.1750.0/2023; Data da assinatura: 22/04/2026.

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Parque São Domingos/SP, na Avenida Mutinga, 1698 - Pirituba - São Paulo/SP, pelo período de 01/07/2026 a 30/06/2031, nas mesmas condições pactuadas, com base na Lei 13.303/2016. Processo: 7062.01.2733.01/2016. Valor mensal do aluguel: R$39.964,56 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Locadores: Mariza Calovini Rodrigues - CPF xxx.xxx.878-xx; Sandra Regina Alves Calovini - CPF xxx.xxx.308-xx. Data da assinatura: 13/04/2026. Rubrica: 5704-01.

1º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 4423/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MORAR BEM IMOVEIS EIRELE; CNPJ: 16.792.856/0001-87; Vigência: 25/04/2026 até 24/04/2028; Assinatura: 22/04/2026.

PRORROGAÇÃO - TA

4º TA Contrato nº 2650/2023; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA; CNPJ 07.931.931/0001-52; Vigência: 24/04/2026 até 23/04/2027; Valor do Ato: R$ 196.397,06; Assinatura: 20/04/2026.

9ºTA Contrato nº2999/2024; Objeto: Supressão de serviços no montante de -5,72%; Contratada: LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 10.364.152/0002-08; Valor do Ato: -R$ 4.734.090,83; Assinatura: 20/04/2026.

1ºTA Contrato nº304/2026; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 3,51% %; Contratada: MARCUS ENGENHARIA LTDA; CNPJ 10.577.261/0001-22; Valor do Ato: R$ 13.900,00; Assinatura: 22/04/2026.

1ºTA Contrato nº6565/2025; Objeto: Acréscimo serviços no montante de 47,99 %; Contratada: POLC EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO LTDA; CNPJ 14.667.684/0001-94; Valor do Ato: R$ 69.612,95; Assinatura: 23/04/2026.

1ºTA Contrato nº7796/2025; Objeto: Supressão de serviços no montante de 18,69% %; Contratada: IMPERIO COMUNICACAO VISUAL E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ 01.220.512/0001-26; Valor do Ato: R$ 1.885,27; Assinatura: 23/04/2026.

Termo aditivo (quitação) ao contrato nº 85/2025; Objeto: revisão de preços por repactuação e reequilíbrio; Contratada: Resource Americana Ltda; CNPJ: 05.150.869/0001-36; Valor estimado: R$ 1.053.263,32; Período 01/05/2025 a 23/01/2026; Enquadramento legal: Decreto 9.507/2018, art. 12; Processo administrativo: 5688.01.1222.0/2024; Data da assinatura: 23/04/2026.

1ºTA Contrato nº2546/2026; Objeto: Acréscimo /Supressão de bens/serviços no montante de 24,36%; Contratada: ROSAMINAS SERVICO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 66.453.879/0001-35 ; Valor do Ato: R$ 43.310,60; Assinatura: 23/04/2026

2º termo de aditamento ao contrato 6520/2025; objeto: acréscimo de serviços.; contratada: XICO SOM - SOM, PALCO E LUZ LTDA-ME CNPJ:05.913.451/0001-33; valor do acréscimo: 87.389,70 ; assinado em 23/04/2026.

1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 6303/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 21.306.287/0001-52; Vigência: de 01/09/2026 a 31/08/2027; Valor do ato: R$ 5.549.359,22; Data Assinatura: 23/04/2026.

2º Termo contrato 8179/2025, Objeto: supressão de 11/05/2026 a 31/01/2027; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA 43.035.146/0001-85; valor R$ 542.904,70, Assinatura: 22/04/2026.

7º Termo contrato 4069/2025, Objeto: supressão de 01/05/2026 a 31/01/2027; Contratada: ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA CNPJ 82.949.652/0001-31; Valor global da supressão: R$ 338.926,59; Assinatura: 23/04/2026.

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Tapejara/RS, na Rua do Comércio, 760 - Tapejara/RS, pelo período de 13/10/2026 a 12/10/2031, nas mesmas condições pactuadas, com base na Lei 13.303/2016. Processo: 7072.01.0046/2009. Valor mensal do aluguel: R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Locadores: Sérgio Bernardelli - CPF xxx.xxx.200-xx; Tânia Lúcia Fortunato Bernardelli - CPF xxx.xxx.160-xx. Data da assinatura: 31/03/2026. Rubrica: 5704-01.

3º Termo Aditivo do contrato 13184/2025; Objeto: Reequilíbrio e repactuação de Preços; Fornecedor: RENOVAR ENGENHARIA LTDA - 07.474.287/0001-30; Valor: R$5.994.069,51; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2026 até 22/12/2027; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000059274; DAT: 23/04/2026.

1ºTA Contrato nº6702/2024; Objeto: Acréscimo/Supressão de bens/serviços no montante de 41,88 %; Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.; CNPJ 37.071.313/0001-40; Valor do Ato: R$ 6.993.799,00; Assinatura: 23/04/2026.

4º TA Contrato nº 1010/2022; Objeto: Revisão de preços; Contratada: BLB SERVIÇOS DE MOVEIS EIRELLI EPP; CNPJ: 14.369.603/0001-70; Vigência: 20/01/2026; Valor do Ato: R$ 132.310,97; Assinatura: 22/04/2026.