Seção 2 — 28/04/2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.718/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução nº 190/2020 - CONSUP/IFPA, combinado com a portaria Nº 215/2020 - GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.008706/2026-07, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, em caráter permanente, para atuar como Agentes de Contratação e Equipe de Apoio, vinculados à UASG 158512, nos procedimentos de licitação de interesse do Campus Parauapebas/IFPA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e Decreto nº 11.246/2022:

I. Agente de Contratação Titular: WESLEY SILVA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2344837;

II. Agente de Contratação Substituto: LUZIVALDO DELMONDES VIANA, matrícula SIAPE nº 3065842;

III. Equipe de Apoio: WESLEY SILVA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2344837;

IV. Equipe de Apoio: LUZIVALDO DELMONDES VIANA, matrícula SIAPE nº 3065842.

Art. 2º - A indicação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio observará o princípio da segregação de funções, nos termos da legislação aplicável.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogar a Portaria nº 5644/MARABÁ INDUSTRIAL/IFPA, de 09 de outubro de 2024, publicada no DOU em 11 de outubro de 2024, Seção 2, Página 19.

EVERALDO AFONSO FERNANDES

Ordenador de Despesa

O Diretor Geral do CAMPUS SANTA RITA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria no 2.078-Reitoria, de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019, resolve:

Art.1º. EXONERAR a servidora ROSENILDA APARECIDA PULCINELLI DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1790802, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Assistente Administrativo com o Programa Jovem Aprendiz, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Santa Rita, Cód. FUC-01;

Art. 2º. DESIGNAR a servidora MARCLEY DA LUZ MARQUES, matrícula SIAPE Nº 2316619,

ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Assistente Administrativo com o Programa Jovem Aprendiz, no âmbito do Campus Santa Rita, Cód. FUC-01;

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SABINIANO ARAÚJO RODRIGUES

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006528/2026-01, resolve:

Dispensar o servidor DENIS SANTIAGO DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1400880, SIAPECAD nº 02153302, lotado no(a) Campus Ivaiporã, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do Campus Ivaiporã. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 3.865/IFPR, DE 24 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006541/2026-52, resolve:

Designar a servidora JAQUELINE DA SILVA COELHO MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1400001, SIAPECAD nº 02198309, lotada no(a) Campus Ivaiporã, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do Campus Ivaiporã. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 3.908/IFPR, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.005997/2026-03, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1931824, SIAPECAD nº 01713000, lotado no(a) Campus Avançado Arapongas, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) Regeneron International Science and Engineering Fair (Regeneron ISEF 2026), que será realizado no Phoenix Convention Center em Phoenix, Estados Unidos, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 8 de maio de 2026 a 17 de maio de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 3.909/IFPR, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006321/2026-29, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor JOSE FRANCISCO VICI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0344056, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0265722, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: percentual de 7% (sete por cento) de gratificação de adicional por tempo de serviço amparado pelo art. 244 da Lei 8112/90 e a Retribuição por Titulação - RSC, amparado pela Lei nº 12.772/12, no percentual de 20% (vinte por cento) .

Art. 2º Declarar vago o cargo referido na presente Portaria.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 3.910/IFPR, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006382/2026-96, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor EVERALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1862676, SIAPECAD nº 01641943, lotado no(a) Campus Curitiba, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, UORG-1354, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 3.911/IFPR, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006382/2026-96, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora SHARON ANDRIOLI NACONEZI, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2114695, SIAPECAD nº 01895648, lotada no(a) Campus Curitiba, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, UORG-1354, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.005877/2026-06, resolve:

Contratar como Professora Substituta MARIA FATIMA MENEGAZZO NICODEM, conforme código do titular n° 945336, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, até 12 de dezembro de 2026, a partir da data da assinatura do contrato.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.006354/2026-79, resolve:

Contratar como Professor Substituto MICHAEL COLLIN VARGAS, conforme código do titular n° 951705, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Engenharia de Energia na Agricultura, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Cascavel, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

GISLEY LIMA DE MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.010969/2026-88 com despachos exarados, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição Federal de Educação, os candidatos aprovados em concurso público homologado por meio do Edital nº 4, de 4 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com retificação publicada no DOU de 6 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 74 a 76, e considerando que a posse dos candidatos ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme descrito a seguir:

JEOVANE SOARES RODRIGUES - no Eixo Profissional Desenvolvimento Social e Educacional (Atendimento Educacional Especializado - AEE) (Código 1401), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de redistribuição pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 78-79, código da vaga 0956053.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR