Seção 2 — 28/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.002082/2026-34, resolve:

Dispensar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA LIMA, SIAPE nº 2691626, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador da Área de Ciências da Natureza, código FG-2, do Campus Teresina Central, para a qual foi designado através da Portaria nº 1298/2025 - GAB/REI/IFPI, de 20 de maio de 2025, publicada no DOU de 21/5/2025.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.257/GAB/REI/IFPI, de 24 de abril de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.002082/2026-34, resolve:

Designar o servidor ROBSON DE ABREU FONSECA, SIAPE nº 1762777, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Teresina Central, para exercer a função de Coordenador da Área de Ciências da Natureza, código FG-2, do referido campus.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000905/2026-51, resolve:

Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Civil a ADRIANA MARIA XAVIER FONTES MÁXIMO, beneficiária do instituidor MARCELO JOSÉ OMENA LINS MÁXIMO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 2, inativo, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, matrícula SIAPE nº 0276285, falecido em 01/04/2026, com fundamento nos Arts. 215 e 217, item I, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015 (DOU de 18/06/2015), combinados com o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001021/2026-13, resolve:

Nomear a servidora DÉBORA RODRIGUES LIMA, SIAPE nº 1762254, ocupante do cargo de Assessora da Pró-Reitoria de Administração, código FG-1, para responder pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, nos períodos de 27/4 a 29/4/2026 e 4/5 a 7/5/2026, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, SIAPE nº 1760024, que estará em exercício como Reitora do IFPI, nos períodos mencionados.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.272/GAB/REI/IFPI, de 27 de abril de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001007/2026-10, resolve:

Nomear a servidora LARISSA SANTIAGO DE AMORIM, SIAPE nº 1760024, ocupante do cargo de Pró-Reitora de Administração, código CD-2, em exercício na Reitoria, para exercer, cumulativamente, o cargo de Reitora deste Instituto Federal, código CD-1, nos períodos de:

a) 27/4 a 29/4/2026, em substituição ao titular do cargo, o servidor Paulo Borges da Cunha, SIAPE nº 1288003, que integrará, como membro, a reunião da Câmara de Extensão do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), em Brasília / DF, conforme OFÍCIO nº 58/2026-CONIF (anexo) no período mencionado;

b) 4/5 a 7/5/2026, em substituição ao supracitado reitor, que participará, no período mencionado, da 155ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), em Recife/PE, conforme OFÍCIO nº 70/2026-CONIF (anexo).

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23278.000269/2026-89, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de abril de 2026, LUCAS RIBEIRO FERRAZ, matrícula SIAPE n° 2976476, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (CoCC), código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Paracambi;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23278.000269/2026-89, resolve:

Art. 1º Designar GABRIEL BRAGA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2294941, ocupante do cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO do Quadro Permanente do Insfituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (CoCC), código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Paracambi;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.013804/2025-88, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LUCIANA SEMEÃO DA SILVA, SIAPE nº 2047223, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para atuar como defensor(a) dativo(a) do(a) servidor(a) JOELSON BARRAL DO ESPÍRITO SANTO, SIAPE nº 2298332, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do §2º do art. 164 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º A designação ocorre no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 23243.013804/2025-88, instaurado pela Portaria nº 4148/REITORIA/IFRO , de 14 de novembro de 2025, com a finalidade de assegurar o contraditório e a ampla defesa do(a) indiciado(a).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.003287/2026-10, resolve:

Art. 1º Fica designada a servidora REGIANI LEAL DALLA MARTHA COUTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1832321, SIAPECAD nº 01611530, lotada no(a) Campus Ji-Paraná, para exercer a Função Gratificada FUC - 01, do Coordenação do Mestrado Profissional em Letras em Rede Nacional (JIPA - PROFLETRAS), UORG-345.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.004400/2026-84, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor WILLIS JOSE RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1050662, SIAPECAD nº 01835261, lotado no(a) Campus Porto Velho Zona Norte, para exercer a Função Gratificada FUC - 01, como Pro Tempore da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial EaD (PVZN - CCSTGCEAD), UORG-226, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531).

Art. 2º Esta Portaria vigorará da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001330/2023-60, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora RENATA SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2421386, SIAPECAD nº 02174206, lotada no(a) Campus Colorado do Oeste, da Função Gratificada FG - 01, do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (COL - NAPNE), UORG-297.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 4 de maio de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.007505/2025-12, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora RENATA GRAZIELA BARROS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2239625, SIAPECAD nº 02008773, lotada no(a) Campus Jaru, da Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Assistência ao Educando (JARU - CAED), UORG-209.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.000653/2026-89, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora PRISCILA GOMES DE SOUSA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1246956, SIAPECAD nº 02368385, lotada no(a) Campus Jaru, da Função Gratificada FG - 01, da Coordenação de Gestão de Pessoas (JARU - CGP), UORG-206.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA