Seção 2 — 28/04/2026

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas no OFÍCIO Nº 2/2026/UP_daniela.aguiar/Reitoria/Unifal-MG, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/05/2026, a servidora Daniela Aparecida Tavares Aguiar, ocupante do cargo de Odontólogo, matrícula Siape nº 2451720, da função gratificada de Chefe do Centro Integrado de Atenção à Saúde e Segurança no Trabalho (CIAST) - FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, desta Universidade, designada por meio da Portaria nº 2089/2022 (Processo nº 23087.005366/2026-13).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas no OFÍCIO Nº 2/2026/UP_daniela.aguiar/Reitoria/Unifal-MG, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/05/2026, a servidora Gabriela Itagiba Aguiar Vieira, ocupante do cargo de Médico, matrícula Siape nº 2101416, para exercer a função gratificada de Chefe do Centro Integrado de Atenção à Saúde e Segurança no Trabalho (CIAST) - FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, desta Universidade (Processo nº 23087.005366/2026-13).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Pollyanna de Cassia Bezerra Florêncio Carvalho, matrícula SIAPE nº 2302133, CPF ***.***.274-02, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Clínica Cirúrgica, da Faculdade de Medicina, no período de 28/04/2026 a 07/05/2026, para participar do Simpósio Internacional Venous Symposium e participar de reuniões com grupos de autores referente a obra científica em desenvolvimento "Distúrbios Venosos e Linfáticos" da Editora Minerva Médica, em Nova York - Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 223087.004393/2026-61).

Vanessa Bergamin Boralli Marques

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Thiago de Souza Carvalho, matrícula SIAPE nº 2312389, CPF ***.***.226-02, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Clínica Cirúrgica, da Faculdade de Medicina no período de 28/04/2026 a 07/05/2026, para participar do Simpósio Internacional Venous Symposium e participar de reuniões com grupos de autores referente a obra científica em desenvolvimento "Distúrbios Venosos e Linfáticos" da Editora Minerva Médica, em Nova York - Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.23087.004907/2026-88).

Vanessa Bergamin Boralli Marques

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Wanderson Jose Lambert, matrícula SIAPE nº 1766751, CPF ***.***.586-17, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 23/05/2026 a 31/05/2026, para participar do 20ª Conferência Internacional sobre Problemas Hiperbólicos: Teoria, Métodos Numéricos e Aplicações (HYP2026), em Stuttgart - Alemanha, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.006048/2026-61).

Vanessa Bergamin Boralli Marques

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor EDVALDO PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula siape nº 333956, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Padrão de vencimento 16, código de vaga: 257691, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, fundamentado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com os arts. 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (atendendo ao PAREECER SEI Nº 94/2026/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRH e no que consta no processo nº 23096.018768/2026-61)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

N° 779 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). VIRNA VIEIRA FRANCO, junto à Unidade Acadêmica de Geografia do Centro de Formação de Professores desta Universidade, durante o período de 09/04/2026 a 30/03/2027,(contrato nº 011/2026). (processo nº 23096.018012/2026-11)

N° 780 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). RAQUEL FERREIRA DO NASCIMENTO, junto a Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar desta Universidade, durante o período de 15/04/2026 a 14/04/2027, (contrato nº 014/2026). (processo nº 23096.015621/2026-19)

N° 781 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ROMEIKA CARLA FERREIRA DE SENA, junto a Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, durante o período de 15/04/2026 a 27/08/2026,(contrato nº 015/2026). (processo nº 23096.017732/2026-60)

N° 782 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). AYRTON FLÁVIO NASCIMENTO DE SOUSA, junto a Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, durante o período de 10/04/2026 a 09/04/2027,(contrato nº 013/2026). (processo nº 23096.022628/2026-97)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Nº 118 - Art. 1º Designar o servidor JOUBERT DE ALBUQUERQUE ARRAIS, Matrícula SIAPE: 1369073, para exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do Curso de Jornalismo, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, para cumprir mandato de dois anos (Processo n. 23507.001467/2026-19).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 119 - Art. 1º Designar o servidor MARCOS JOSÉ TIMBÓ LIMA GOMES, Matrícula SIAPE: 1677118, para exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT (Processo n. 23507.001465/2026-20).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.017689/2026-80, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor HELGE MOELLER PEDERSEN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3047937, SIAPECAD nº 02227843, lotado no(a) Depto de Matematica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho na conferência "Metric Geometry of Singularities", no " Institute of Matematics of Polish Academy of Science", em Bedlewo, Polônia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 04/05/2026 a 08/05/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.832/GABR/UFC, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.015239/2026-52, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor RAFAEL CASTRO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1457783, SIAPECAD nº 01224688, lotado no(a) Depto de Est e Mat Aplicada, e em exercício no(a) Centro de ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho completo, de título "Reformulations and Heuristics for the Shortest Positive Path Problem in Signed Digraphs', no Simpósio Internacional de Otimização Combinatória - ISCO 2026, em Kusadasi, Turquia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para FUNCAP, pelo período de 04/05/2026 a 09/05/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.834/GABR/UFC, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.016321/2026-02, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCELLUS HENRIQUE LOIOLA PONTE DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1372283, SIAPECAD nº 01173588, lotado no(a) Departamento de Medicina Clinica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do congresso "Digestive Disease Week de 2026 (DDW- 2026)", em Chicago, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 02/05/2026 a 06/05/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.835/GABR/UFC, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.015567/2026-59, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora XINAIDA TALIGARE VASCONCELOS LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 4347328, SIAPECAD nº 02107296, lotada no(a) Departamento de Medicina Clinica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do evento de educação médica continuada Open Horizons 2026, realizado em Amsterdã, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 13/05/2026 a 17/05/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.836/GABR/UFC, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.014897/2026-27, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor RENATO FURTADO DE MESQUITA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3089740, SIAPECAD nº 02271767, lotado no(a) Campus da UFC de Crateus, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do SPACERAISE - Escola Internacional de Verão para Estudos Espaciais e Aplicações Interdisciplinares, em L'Aquila, Abruzzo, Itália, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para SPACERAISE, pelo período de 04/05/2026 a 15/05/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA