DOU 28/04/2026 — Seção 2 · Página 27

Portaria

PORTARIA Nº 1.833/GABR/UFC, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.012791/2026-99, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA MONICA STUDART MENDES MOREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0747169, SIAPE nº 1166260, Classe/Nível D001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 6% (seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

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PORTARIA Nº 1.818/PROGEP/UFC, DE 27 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.018783/2026-56, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor IURI CAVALCANTE MEDEIROS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1072868, SIAPECAD nº 02255281, lotado no(a) Coordenadoria de Governança de Contratações, da função de Gestor Administrativo, FG - 01, do(a) Centro de ciências. Efeitos a partir de 16 de abril de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.819/PROGEP/UFC, DE 27 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.018783/2026-56, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor ANTONIO ANESIO DE AGUIAR MOURA FILHO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2784684, SIAPECAD nº 01560510, lotado no(a) Instituto de Educação Fisica e Esportes, da função de Gestor Administrativo, FG - 01, do(a) Instituto de Educação Fisica e Esportes. Efeitos a partir de 16 de abril de 2016.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.821/PROGEP/UFC, DE 27 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.019203/2026-48, resolve:

Designar o servidor MARCO TULIO AGUIAR MOURAO RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2571744, SIAPECAD nº 01672517, lotado no(a) Departamento de Saude Comunitaria, para exercer a função de Coordenador, do(a) Nucleo de Tecn e Educ a Distancia, sem efeitos financeiros, da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.825/PROGEP/UFC, DE 27 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.018783/2026-56, resolve:

Designar o servidor ANTONIO ANESIO DE AGUIAR MOURA FILHO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2784684, SIAPECAD nº 01560510, lotado no(a) Instituto de Educação Fisica e Esportes, para exercer a função de Gestor Administrativo, FG - 01, do(a) Centro de ciências. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

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PORTARIA Nº 112, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto na Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 220, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 23 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOSENILDO DE SOUZA E SILVA, SIAPE nº 1364260, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Estação de Aquicultura, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 23 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES

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PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE ABRIL DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 414 - Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) LUIZ FERNANDO NUNES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1172875, com fundamento legal nos termos do Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a:

I - pensão civil vitalícia a JARDELINA PORTELLA DANTAS NUNES DA ROCHA, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 15/04/2026.(Processo nº 23068.021729/2026-88)

Nº 415 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de DEBORA ANTONIO DA SILVEIRA, para o cargo de Assistente em Administração, pela Portaria de Pessoal nº 273/2026-R, publicada no DOU em 25/03/2026, seção 2, pág. 27.(Processo digital nº 23068.012453/2026-47)

Nº 416 - Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) GILMAR VALENTIM ALVES, matrícula SIAPE nº 1468045, com fundamento legal nos termos do Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a:

I - pensão civil temporária a CRISTINNI DE SOUZA VALENTIM ALVES, na qualidade de filho, quota parte 1/2, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 26/03/2026.(Processo nº 23068.018784/2026-91)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:

Nº 417 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 62/2024-R, publicado no DOU em 08/10/2024, KARLLIAN KERLEN SIMONELLI SOARES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Ciências da Saúde - DCS/CEUNES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 935311.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.014417/2026-18)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

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PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 1.426 - Designar ANA CLAUDIA LOCATELI, matrícula SIAPE nº 2290188, para exercer a função de Coordenador do Curso de Matemática, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, pelo período de 04/05/2026 a 03/05/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.018260/2026-08)

Nº 1.432 - Dispensar LUAR SANTANA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1656340, do encargo de substituto eventual de Secretário de Ações Afirmativas e Diversidade, CD-04, da estrutura do(a) Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidade, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.020313/2026-42)

Nº 1.433 - Designar FERNANDA MENEGHINI MACHADO, matrícula SIAPE nº 1986184, para exercer o encargo de substituto eventual de Secretário de Ações Afirmativas e Diversidade, CD-04, da estrutura do(a) Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidade, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.020313/2026-42)

JOSIANA BINDA

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PORTARIA Nº 410, DE 24 DE ABRIL DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

JANAINA FRECHIANI LARA LEITE, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/05/2026 a 14/05/2026, com ônus limitado/UFES, para participar dos eventos 26.º Festival de Cinema de Viana e Conferência Internacional de Cinema de Viana, em Viana do Castelo - Portugal. Processo digital n° 23068.011557/2026-34.