A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.015428/2026-14;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/04/2026, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora Maria Eulina Pessoa de Carvalho, Matrícula SIAPE nº 333019, Classe D1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÃO PEDAGÓGICA, no período de 06/04/2026 A 30/04/2026, para Realização de visita técnica de retomada de colaboração interinstitucional internacional anterior (financiada pelo Projeto CAPES/DGU 303/13 - Processo: 23038.002774/2013-76), que envolveu pesquisa, publicações, dois doutorados em co-tutela e dois estágios de doutorado sanduiche na Universidade de Barcelona, em Barcelona - Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 405 - REITORIA-CPPD, de 13 DE ABRIL DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.132326/2025-54;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 13/04/2026, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, no País, à servidora José Veranildo Lopes da Costa Junior, Matrícula SIAPE nº 1281549, Classe B2, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCAE - DEPARTAMENTO DE LETRAS, no País, no período de 01/05/2026 a 30/04/2027, para realização de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Letras Neolatinas com a pesquisa CARTOGRAFIAS DA ESCRITA TRANSLIGUE DE MULHERES NA FRONTEIRA ENTRE O MÉXICO E OS ESTADOS UNIDOS, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 449 - REITORIA-CPPD, de 23 DE ABRIL DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 38 do Estatuto da UFPB, e considerando o que consta do Processo nº 23074.008665/2026-61;
Considerando o teor das Leis nº 12.772/2012, nº 12.863/2013 e nº 13.325/2016;
Considerando o disposto no Decreto nº 9.991/2019 e na Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME;
Considerando o que estabelece a Resolução nº 07/2004 do CONSEPE/UFPB;
Considerando, ainda, a necessidade de correção material na Portaria nº 223/2026 - REITORIA-CPPD, publicada em 05 de março de 2026, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 223/2026 - REITORIA-CPPD, de 05 de março de 2026, que concedeu afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora ANDRESSA FEITOSA BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2114970, Classe D1, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, lotada no CCS - Departamento de Morfologia, para participação no congresso internacional "2026 IADR/AADOCR/CADR General Session & Exhibition", em San Diego - Califórnia / Estados Unidos, com ônus limitado, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
"no período de 03/03/2026 a 31/03/2026"
LEIA-SE:
"no período de 23/03/2026 a 31/03/2026"
Art. 2º Permanecem inalterados os demais termos da referida Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 400 - REITORIA-CPPD, de 13 DE ABRIL DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.018258/2026-40;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 08/03/2026, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora ESTHER BASTOS PALITOT DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 3145833, Classe C1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCM - DEPARTAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS, PARASITÁRIAS E INFLAMATÓRIAS, no período de 22/03/2026 A 02/03/2026, para participar do Encontro Anual - AAD 2026 (AAD - AMERICAN ACADEMY OF DEMATOLOGY ASSOCIATION), à ser realizado na cidade de Denver, Estado do Colorado, situado no Estados Unidos da América (EUA), nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Onde se lê no período de 22/03/2026 A 02/03/2026
Leia-se no período de 22/03/2026 A 02/04/2026
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 406 - REITORIA-CPPD, de 13 DE ABRIL DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.128245/2025-49;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 13/04/2026, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, à servidora Paula Dieb Martins, Matrícula SIAPE nº 1161775, Classe B1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO, no período de 02/05/2026 a 29/10/2026, para realização da pesquisa intitulada "A função social do imóvel no centro antigo", a ser desenvolvida no Instituto Universitário de Urbanística da Universidad de Valladolid, na Espanha. A referida investigação integra o projeto de pesquisa "Centros e centralidades em cidades intermediárias: de espaços do habitar a espaços de negócio", aprovado no âmbito da Chamada CNPq nº 16/2024, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 403 - REITORIA-CPPD, de 13 de Abril de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.010585/2026-19;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 13/04/2026, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora CAROLINA COELHO ARAGON, matrícula SIAPE nº 3212008, Classe B1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE LÍNGUA PORTUGUESA E LINGUÍSTICA, no período de 04.05.2026 a 03.05.2027, para realização, do Programa de Pós-Graduação em pesquisa avançada sobre línguas indígenas e cultura, trabalhando com comunidades indígenas do Brasil, na Universidade de Bonn - Alemanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 434 - REITORIA-CPPD, de 17 de Abril de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.027453/2026-95;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/04/2026, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor JOSÉ JASSUIPE DA SILVA MORAIS, Matrícula SIAPE nº 2337179, Classe C4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCAE - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS,no período de 04/05/2026 a 19/05/2026, para realização de atividades acadêmicas e científicas em cooperação internacional na Universidade de Coimbra, vinculadas ao projeto de pesquisa "Internacionalização e Financiamento das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) no Espaço Ibero-Americano", a serem desenvolvidas nas cidades de Faro e Coimbra, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS