Seção 2 — 28/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.007142/2025-19, resolve:

I - Designar MARILIA PARANAIBA FERREIRA, Matrícula nº 1825629/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) de Relacionamento com as Fundações de Apoio, do(a) Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAD), nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.007142/2025-19).

CHRISTIANO PERES COELHO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.912181/2026-28, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao FRANCISCO ESTEVES DOS REIS, matrícula SIAPE nº. 1146558, no cargo de CONTÍNUO, Classe C, Padrão 19, lotado no Instituto de Ciências Humanas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Michele Valquíria dos Reis, matrícula nº 2285571, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar da Missão de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior prevista no projeto em Rede de Pesquisa aprovado pelo CNPq na Universidad Viña del Mar (UVM), em Santiago / Chile, a realizar-se no período de 1º/5/2026 a 1º/6/2026 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq, conforme processo nº 23090.007457/2026-26.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.003983/2026-17, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Luiz Edson Mota de Oliveira, matrícula SIAPE nº 395773 e matrícula de origem nº 140408, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, denominação Titular, Classe D, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado no Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Naturais, conforme art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, incluindo a vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/1990 - VPNI, declarando a vacância do cargo de vaga nº 306683.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar RODRIGO SILVA ALVES, para o cargo de Professor Visitante Ampla Concorrência, na área de Melhoramento Genético de Plantas, Genética Quantitativa e Biometria, no Departamento de Biologia - DBI, nos termos do parágrafo 5º do art. 2º inciso IV, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 horas, com Dedicação Exclusiva, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 28/4/2026 e término em 28/4/2027, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão; contribuir para a execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico, conforme reconhecida competência atestada pela Resolução CEPE Nº 63, de 19 de março de 2026.

DANY FLAVIO TONELLI

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.726 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gabriel Jube Uhlein, matrícula SIAPE nº 3040124, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para realizar visita técnica ao grupo de Geoquímica Sedimentar da Universidade Johannes Gutenberg, em Mainz/Alemanha, no período de 20/06/2026 a 02/07/2026.

Nº 3.740 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pedro Vasconcelos Maia do Amaral, matrícula SIAPE nº 2660088, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da 2026 RSA Annual Conference, em Gotemburgo/Suécia, no período de 13/06/2026 a 20/06/2026.

Nº 3.749 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gisela Patrícia Zapata Araújo, matrícula SIAPE nº 2336613, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do 2026 International Congress of the Latin American Studies Association, em Paris/França, no período de 22/05/2026 a 31/05/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.212337/2026-67, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Ana Maria Pimenta Ribeiro da Luz, cônjuge do ex-servidor aposentado Antônio Máximo Ribeiro da Luz, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Assistente, Nível 01, matricula Siape 0319819, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 28/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/01/2026, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 3.902 - Dispensar a servidora Maria Guiomar da Cunha Frota, matrícula SIAPE nº 2172576, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretora, código FG-01, da Universidade dos Direitos Humanos da Pró-Reitoria de Extensão, a partir de 19/03/2026.

Nº 3.905 - Designar a servidora Luciana de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2305393, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretora, da Universidade de Direitos Humanos da Pró-Reitoria de Extensão, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 3.906 - Dispensar o servidor Alexandro Gomes da Cruz, matrícula SIAPE nº 1842816, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Vice-Diretor, código FG-01, da Imprensa Universitária da UFMG, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 3.908 - Designar o servidor José Sena dos Santos Júnior, matrícula SIAPE nº 2097311, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Artes Gráficas, para exercer a função de Vice-Diretor, da Imprensa Universitária da UFMG, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Retificar as portarias nº 167, nº 168, nº 169, nº 170, nº 171, nº 172, nº 173, nº 174, nº 175, nº 176, nº 177, nº 178, nº 179, nº 180, nº 181, nº 182, nº 183, nº 184, de 7 de abril de 2026, publicada no DOU em 08/04/2026 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 37.

Onde se lê: "Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/03/2025."

Leia-se: "Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/03/2026."

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 221. Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 167, de 7 de abril de 2026, publicada no DOU em 08/04/2026 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página 37, em virtude da desistência do candidato ADOLFO DA SILVA MELO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 222. Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 168, de 7 de abril de 2026, publicada no DOU em 08/04/2026 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página 37, em virtude da desistência do candidato ISMAEL DA SILVA TRINDADE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 223. Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 174, de 7 de abril de 2026, publicada no DOU em 08/04/2026 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 37, em virtude da desistência da candidata WILBIANE TRINDADE ARAUJO PORTELA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 224. Art. 1º - Autorizar a contratação de EDUARDO LIBANIO REIS SANTOS, 1º colocado, vaga reservada para Pessoa Pretas ou Pardas, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 008, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 047/2025, de 24 de dezembro de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Centro de Ciências Integradas, no curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, conforme o Edital UFNT n° 019/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/03/2026, publicado no DOU de 01/04/2026, objeto do Edital de Abertura n° 047/2025, de 24/12/2025, publicado no DOU de 26/12/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, Lidianne Salvatierra Paz Trigueiro, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 225. Art. 1º - Autorizar a contratação de CLARISSA DE SOUSA OLIVEIRA MCCOY, 1ª colocada, Ampla Concorrência, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 010, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 047/2025, de 24 de dezembro de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Centro de Ciências Integradas, no curso de LICENCIATURA EM LETRAS, conforme o Edital UFNT n° 019/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/03/2026, publicado no DOU de 01/04/2026, objeto do Edital de Abertura n° 047/2025, de 24/12/2025, publicado no DOU de 26/12/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, Alessandra Cristina Rigonato, em razão de afastamento para qualificação.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 226. Art. 1º - Autorizar a contratação de GLENDA MARIA CUNHA DE CARVALHO, 1ª colocada, Ampla Concorrência, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 021, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 047/2025, de 24 de dezembro de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Faculdade de Ciências da Saúde, no curso de BACHARELADO EM MEDICINA, conforme o Edital UFNT n° 019/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/03/2026, Publicado no DOU de 01/04/2026, objeto do Edital de Abertura n° 047/2025, de 24/12/2025, publicada no DOU de 26/12/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, Fernando Holanda Vasconcelos , em razão de afastamento para qualificação.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN