Seção 2 — 28/04/2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.001576/2026-84, resolve:

Designar MYCHELLE JACQUELINE LORENZO DE OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula nº 1675571, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Coordenação de Suporte às Informações de Custos, da Coordenação-Geral de Informações de Custos, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.01.

NATHALIA BAENA OHANA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.102310/2023-13, resolve:

Dispensar MARCOS VINICIUS ALVES FRAGA, Técnico Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1097368, do encargo de substituto eventual do Chefe, do Núcleo de Conformidade, da Coordenação de Conformidade, da Assessoria de Riscos Controles e Conformidade, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05.

NATHALIA BAENA OHANA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.102310/2023-13, resolve:

Designar PEDRO GUILHERME DE ALBUQUERQUE LIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 3528103 para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, do Núcleo de Conformidade, da Coordenação de Conformidade, da Assessoria de Riscos Controles e Conformidade, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

NATHALIA BAENA OHANA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.001970/2026-12, resolve:

Designar GIOVANA LEIVAS CRAVEIRO, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 2099699, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10, ficando dispensada da função que ocupa atualmente.

NATHALIA BAENA OHANA

O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nomear JOANA MENDES DE SOUZA SANTOS, matrícula Siape nº 3369477, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, CCE 2.10, no Colegiado (COL), no Rio de Janeiro.

JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZEDA ACCIOLY

O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de JOSÉ ALEXANDRE CAVALCANTI VASCO, Superintendente de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis da CVM, a fim de participar de Reuniões da Rede Internacional de Educação Financeira da OCDE, que serão realizadas em Bucareste, Romênia, no período de 3 a 8 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus. (Processo CVM nº 19957.007124/2026-92).

JOÃO ACCIOLY

DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, torna insubsistente a autorização para o afastamento do País de LEONARDO ALCANTARA MOREIRA, Inspetor Federal do Mercado de Capitais da Comissão de Valores Mobiliários, publicada no Diário Oficial da União Nº 71, Seção 2, p. 40, em 15 de abril de 2026, tendo em vista a indisponibilidade de voos que não passem por áreas deflagradas. (Processo CVM nº 19957.005618/2026-32).

JOÃO ACCIOLY

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, resolve:

DESIGNAR a servidora JULIANA MAGALHÃES DE MATTOS COELHO, matrícula Siape nº 1818753, para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Supervisão de Infraestrutura de Mercado - COSIM, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado - CGINF, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, resolve:

DESIGNAR a servidora JADE VINAGRE E LIMA, matrícula Siape nº 1186896, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Autorizações 2 - COAU2, da Coordenação-Geral de Autorizações - CGAUT, código FCE 1.10, dispensando-a da função de substituta que ocupa atualmente.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do Diretor Wallyson Lemos dos Reis Oliveira, para participar do evento IUG Conference 2026 - International User Groups, promovido pela Software AG, a ser realizado em em Munique, Alemanha, no período de 14 a 19/06/2026, com ônus, inclusive trânsito.

Wilton Itaiguara Gonçalves Mota

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país da empregada Maira Cristine de Souza Silva, no período de 18/05/2026 a 25/05/2026, com ônus, inclusive trânsito, para participar do evento Observability Summit North América, a ser realizado em Minneapolis, Minessota, EUA.

Wilton Itaiguara Gonçalves Mota

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Diretor Ermes Ferreira Costa Neto, e do assessor da diretoria, Esequias Pierre de Lima Filho, no período 25/05/2026 a 30/05/2026, com ônus inclusive trânsito, para participar do evento Lisbon ID Conference 2026, em Lisboa, Portugal.

Wilton Itaiguara Gonçalves Mota

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos empregados Vladimir Veloso Peixoto, Carlos Fabrício Ferreira dos Santos, e Fernando Antonio de Lima, no período de 28/05/2026 a 7/06/2026, com ônus, inclusive trânsito, para participar do evento Cisco Live - Las Vegas, a ser realizado em Las Vegas, Nevada, EUA.

Wilton Itaiguara Gonçalves Mota.

No despacho de 9/4/2026, publicado no dia 13/4/2026, Edição 69, Seção 02, Página 44, onde se lê: autoriza o afastamento do país do Diretor, Andre Picoli Agatte, e dos empregados Carlos Henrique Rodrigues Alexandria, Juliana Bastos Braz, Tiago Arrais Carvalho, no período de 31/05/2026 a 05/06/2026, com ônus, inclusive trânsito, e do empregado Rafael Oliveira Ferreira no período de 30/05/2026 a 05/06/2026, com ônus, inclusive trânsito, Leia-se: autoriza o afastamento do país do Diretor, Andre Picoli Agatte e do empregado Rafael Oliveira Ferreira no período de 30/05/2026 a 07/06/2026, com ônus, inclusive trânsito, e dos empregados Carlos Henrique Rodrigues Alexandria, Juliana Bastos Braz, Tiago Arrais Carvalho, no período de 31/05/2026 a 07/06/2026, com ônus, inclusive trânsito.

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de THIAGO PICOLOMINI FERNANDES, COORDENADOR DE AUDITORIA, ROSINEI GERMANA BUZOLIN LUDUWIG, GERENTE DE AUDITORIA e ALESSANDRO BRITES DE MARIA, GERENTE EXECUTIVO UE com a finalidade de participar de reuniões técnicas de trabalho com gestores e funções estratégicas do Banco Patagonia, bem como com representantes dos Conselhos de Supervisão e de Gestão. A realizar-se em Buenos Aires, Argentina, no período de 22 a 26 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto.

ANA CRISTINA ROSA GARCIA