Seção 2 — 28/04/2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto no art. 30, caput e parágrafo único, da Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar AMANDA ALMEIDA VIEIRA, matrícula n° 3486607, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Suporte às Ações de Proteção Territorial daquela Diretoria desta Fundação, removendo-a, de ofício, no interesse da Administração, para a Unidade de destino.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 613 - Designar MAQSUEIDE AGUIAR MORAES, matrícula n° 3490776, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira-MT.

Nº 614 - Designar EDUARDA KETILLY MARTINS SANTOS, matrícula n° 3519157, para exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA.

Nº 616 - Exonerar, a pedido, a contar do dia 23 de abril de 2026, MICHAEL MESQUITA DE LACERDA LAMARCA CARDOSO, matrícula nº 1828237, do cargo de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional de Cacoal-RO.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Designar PATRICIA DE FÁTIMA MOURÃO PINHEIRO, matrícula nº 1518839, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Mulheres e Participação Social da Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, no período de 22 a 30 de abril de 2026.

Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 22 de abril de 2026 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 623 - Exonerar, a contar de 27 de abril de 2026, ARCIRO MEDEIROS DA CRUZ, matrícula n° 0446130, do cargo de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA.

Nº 624 - Nomear ARCIRO MEDEIROS DA CRUZ, matrícula n° 0446130, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Proteção Territorial, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA.

Nº 627 - Exonerar, a contar de 27 de abril de 2026, SONIA CRISTINA DE LIRA RODRIGUES, matrícula nº 3091467, do cargo de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Nordeste I-AL.

Nº 628 - Nomear SONIA CRISTINA DE LIRA RODRIGUES, matrícula n° 3091467, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Proteção Territorial, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Nordeste I-AL.

LUCIA ALBERTA OLIVEIRA BARÉ

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portarias de 8 de Abril de 2026, Edição 67, Seção 2, Página 2 CC/PR; e Considerando o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996, Lei 14.701, de 20/10/2023, e o Termo de Execução Descentralizada n.º 03 (SEI 10076356), resolve:

Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Koiupanká, reivindicada por indígenas pertencentes à etnia Koiupanká, localizada no município de Inhapi, Estado de Alagoas, com a seguinte composição:

I - Vânia Rocha Fialho de Paiva e Souza, antropóloga, servidora convidada, na função de antropóloga coordenadora;

II - Ivson José Ferreira, antropólogo, servidor, na função de antropólogo assistente;

III - Marília Alves Grugiki, engenheira florestal, servidora convidada, na função de profissional da área ambiental;

IV - Cirlene Jeane Santos e Santos, geógrafa, servidora convidada, na função de profissional de cartografia.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do plano de estudos pelo antropólogo coordenador do Grupo Técnico.

Art. 3º As despesas com os deslocamentos de servidores e colaboradores serão custeadas por meio do Plano Orçamentário Identificação, Delimitação, Georreferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portarias de 8 de Abril de 2026, Edição 67, Seção 2, Página 2 CC/PR; e Considerando o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996, Lei 14.701, de 20/10/2023, e o Termo de Execução Descentralizada n.º 03 (SEI n° 10076381), resolve:

Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Karuazu, reivindicada por indígenas pertencentes à etnia Karuazu, localizada no município de Pariconha, Estado de Alagoas, com a seguinte composição:

I - Siloé Soares de Amorim, antropólogo, servidor convidado, na função de antropólogo coordenador;

II - Ivson José Ferreira, antropólogo, servidor, na função de antropólogo assistente;

III - Renato Gaban Lima, biólogo, servidor convidado, na função de profissional da área ambiental;

IV - Francisca Maria Teixeira Vasconcelos, geógrafa, servidora convidada, na função de profissional de cartografia;

V - Matheus Andrade Silva, graduando em Ciências Sociais, colaborador, na função de assistente de pesquisa;

VI - Nathalia Roberta Marques Gonçalves, graduanda em Ciências Sociais, colaboradora, na função de assistente de pesquisa;

VII - Wesley Maxwel da Silva Damasceno, graduando em Geografia, colaborador, na função de assistente de pesquisa.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do plano de estudos pelo antropólogo coordenador do Grupo Técnico.

Art. 3º As despesas com os deslocamentos de servidores e colaboradores serão custeadas por meio do Plano Orçamentário Identificação, Delimitação, Georreferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portarias de 8 de Abril de 2026, Edição 67, Seção 2, Página 2 CC/PR; e Considerando o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996, Lei 14.701, de 20/10/2023, e o Termo de Execução Descentralizada n.º 03 (SEI 10076368), resolve:

Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Katokinn, reivindicada por indígenas pertencentes à etnia Katokinn, localizada no Município de Pariconha, no Estado de Alagoas, com a seguinte composição:

I - José Adelson Lopes Peixoto, Antropólogo, servidor convidado, na função de Antropólogo coordenador;

II - Ivson José Ferreira, Antropólogo, servidor, na função de Antropólogo assistente;

III - Antonio Pedro de Oliveira Netto, Engenheiro Civil, servidor convidado, na função de Profissional da Área Ambiental;

IV - Odair Barbosa de Moraes, Engenheiro Civil, servidor convidado, na função de Profissional de Cartografia;

V - Ezequiel Pedro Farias Cajueiro, graduando em História, colaborador, na função de assistente de Pesquisa;

VI - Erick Charlles Oliveira Silva, graduando em História, colaborador, na função de assistente de Pesquisa.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do plano de estudos pelo Antropólogo Coordenador do Grupo Técnico.

Art. 3º As despesas com os deslocamentos de servidores e colaboradores serão custeadas por meio do Plano Orçamentário Identificação, Delimitação, Georreferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portarias de 8 de Abril de 2026, Edição 67, Seção 2, Página 2 CC/PR; e Considerando o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996, Lei 14.701, de 20/10/2023, e o Termo de Execução Descentralizada n.º 03 (SEI 10068814), resolve:

Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 585/PRES, de 19 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2011, com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Jeripancó, reivindicada por indígenas pertencentes à etnia Geripankó, localizada no Município de Pariconha, no Estado de Alagoas, excluindo todos os profissionais designados, passando o grupo técnico a contar com a seguinte composição:

I - Cláudia Mura, Antropóloga, servidora convidada, na função de Antropóloga coordenadora;

II - Rodrigo Thurler Nacif, Antropólogo, servidor, na função de Antropólogo assistente;

III - Avelar Araujo Santos Junior, Geógrafo, servidor convidado, na função de Profissional Ambiental;

IV - Diogo Cavalcanti Galvão, Geógrafo, servidor convidado, na função de Profissional Cartógrafo;

V - Gabriela Correia Cardoso, graduanda de Ciências Sociais, colaboradora, na função de assistente de Pesquisa.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do plano de estudos pelo Antropólogo Coordenador do Grupo Técnico.

Art. 3º As despesas com os deslocamentos de servidores e colaboradores serão custeadas por meio do Plano Orçamentário Identificação, Delimitação, Georreferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE,Centro Centro de Custos 123G16.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA