Seção 2 — 28/04/2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:

KARIME BICAS ROCHA IANNINI, Analista da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, para representar a CTNBio nas reuniões no âmbito do projeto "Navigating the Frontier: Assessing Regulatory Needs for Agicultural and Enviromental GEMs", com objetivo de contribuir com expertise técnica e regulatória brasileira nas discussões sobre marcos regulatórios para microrganismos geneticamente modificados, bem como promover intercâmbio científico, fortalecimento de cooperação internacional e subsídios para o aprimoramento de políticas públicas nacionais em biossegurança e biotecnologia, em Berkeley/EUA, de 14/06/2026 a 19/06/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.003992/2026-64.

OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, Diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Conferência Aberta sobre as Monções", que proporcionará um fórum para reunir os Membros relevantes, as Associações Regionais e as comunidades operacionais das amplas regiões de monções, bem como os especialistas, para identificar desafios comuns e necessidades emergentes na pesquisa e nos serviços relacionados às monções, e para promover uma coordenação e cooperação fortalecidas em pesquisa, operações e prestação de serviços, inclusive em apoio à iniciativa Alertas Antecipados para Todos (EW4All) das Nações Unidas, em Xangai/China, de 15/05/2026 a 23/05/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.006214/2026-27.

MARLUCIA BONIFÁCIO MARTINS, Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, para participar, na qualidade de palestrante pelo MEPG, na "Terceira Reunião Anual da Rede Bioamazonia - Institutos de Pesquisa e Inovação em Biodiversidade", com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da Rede, por meio da participação em diálogos institucionais com seus membros, nos processos de governança e de tomada de decisões, no intercâmbio de conhecimentos e no acompanhamento de projetos colaborativos de pesquisa e transferência de tecnologia, em Leticia/Colômbia, de 09/05/2026 a 16/05/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01205.000286/2026-37.

DIANA CRUZ RODRIGUES, Tecnologista do Museu Paraense Emilio Goeldi - MPEG, para participar, como representante institucional, na "Terceira Reunião Anual da Rede Bioamazonia - Institutos de Pesquisa e Inovação em Biodiversidade", com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da Rede, por meio da participação em diálogos institucionais com seus membros, nos processos de governança e tomada de decisões, bem como no intercâmbio de conhecimentos, além de colaboração no desenvolvimento de programas de capacitação coletiva e no acompanhamento de projetos colaborativos de pesquisa e transferência de tecnologia, em Leticia/Colômbia, de 09/05/2026 a 16/05/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01205.000283/2026-01.

NILSON GABAS JÚNIOR, Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, para participar, como representante institucional, na "Terceira Reunião Anual da Rede Bioamazonia - Institutos de Pesquisa e Inovação em Biodiversidade", com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da Rede, por meio da participação em diálogos institucionais com seus membros, nos processos de governança e tomada de decisões, bem como no intercâmbio de conhecimentos e no acompanhamento de projetos colaborativos de pesquisa e transferência de tecnologia, em Leticia/Colômbia, de 09/05/2026 a 16/05/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01205.000281/2026-12.

DIRCEU LUÍS HERDIES, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do "CoMet 3.0 Tropics Workshop at DLR Oberpfaffenhofen", bem como realizar visita ao King's College London, no âmbito da reunião do projeto "Carbon Amazon Rainforest Airborne (CarbonARA)", em Munique/Alemanha e Londres/Inglaterra, de 02/05/2026 a 14/05/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 406914/2022-2), conforme Processo nº 01340.002252/2026-22.

LÁYSA CRISTINA ARAUJO RESENDE CHAGAS, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do congresso internacional "Solar-Terrestrial Physics Symposium (STP-16)", da Universidade Nacional e Kapodistriana de Atenas, com apresentação de trabalho intitulado "Atypical sporadic E layer (Es) over equatorial Brazilian regions during intense magnetic storms", além de atuar como coordenadora e organizadora da sessão "External Impacts and Internal Dynamics of the Earth Atmosphere", em Thessaloniki/Grécia, de 30/05/2026 a 06/06/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.002115/2026-98

LUCIANA SANTOS

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:

ULISSES BARRES DE ALMEIDA, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar, como representante do MCTI, na reunião do Conselho do "Cherenkov Telescope Array Observatory - European Research Infrastructure Consortium (CTAO ERIC)", o qual será o principal observatório internacional de raios gama do mundo, em Santa Cruz de La Palma/Ilhas Canárias, Espanha, de 25/05/2026 a 31/05/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01206.000187/2026-45.

VICTOR CARVALHO CABRAL, Pesquisador do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar do curso de treinamento "Water Related Disaster Risk Reduction", organizado pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), com o objetivo de fortalecer as capacidades na formulação de políticas públicas e na implementação de medidas voltadas à redução de riscos de desastres relacionados à água, com base nas experiências e práticas adotadas no Japão, contribuindo diretamente para o desenvolvimento das atividades do CEMADEN nas áreas de monitoramento, prevenção e gestão de desastres naturais, em Tsukuba/Japão, de 09/05/2026 a 14/06/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000429/2026-64.

FLÁVIO GARCIA, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para realizar visita à Beihang University, bem como apresentar seminário e linhas de pesquisa do CBPF em nanomagnetismo e spintrônica, no programa de cooperação científica internacional entre o CBPF e a School of Instrumentation and Optoelectronic Engineering, além de participar de reuniões científicas, e de grupos de trabalho internacionais voltados ao estudo e aplicação de nanopartículas magnéticas em nanomedicina, em Beijing/China, de 11/05/2026 a 23/05/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000266/2026-56.

RENATO DE ALENCAR DUPKE, Pesquisador do Observatório Nacional - ON, para participar de colaboração científica com o grupo de altas energias, no Departamento de Astronomia da Universidade de Michigan, que tem como objetivo adaptar e aplicar técnicas de análise raios-X de sistemas de galáxias, juntamente com dados do satélite Planck para o superaglomerado de Hércules mapeado foto-espectroscopicamente pelo J-PAS desenvolvida por pesquisadores do ON e da Universidade de Michigan, em Ann Arbor/EUA, de 02/05/2026 a 30/07/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 312565/2022-4), conforme Processo nº 01210.000114/2026-94.

LUCIANA SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, CLARISSA PERDOMO RODRIGUES, CPF ***.701.320-**, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Catálise, Biocatálise e Processos Químicos, código FCE 1.07, da Coordenação de Tecnologia Química, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério (Processo SEI nº 01240.000294/2026-57).

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar AYLA SANT'ANA DA SILVA, CPF ***.594.407-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Catálise, Biocatálise e Processos Químicos, código FCE 1.07, da Coordenação de Tecnologia Química, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério, ficando dispensada do encargo de substituta da função para a qual está sendo designada como titular (Processo SEI nº 01240.000294/2026-57).

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar RONALDO PIO RODRIGUES DE SOUSA, CPF ***.768.918-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Chefe da Divisão de Catálise, Biocatálise e Processos Químicos, código FCE 1.07, da Coordenação de Tecnologia Química, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério (Processo SEI nº 01240.000294/2026-57).

SÉRGIO CRUZ

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Designar RICARDO PEREIRA NUNES SANTOS, CPF nº ***.017.375-**, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado executivo de Coordenador de Tecnologia da Informação, código CCE 1.11, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração desta Agência, sem acumulação de vencimentos e sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO CHAMON

No Despacho do Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB) de 17 de março de 2026, publicado no DOU nº 51, Seção 2, pág. 6, referente ao afastamento do país da servidora Márcia Alvarenga dos Santos,

Onde se lê: "no período de 20 a 28 de abril de 2026",

leia-se: "no período de 20 a 27 de abril de 2026", mantendo-se as demais condições, conforme processo SEI nº 01350.001141/2025-07.

MARCO ANTONIO CHAMON

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Anexo I do Decreto no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:

Designar ALBERTO ALMEIDA DOS SANTOS, CPF ***.198.797-**, para exercer, no período de 23 a 30 de abril de 2026, a substituição da Coordenadora-Geral de Modernização e Transformação Organizacional, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em virtude de férias da titular, assim como o impedimento da substituta da função Fabiane dos Reis Braga, CPF ***.079.397-**.

Francisco Rondinelli Junior

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Anexo I do Decreto nº. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:

Art. 1º Designar TÂNIA SILVA DE SOUZA, CPF ***.056.491-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, da Seção Administrativa do CRCN-CO, código FCE 1.04, da Coordenação do Centro Regional de Ciências Nucleares do Centro-Oeste, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Art. 2º Esta Minuta de Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Francisco Rondinelli Junior

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, do Anexo I, ao Decreto nº 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país da servidora pública:

MARIA DA CONCEIÇÃO DA ROCHA FERREIRA, da Coordenação-Geral de Segurança Nuclear e Radiológica, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar do Workshop

sobre estratégias de envolvimento das partes interessadas para a implantação de Pequenos Reatores Modulares: engajando-se para o futuro, em Viena, Áustria, de 14 a 20/06/2026, incluindo o período em trânsito, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.001565/2026-53.

Francisco Rondinelli JúniorQuebra