Seção 2 — 28/04/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202741/2026-90, resolve:

Designar ROBERTO DE SOUZA VIEIRA LIMA DANIEL, matrícula nº 1022695, para exercer a função de Coordenador de Patrimônio e Suprimentos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora JOSIANE ZUCARATO PERES, Auditora-Fiscal do Trabalho, no período de 30 de maio a 12 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 114ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça (Processo nº 19955.201476/2026-52).

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.215257/2025-61, resolve:

Designar ANDREIA ARAÚJO DE ANDRADE, matrícula nº 1165716, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.202188/2026-33, resolve:

Designar TADEU CIRELLI, matrícula nº 1103797, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.202575/2026-22, resolve:

Designar ADRIANA AFONSO COELHO FIGUEIRA, matrícula nº 1803199, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.13, do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.222256/2025-77, resolve:

Dispensar, a pedido, LUCIA VILLELA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1801066, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Uberlândia, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13625.200638/2026-91, resolve:

Designar MARITÂNIA ALVES DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula nº 1707044 , para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Juazeiro da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

Os afastamentos do País dos servidores MAÍRA ALVES PITA, matrícula SIAPE nº 3369473, Chefe de Gabinete do Ministro; LUIZ ANTONIO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, matrícula SIAPE nº 1919513, Chefe da Assessoria Internacional; SABRINA BORGES HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1138341, Chefe da Assessoria de Cerimonial; MILENA SANTOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3324605, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social; e LUIZ SIQUEIRA DE LIMA NETO, matrícula SIAPE nº 3333131, Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Comunicação Social, todos do Gabinete do Ministro deste Ministério dos Transportes (GM/MT), para participarem nos eventos "BRAZILIAN WEEK NEW YORK 2026"; e no "InfraLeaders 2026 - Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura", a serem realizados, respectivamente, nas cidades de Nova Iorque e Washington D.C., ambas nos Estados Unidos da América, no período de 8 a 17 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o Gabinete, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.016475/2026-33.

GEORGE SANTORO

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor FELIPE MOREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1323157, Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes (SE/MT), para participar do "Roadshow Internacional", a ser realizado em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 9 a 16 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva da Pasta, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.017399/2026-83.

GEORGE SANTORO

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País da servidora PAULA GRACINETE DE OLIVERIA PASSOS, matrícula SIAPE nº 1743203, Gerente de Projeto do Gabinete do Ministro do Ministério dos Transportes (GM/MT), para participar do Workshop "Theory and tools of the Harvard Negotiation Project'', a ser realizado em Cambridge, no estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América, no período de 15 a 24 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o Gabinete do Ministro, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.014891/2026-05.

GEORGE SANTORO

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de de 14 de outubro de 2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no que consta do processo nº 50505.027355/2026-81, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor João Paulo de Souza, matrícula SIAPE nº 1514341, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, pertencente ao Quadro de Pessoal dessa Agência Reguladora, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, Código CCE 2.13, na Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.189308/2023-27, resolve:

Art. 1º Realocar o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Tecnologia da Informação - Gab-Sutec, para a Gerência do Centro Nacional de Supervisão Operacional - Gcnso, ambas subordinadas à Superintendência de Tecnologia da Informação - Sutec, atualmente ocupado pela servidora Liane Mascarenhas Rocha, matrícula SIAPE nº 1672245.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE FERNANDES QUEIROZ

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 50500.008492/2026-66, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Paulo Rychardson Freire Beserra Nascimento, matrícula SIAPE nº 2557081, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CGE IV, da Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Estudos Avançados - Cgins, subordinada à Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação - Aesric, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 50500.020622/2026-39, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Gustavo Sena Frasão Caldas, CPF nº ***.139.901-**, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CGE IV, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade - Cgcip, subordinada à Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação - Aesric, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, o uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.024572/2026-69, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Andre Martins Lamas Vital, matrícula SIAPE nº 1514872, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Patrimônio Ferroviário - Cpfer, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços - Gecof, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE FERNANDES QUEIROZ