Seção 2 — 28/04/2026

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382982, resolve:

N ^O 1.287 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, CARLOS ALBERTO DE CASTRO ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383255, resolve:

N ^O 1.288 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, FRANCIELE BESSA UCHOA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383334, resolve:

N ^O 1.289 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, LETÍCIA BERNARDES SANTIAGO DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSPET - Gabinete do Senador Sérgio Petecão.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383510, resolve:

N ^O 1.290 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, DEUZAMILDES FRANCISCA DOS SANTOS MEDRADO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383512, resolve:

N ^O 1.291 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, MELISSA TEIXEIRA MENDES DE SOUZA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383514, resolve:

N ^O 1.292 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, BEATRIZ DA CONCEIÇÃO SILVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Lei nº 8.389 de 1999.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382980, resolve:

N ^O 1.293 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n ^o 8.112, de 1990, JULIANA SANTOS RAMOS, matrícula n ^o 418526, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383603, resolve:

N ^O 1.294 - exonerar CLARA BATISTA LIMA, matrícula n ^o 441380, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383624, resolve:

N ^O 1.295 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n ^o 8.112, de 1990, CIBELY GOUVEIA RIBEIRO, matrícula n ^o 383573, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional.

Ilana Trombka

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.007135/2026-97, resolve:

Art. 1º - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor ROGÉRIO DE CASTRO PASTORI, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012.

Marcio Tancredi

PORTARIA Nº 738, DE 22 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.007064/2026-22, resolve:

fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a JUZELVA SOARES DOS SANTOS, na condição de companheira, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO RESENDE, matrícula 15432, a partir da data do óbito, 03/03/2026.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382920, resolve:

N ^O 1.297 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, PAULO ROBERTO DA COSTA KRAMER para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383591, resolve:

N ^O 1.298 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 ^o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SARA MARIA DA CAS SEBBEN, matrícula n ^o 405192, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383656, resolve:

N ^O 1.299 - exonerar PÂMELA SOUZA DE SOUZA, matrícula n ^o 428246, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383663, resolve:

N ^O 1.300 - exonerar FRANCISCA ERMITA MACEDO, matrícula n ^o 432924, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383672, resolve:

N ^O 1.301 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 ^o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RÔMULO GERCION DE SOUSA PIAUILINO, matrícula n ^o 448336, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383674, resolve:

N ^O 1.302 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 ^o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, WESLLEY GUSTAVO E SILVA CAVALCANTE, matrícula n ^o 437703, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383676, resolve:

N ^O 1.303 - exonerar THIAGO MATHEUS GOMES PACHECO, matrícula n ^o 416141, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383684, resolve:

N ^O 1.304 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 ^o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, IGOR JOSÉ MONTEIRO SOARES, matrícula n ^o 331810, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383685, resolve:

N ^O 1.305 - exonerar MARCIA ROBERTHA BARBOSA DE SOUSA, matrícula n ^o 241857, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383686, resolve:

N ^O 1.306 - exonerar RUY JOSÉ DE MORAES BARBOSA NETO, matrícula n ^o 364323, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.

Marcio Tancredi