Seção 2 — 28/04/2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar FRANCIELE CRISTIANE SILVA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, na Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, no dia 27 de abril de 2026.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ANA PAULA DA LIBERDADE TORRES MANZOLILLO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Processos Originários Criminais.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 07647/2026, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 02 de maio de 2026, a Desembargadora Federal Cristina Nascimento de Melo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sem prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI n° 13838/2025, resolve:

DESIGNAR

MARIANA CABRAL NOGUEIRA DE SÁ, Analista judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Secretária de Gestão de Pessoas, nível CJ-3, no período de 22/04 a 30/06/2026.

Bruno César de Oliveira Lopes

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 011928/2026, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 16 de abril de 2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor RAMON RODRIGUES LOPES, matrícula S078365, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem das vagas: Gabinete do Ministro Marco Buzzi):

I - Exonerar, a pedido, RENATA LYRA ALVES XAVIER, matrícula S066006, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;

II - Dispensar, a pedido, CARMEM COSTA FRANCO ROCHA, matrícula S077105, da função de confiança de Assessor C, código FC-6;

III - Nomear CARMEM COSTA FRANCO ROCHA, matrícula S077105, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Renata Lyra Alves Xavier;

IV - Designar RENATA LYRA ALVES XAVIER, matrícula S066006, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Carmem Costa Franco Rocha.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERMAN BENJAMIN

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 24 de abril de 2026, GUILHERME AUGUSTO LEITE ALVES, matrícula S074009, da função de confiança de Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação, código FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar FELIPE ANDRADE MORHY, matrícula S081820, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão, na vaga decorrente da dispensa de Caio Caldeira Colombano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004022-62.2023.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Auditoria:

I - Dispensar, a pedido, o servidor MARCUS VINÍCIUS DA COSTA LEITE, matrícula n. 757, da função comissionada de Assistente III, código FC-3;

II - Designar CAIO SGORLON MORO, matrícula n. 1146, para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3, na vaga decorrente da dispensa de Marcus Vinícius da Costa Leite.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAUJO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0030376-83.2025.4.01.8000, resolve:

DESIGNAR a Juíza Federal Substituta GABRIELA BUARQUE PEREIRA DE CARVALHO para responder pela gestão administrativa da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, pelo prazo de 1 (um) ano.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0035966-41.2025.4.01.8000, resolve:

ALTERAR, em parte, o Ato Presi 401/2026 (24753644), publicado no DOU2 de 19/3/2026, para que a convocação do Juiz Federal WARNEY PAULO NERY ARAÚJO para substituir a Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM na 1ª Seção e na 2ª Turma ocorra no período de 2 a 31/7/2026.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0017127-08.2025.4.03.8001-SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com o valor do benefício correspondente a 96% (noventa e seis por cento) da média aritmética, nos termos do art. 4.º, § 6.º, inciso II, e § 7.º, inciso II, observado o art. 26, § 2.º, inciso I, todos da EC n.º 103/2019, ao servidor TARSIS VALIM OLIVETTI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo.

Des. LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0036586-45.2015.4.03.8001 - SEI, resolve:

REVOGAR, nos termos do art. 222, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, a pensão estatutária instituída pelo falecimento do servidor inativo DAVID DE OLIVEIRA LEME, anterior ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, a partir de 24 de julho de 2025, data do óbito da beneficiária Benedicta Alvarenga de Oliveira Leme, última pensionista habilitada.

Des. LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO