Seção 3 — 28/04/2026

Nº Processo: 64066.002476/2026-41.

Inexigibilidade Nº 28/2026. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 59.549.651/0001-88 - ANA CAROLINA MELO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de consultas com dermatologista..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/04/2026 a 26/04/2031. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64066.023895/2023-73.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 74.174.947/0001-55 - JOAO FERREIRA FERNANDES. Objeto: Prorrogação da vigencia e atualização de valores contratuais. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.556,44. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Processo: 64669.001283/2025-01

Termo Aditivo de Contrato Nº 02/2026 atinente ao Contrato 02/2024. Contratante: 20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 31.810.764/0001-76- IP SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Locação de impressoras e equipamentos de softwares por um período de 12 meses para suprir as demandas do 20º Regimento de Cavalaria Blindado.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021 - Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027.

Valor Total: R$ 49.774,21 Data de Assinatura: 20/04/2026.

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64320.002530/2022-76.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2026 a 02/05/2027, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.925.625,05. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64320.000407/2021-30.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2026 a 03/05/2027, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.045,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DEFESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR.

A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro, sediada em Goiânia - GO, no âmbito do Processo Administrativo Sancionador nº 16/2025 (NUP EB Nº 65399.006956/2025-09), instaurado com fundamento no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e na Portaria nº 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, vem NOTIFICAR o Sr. PAULO HENRIQUE PEREIRA, inscrito no CPF nº 016.*.091-**, para que apresente alegações finais, bem como preste os esclarecimentos que entender pertinentes, no prazo 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. A presente notificação está em consonância com CPC, Art. 256, tendo em vista que o notificado se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível conforme o último endereço declarado perante a Administração.

27 de abril de 2026

Cel Bruno Tadeu Bezerra Paiva

Cmt B Adm COpEsp

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DEFESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR.

A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro, sediada em Goiânia - GO, no âmbito do Processo Administrativo Sancionador nº 36/2025 (NUP EB Nº 65399.008841/2025-41), instaurado com fundamento no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019,e na portaria nº 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, vem NOTIFICAR o Sr. VICTOR CAETANO MOREIRA LEAL, inscrito no CPF nº 011.*.291-**, para que apresente alegações finais, bem como preste os esclarecimentos que entender pertinentes, no prazo 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. A presente notificação está em consonância com CPC, Art. 256, tendo em vista que o notificado se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível conforme o último endereço declarado perante a Administração.

27 de abril de 2026

Cel Bruno Tadeu Bezerra Paiva

Cmt B Adm COpEsp

Número do Contrato: 103/2025.

Nº Processo: 64061002010202512.

Dispensa. Nº 90009/2025. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 51.616.551/0001-15 - M S D DOS SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas e vetores (desinsetização/desratização).. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.100,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisições de materiais de instrução, tiro e cerimonial, para reposição de estoque desta Organização Militar, com a finalidade de atender a vida vegetativa, administrativa e operacional do 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO

DOMINGOS PINTO DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/04/2026) 160130-00001-2025NE000001

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64576.033968/2022-02.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 08.397.078/0020-66 - G S H CORP PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160088

Nº Processo: 64576021937202543. Objeto: O presente objeto da licitação é aquisição de material permanente pelo Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército de 2026 (PAASSEx), cujo objetivo é atender as necessidades específicas que iniciaram-se com a requisição e descrição da necessidade levantada por cada seção e setor do Hospital Militar de Área de Brasília, que posteriormente os bens abaixo foram aprovados pelo Departamento Geral do Pessoal (DGP).. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO LIRA DA CONCEICAO FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/04/2026) 160088-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160106

Nº Processo: 65308000951202617. Objeto: Registro de preços para possível Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti, conservas, condimentos, molhos, temperos, bebidas e água mineral sem gás, refrigerados, frigorificados, embutidos, laticínios, doces, farinhas, panificados e confeitados) para atender as demandas do destacamento em Caldas Novas - GO.. Total de Itens Licitados: 273. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO HOSKEN DA CAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/04/2026) 160106-00001-2026NE000001

Notifico a Empresa PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 46.497.089/0001-44, nao localizada no endereco por ela registrado no SICAF, por falta de entrega total de material licitado, descrito nas notas de empenhos 2024NE001240, 2024NE001818 e 2024NE002140 fruto do Pregao Eletronico 63/2023, da UG 160518, contratante: UNIAO, por intermedio da Base de Aviacao de Taubate. A empresa devera apresentar razao de defesa em ate 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicacao desta notificacao, nesta Base de Aviacao de Taubate, onde os autos encontram-se a disposicao para consulta. Fundamento: Lei nr 14.133/21.

Cel RADSON AMARAL MATOS

Comandante da Base de Aviação

Notifico a Empresa BEZERRA DISTRIBUIDORA HOTIFRUTI LTDA, CNPJ: 05.213.231/0001-05, nao localizada no endereco por ela registrado no SICAF, por omissao injustificada as convocacoes para assinatura da Ata de Registro de Precos ao final da fase de homologacao do Pregao Eletronico 90049/2025, da UG 160518, contratante: UNIAO, por intermedio da Base de Aviacao de Taubate. A empresa devera apresentar razao de defesa em ate 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicacao desta notificacao, nesta Base de Aviacao de Taubate, onde os autos encontram-se a disposicao para consulta. Fundamento: Lei nr 14.133/21.

Cel RADSON AMARAL MATOS

Comandante da Base de Aviação