Seção 3 — 28/04/2026

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64009000857202670. , publicada no D.O.U de 09/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de item gás liquefeito de petróleo para o Serviço de Aprovisionamento da Base de Aviação de Taubaté Novo Edital: 28/04/2026 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim TAUBATE - SPEntrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RADSON AMARAL MATOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/04/2026) 160518-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 64142.005054/2024- 13.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 22.397.337/0001-17 - D. M. DE QUEIROZ CARAVANTI. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de out-sourcing de impressora, incluindo o fornecimento de peças de reposição, componentes, acessórios e insumos exceto papel. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.320,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

PREGÃO Nº 90026/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de outsourcing de impressão

JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/04/2026) 160392-02025-2025NE000001

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 64327000302202544.

Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 38.650.565/0001-97 - SAGA SERVICOS EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção de usina fotovoltaica da 8ª brigada de infantaria motorizada, em pelotas - rs. Vigência: 15/04/2026 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.697,77. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 160514

Nº Processo: 64442000539202690. Objeto: Eventual aquisição de material de reprodução.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/04/2026) 160514-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160416

Nº Processo: 64594015325202501. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo para o Setor de Imagenologia.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ENEIDA PIRES TEIXEIRA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 27/04/2026) 160416-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64658004974202668.

Inexigibilidade Nº 85/2026. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: MICHELE MORAES CABRAL. Objeto: Credenciamento de profissional de saúde autônomo (psa) para prestação de serviços em saúde para a policlínica militar de porto alegre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Nº Processo: 64658.004976/2026-57.

Inexigibilidade Nº 86/2026. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: SANDRA MARTA DE MACEDO TORVES. Objeto: Credenciamento de profissional de saúde autônomo para prestação de serviço em saúde para a policlínica militar de porto alegre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Nº Processo: 64069.007559/2024-34.

Inexigibilidade Nº 32/2026. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 54.292.089/0001-36 - HENRIELI ZANARDI LTDA. Objeto: Serviços de saúde ambulatorial em psiquiatria, psicologia e medicina da família..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

PREGÃO Nº 90011/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios (QR) e gás GLP

GUILHERME ESTEVES MODESTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/04/2026) 160446-00001-2026NE900001

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 64520.002523/2024-80.

Inexigibilidade. Nº 32/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 01.600.674/0001-90 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DOFF SOTTA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/04/2026 até 26/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente.. Vigência: 27/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 64276.001457/2025-41.

Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 32.312.466/0001-19 - INDRA COMERCIALIZADORA DE ENERGIAS LIMITADA. Objeto: O presente termo tem por objeto repactuar o valor do contrato nº 12/2025 em 4,142850 % (quatro vírgula um quatro dois oito cinco zero por cento), correspondente ao reajuste dos preços pela variação do IPCA/IBGE, do período abril/2025 a março/2026, estando em conformidade com os itens 7.1 e 7.2 do contrato e item 7.82 do termo de referência. Vigência: 24/06/2025 a 23/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.053,52. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160436

Nº Processo: 64566.000085/2026. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o 22º GAC AP. Total de Itens Licitados: 242. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Cua 15 de Novembro, S/n - Quarteis, Vila Julia - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160436-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICK CELSO MAXIMO NETTO

Ordenador de Despesaa

(SIASGnet - 27/04/2026) 160436-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64029000001202402.

Inexigibilidade. Nº 3/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 87.548.848/0001-38 - EMPRESA BENTO GONCALVES DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Credenciamento de empresa de prestação de serviço de transporte aos beneficiários di fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes que necessitarem de serviços de médico-hospitalar. Ambulatorial (medicina e fisioterapia), exames de imagem e laboratoriais fora da guarnição.. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.966,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).