Seção 3 — 28/04/2026

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO E RERRATIFICAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL. O SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE FORMIGA - CNPJ nº 01.476.914/0001-96, com sede em Formiga/MG, representante legal da categoria profissional dos Contabilistas, com base territorial de representação sindical no município de Formiga/MG, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, Ronildo José Guimarães, CPF nº 621.***.***-**, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme estatuto social vigente, convoca todos os integrantes da Categoria Profissional dos Contabilistas, Contadores e Técnicos em Contabilidade, da base territorial representada (município de Formiga/MG), para comparecerem em Assembleia Geral Extraordinária, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Fundação do Sindicato; b) Rerratificação do Estatuto Social da Entidade Sindical, de 29/08/1996, registrado no Cartório de Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas de Formiga/MG em 13/09/1996, protocolo nº 000434, Registro 000434, Livro A2, Página 11, com atualização de sua redação, face alteração de categoria profissional representada; c) Alteração da categoria profissional representada, passando a representar os Contadores e Técnicos em Contabilidade; c) Manutenção da mesma base territorial representada. A Assembleia Geral Extraordinária será instalada respeitando o Estatuto Social da entidade sindical, sendo que o quórum mínimo para deliberação em primeira convocação será com a presença da maioria absoluta dos membros da categoria, com aprovação de 2/3 (dois terços) dos presentes e, em segunda convocação, com qualquer número de membros da categoria, com aprovação de 2/3 (dois terços) dos presentes, com início às 09h00min e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, no dia 29/05/2026, no endereço Rua Governador Benedito Valadares, nº 60, Centro, Formiga/MG, CEP: 35.570-008.

Formiga/MG, 27 de abril de 2026

Ronildo José Guimarães

Diretor Presidente

ASSEMBLEIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Restinga Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ Nº 53.804.908/0001-14, com sede na Rua Amélia Moura nº 36 - Bairro Nova restinga - Restinga - SP - CEP 14.430-000, neste ato representado pelo presidente Sra. ÂNGELA MARIA DE MELO RITUCCI, CPF Nº 159.xxx.xxx-45, PIS Nº 12231952590, residente e domiciliada no seguinte endereço: Endereço: Rua Joaquim Nabuco, n°640 - Vila Nicácio - Franca SP, CEP: 14.405.123, convoca a categoria de servidores públicos municipais do município de Restinga no Estado de São Paulo, para assembleia a ser realizada no dia 30.05.2026, as 19 horas em primeira chamada e as 19:30 em segunda e última chamada com qualquer número de presentes, na sede da entidade no endereço Rua Amélia Moura nº 36 - Bairro Nova restinga - RESTINGA - SP, para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Restinga Estado de São Paulo; 2) Re-ratificação do Estatuto da entidade; 3) Eleição e posse de diretoria; 4) Filiação a central sindical e entidades de grau superior; 5) Assuntos Gerais.

Restinga - SP, 27 de abril de 2026.

ÂNGELA MARIA DE MELO RITUCCI

Presidente

Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico e Eletrônico, Siderúrgica, Fundição, Reparação de Veículos, Montadoras de Veículos e de Autopeças de Bragança Paulista e Região, por meio de seu Presidente e subscritor Orias Santana da Silva, no uso de suas atribuições estatutárias, com base na portaria MTE nº 3.472 de 2023 e suas alterações, convoca a comparecerem para a Assembleia Geral Extraordinária todos integrantes da categoria profissional dos trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico e Eletrônico, Siderúrgica, Fundição, Reparação de Veículos, Montadoras de Veículos e de Autopeças, associados ou não a entidade, dos municípios de Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Joanópolis, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Tuiuti e Vargem, todos no Estado de São Paulo, a realizar-se no dia 05 de JUNHO de 2026, às 17:00 horas em sua sede localizada à Rua São Pedro, 313, Centro, CEP 12900-060, Bragança Paulista - SP, com a seguinte ordem do dia: Leitura e aprovação da ata da assembleia anterior 1) Discussão, Deliberação e Votação das alterações no Estatuto Social da entidade; 2) Discussão, Deliberação e Votação da Extensão de base territorial com inclusão dos Municípios de Joanópolis, Nazaré Paulista , Pedra Bela, Piracaia, Tuiuti e Vargem-SP, todos no Estado de São Paulo; 3) assuntos gerais de interesse da categoria e da entidade. Não havendo número legal em primeira convocação no horário supramencionado, a mesma realizar-se-á duas horas após, no mesmo dia e local em segunda convocação conforme Estatuto Social da Entidade.

Bragança Paulista - SP, 27 de abril de 2026

Orias Santana da Silva

Presidente

UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que em 10/05/2022, registrou o diploma sob o n° 104373, livro de registro n°679. www.unicid.edu.br/diplomas

SÃO PAULO, 23 DE ABRIL DE 2026

Andréia Maura Frey de Lira

Reitora

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 463 [Quatrocentos e sessenta e três] diplomas no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LV-UNIBF01: registros de 5682 a 6156. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço https://www.unibf.com.br/pagina/autenticacao-de-documentos

ADIVAL JOSÉ REINERT JUNIOR

Reitor

O Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe-UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº 6576, registrado em favor de José Erivaldo Lucas da Silva conforme AVISO publicado no DOU de 28/04/2026, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 062/2025, proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório.

Aracati-CE, 27 de abril de 2026.

Antonio Henrique Dummar Antero

Reitor

UNIVERITAS UNG - CENTRO

SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA

CNPJ: 04.302.037/0001-25

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 59 (CINQUENTA E NOVE) diplomas no período de 02/04/2026 a 09/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 453141 a 453545], [livro 2 registro 453551 a 453555], [livro 70 registro 452084 a 453727], [livro 71 registro 453576 a 453737], [livro 72 registro 453571], [livro 74 registro 453602 a 453729], [livro 75 registro 452215 a 453642], [livro 77 registro 453735 a 453736] e [livro 78 registro 453561 a 453721]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos - SP, 10 de abril de 2026

YURI NEIMAN

Reitor

FACULDADE ESTÁCIO DE PIMENTA BUENO, mantida por Mantenedora: PIMENTA BUENO SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ: 36.588.386/0001-41. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (Trinta e quatro) diplomas no período de 12/03/2026 a 30/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 33 até 151]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

PIMENTA BUENO - RO, 13 de abril de 2026

THIAGO CARVALHO SANTOS

Diretor(a)

A Comissão Organizadora do Partido União Democrática Nacional - UDN convoca todos os brasileiros maiores e em pleno gozo dos seus direitos políticos a se reunirem às 17hs do dia 04/05/2026, no endereço: Rua: Deputado Laércio Corte, nº 390, Paraíso do Morumbi, São Paulo - SP, CEP: 05706-290. Para tratar das seguintes ordens do dia: A) Discutir e aprovar a fundação do Partido União Democrática Nacional - UDN.; B) Discutir e aprovar o Programa e o Estatuto Partidário; C) Eleger a Comissão Provisória Nacional para organizar o partido; D) Tratar de assuntos gerais.

São Paulo - SP, 27 de abril de 2026

Marcus Alves De Souza

Presidente da Comissão Organizadora

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo-COMAR, torna público: Alteração do P.A. Nº 06/2026, P.E. SRP Nº 01/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de trituradores de vidro. Fica alterada a data de recebimento das propostas para: Até às 08h55min do dia 13/05/2026 e início da disputa de preços para 13/05/2026 às 09h00min. Informações: (38) 9 9808-8004. Retirada do 1º Termo de alteração de Edital: Diretamente nos sites: www.licitardigital.com.br, www.comar.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br.

Taiobeiras/MG, 27 de abril de 2026

JEFFERSON DANGELIS RAMOS SANTOS

Superintendente do COMAR

A AFYA FCM GUANAMBI, mantido pela Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda., inscrita no CNPJ 03.273.660/0004-87, para fins no dispositivo no art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 47 (quarenta e sete) diplomas no período de 21/01/2026 a 12/03/2026, no livro de registro 2026, sequências numéricas: 6070,6072, 6073, 6074,6075, 6076, 6077, 6078, 6079, 6080, 6081, 6082, 6083, 6085, 6087, 6088, 6112, 6113, 6126, 6128, 6131, 6133,6154, 6156,6164,6165 6166, 6167 6168, 6258,6339. 6340, 6354, 6369,6370, 6169., 6170, 6171, 6174, 6303,6134,6135,6155,6349, 6352, 6353.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site: Afya Guanambi | Diploma Digital.

Guanambi, 16 de abril de 2026

Nilton Meira Correia Neto

Diretor Geral