Seção 3 — 28/04/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 - CEL

A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a SUSPENSÃO do CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026, cujo o objeto é o Registro de Preços para eventual e futura Concessão da prestação dos Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros no âmbito territorial do Município de Rio Branco - AC, compreendendo a operação em todas as áreas urbanas e demais regiões atendidas pelo Sistema de Transporte Público definidas pelo Poder Concedente, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, em virtude de alterações de edital devido a pedido de esclarecimento e impugnação. Link do processo:

https://drive.google.com/drive/folders/10eJfCxMf6H9y8q5SKCzxWL8 ZcopmfXty?usp=sharing

Rio Branco - AC, 16 de abril de 2026.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2026 - SEME

Objeto: Considerando que a natureza do objeto consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de Agente de Portaria Diurno, com dedicação exclusiva de mão de obra, faz-se necessária a adoção de medidas permanentes de controle de acesso, recepção, orientação ao público e apoio ao funcionamento regular das Unidades Educativas e Prédios Administrativos da Secretaria Municipal de Educação - SEME.

Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 14 de maio de 2026, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).

Edital: O edital estará disponível a partir do dia 29/04/2026, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - Acre, 17 de abril de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Licitações

Concorrência Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através do Setor de Contratações, sediado na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, às 09:00 horas do dia 18 de maio de 2026, licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 988070/2025/MESP/CAIXA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LEI 14.133 de 1º de abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected].

Coité do Nóia - AL, 27 de abril de 2026.

WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço por Item. DATA E HORA: 11 de maio de 2026 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores (microônibus) visando atender às necessidades operacionais das Secretaria Municipal de Educação deste Poder Executivo. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível no Setor de Licitações, Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município.

Ibateguara/AL, 24 de abril de 2026.

DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA

Pregoeira

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Piranhas/AL, através de sua Comissão de Contratação, RETIFICA as publicações da Edição de 24 de abril de 2026, sexta feira, Diário Oficial da União, página 235-Seção 3.

Onde se lê: 30 de maio de 2026.

Leia-se: 06 de maio de 2026. *

Ficam mantidos os demais termos do aviso anterior *.

Piranhas-AL, 27 de abril de 2026.

Wellington Pinto Oliveira

Presidente da Comissão de Contratação

Concorrência Pública Nº 1321127-11/2026

A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - SRP. Data da Abertura da sessão: 11 de maio de 2026 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 11 de maio de 2026 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de bens para estruturação física. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected] São José da Laje (AL), 27 de abril de 2026.

Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra

Prefeita

Thiago Mendes da Rocha

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

OBJETO: SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS (mão de obra). ampla concorrência, tipo menor preço. abertura: 18 de maio de 2026 as 09:00h. local: bnccompas.com fundamentação legal: lei 14.133 de abril de 2021, decretos municipal nº 01 e 14 de 04 de janeiro de 2024. Informações: endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; [email protected].

Rones de Oliveira Toledo

Secretário Municipal de saúde

Processo Administrativo nº 54/2026, Contrato nº 01/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 12/2025 - CONAGRESTE Ata de Registro de Preços nº 12/2025 - CONAGRESTE CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.247.631/0001-99, com sede na Rua Pedro Vieira de Barros, nº 82, Centro, São Sebastião/AL, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Charles Nunes Regueira. CONTRATADA: CRS Comércio de Materiais em Geral e Instalação de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.925.779/0001-33, com sede na Av. Presidente Lincon, nº 972, Sala 208, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, neste ato representada pelo Sr. Guilherme dos Santos Mathias Ferreira. OBJETO: Aquisição de kits de materiais de uso estudantil, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do edital. VALOR GLOBAL: R$ 2.544.010,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil e dez reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026.

Concorrência Eletrônica Nº 09/2025 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 18, de 28 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL Contratada: CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA, CNPJ nº 05.541.344/0001-21 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de 25 (vinte e cinco) casas populares no Município de Traipu/AL VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor Total: R$ 2.670.000,00 (dois milhões e seiscentos e setenta mil reais) firmado em: 22/04/2026 Signatários: Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos e Sammy Mota de Vasconcelos

Traipu-AL, 22 de abril de 2025. Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos Prefeito

Processo Administrativo n. 028.008.312477

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de 25 (vinte e cinco) casas populares no Município de Traipu/AL. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.670.000,00 (dois milhões e seiscentos e setenta mil reais): CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA (05541344000121) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.670.000,00 (dois milhões e seiscentos e setenta mil reais).

Traipu-AL, 22 de abril de 2026.

Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos

Prefeito

Processo Administrativo n. 028.008.312477

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de 25 (vinte e cinco) casas populares no Município de Traipu/AL. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.670.000,00 (dois milhões e seiscentos e setenta mil reais): CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA (05541344000121) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.670.000,00 (dois milhões e seiscentos e setenta mil reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE TRAIPU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Traipu-AL, 22 de abril de 2026.

Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos

Prefeito

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de uma passagem molhada no Povoado Barra Das Canoas, Zona Rural do Município de Traipu/AL, por meio do convênio N° 968873/2024.

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 13/05/2026, às 09h30min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: [email protected].

Traipu-AL, 24 de março de 2026.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação