Seção 3 — 28/04/2026

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de eletrodomésticos e linha branca, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Poder Executivo de Traipu/AL.

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 08/05/2026, às 10h30min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: [email protected].

Traipu-AL, 23 de abril de 2026.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Poder Executivo de Traipu/AL.

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 11/05/2026, às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: [email protected].

Traipu-AL, 23 de abril de 2026.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de um Espaço Esportivo Comunitário Tipo B nos Lote 01: Execução de serviços de terraplanagem e drenagem pluvial para construção do espaço esportivo no Povoado Mumbaça do Município de Traipu/AL e Lote 02: Execução dos serviços de construção de um Espaço Esportivo Comunitário Tipo B no Povoado Mumbaça do Município de Traipu/AL (Novo Pac), termo de compromisso Nº 987455/2025/MESP/CAIXA.

Tipo: MENOR VALOR POR LOTE.

Data e hora da sessão de disputa: 13/05/2026, às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: [email protected].

Traipu-AL, 24 de março de 2026.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90004/2026 UASG Nº 982887

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4010045/2025

COMUNICAMOS a SUSPENSÃO da Abertura do Pregão Eletrônico nº 90004/2026 que seria realizada através do sistema BNC, no dia 30 de abril de 2026 às 8h30min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA-AL, após solicitação de esclarecimento por parte de licitante e o órgão demandante verificar inconsistência no Termo de Referência anexado ao Edital. Sendo assim, o agente de contratação (pregoeiro) SUSPENDE a abertura do Edital em epigrafe para alterações necessárias nos autos do processo.

Viçosa/AL, 27 de abril de 2026.

José Lira da Silva

Agente de Contratação

Referente ao Contrato nº 035/2026-CCC/PMI, do Pregão Eletrônico n° 1.3/2025-CL/PMI, Processo Adm. nº 0411.1111/2025-CCC/PMI, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais Permanentes, Compreendendo Mobiliário Corporativo e Institucional, Incluindo Mesas, Cadeiras, Gaveteiros, Armários e Sofás, Destinados À Equipagem, Reestruturação e Melhoria das Condições de Funcionamento dos Ambientes Administrativos, Operacionais e de Atendimento ao Público da Prefeitura Municipal de Itaubal e suas Respectivas Secretarias; Lote 01 no valor de R$ 1.025.710,00; Lote 02 no valor de R$ 856.560,00. Valor global do contrato R$: 1.882.270,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil e duzentos e setenta reais). Empresa Contratada: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.380.815/0001-95. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 24.04.2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 05.03.2026/004-SEMUSA/PMLJ

A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2026 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de motor de popa 50 HP e gerador de energia portátil, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP, visando garantir o deslocamento eficiente das equipes de saúde e o suporte energético necessário à realização de atendimentos em áreas rurais e ribeirinhas do município, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 29/04/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 11/05/2026 às 08:00 horas. data da realização da disputa: 11/05/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected].

Em 27 de abril de 2026.

Alcilene dos Santos Soares

Agente de Contratação

Processo nº: 2004.2606/2025 - SEMED/PMPG, Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Primeira, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2026-SEMED/PMPG. Contrato nº 150/2026-SEMED, Contratada, Associação das Mulheres Agricultoras da Perimetral Norte e Estrada de Ferro do Amapá (AMAPNEFA) - CNPJ: 22.704.689/0001-78, proposta no valor de R$ 249.437,00 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais); Contrato nº 151/2026-SEMED Contratada: Associação de Mulheres Trabalhadoras Familiar do Município de Porto Grande (ASOAMP) - CNPJ: 21.976.593/0001-04. Proposta no valor de R$ 157.745,00 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais). Contratante: Fundo Municipal de Educação de Porto Grande/AP - CNPJ: 30.396.249/0001-29. Data da Assinatura do contrato: 17/04/2026. Porto Grande/AP, 24 de abril de 2026. CLEIDISOM RIBEIRO ALVES Secretário Municipal de Educação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025-PMP Processo: 0137/2026-SEMCULT/PMSN

CONSIDERANDO, o levantamento da necessidade da Administração, por meio do Processo nº 0137/2026-SEMCULT/PMSN, NA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO CUPUAÇU (FESTÇU) EM SERRA DO NAVIO E DEMAIS EVENTOS DEVIDAMENTE RELACIONADOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO/AP, relativo à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 034/2025-PMP, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 34/2025-PMP, do Processo nº 01609040/25.

CONSIDERANDO, a Autorização para adesão pela Secretaria de Administração do Município de Portel, expedida através do oficio nº 027/2026-PA.

CONSIDERANDO, o aceite da Empresa E N COSTA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 28.881.797/0001-00, fornecedora do objeto em questão, emitido por meio do Ofício via email.

CONSIDERANDO, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, DECIDO PELA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 34/2025-PMP, para fins de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO CUPUAÇU (FESTÇU) EM SERRA DO NAVIO E DEMAIS EVENTOS DEVIDAMENTE RELACIONADOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO/AP, no valor de R$ 1.601.800,00 (Um milhão, seiscentos e um mil, oitocentos reais). Serra do Navio/AP, 27 de Abril de 2026.ANA PAULA SANTOS SOUSA Prefeita de Serra do Navio.

Contrato nº 010/2026-GAB/PMSN; Processo: 0137/2026-SEMCULT/PMSN

Contratada: E N COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ nº CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO CUPUAÇU (FESTÇU) EM SERRA DO NAVIO E DEMAIS EVENTOS DEVIDAMENTE RELACIONADOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO/AP;

Origem: Termo de Adesão CCL/PMSN;

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura, prorrogável por igual período até 10 (dez) anos, conforme artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021;

Valor: R$ 1.601.800,00 (Um milhão, seiscentos e um mil, oitocentos reais);

Serra do Navio/AP,27 de Abril de 2026. ANA PAULA SANTOS SOUSA.

Prefeita de Serra do Navio

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados o aviso de abertura da Concorrência Pública 003/2026, tipo menor preço por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER À POPULAÇÃO DE ANORI-AM, será dia 26 de maio de 2026 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.bnc.org.br.

Edital da Concorrência Pública está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] .

Anori-AM, 17 de abril de 2026.

RUAN DE OLIVEIRA MOURA

Agente de Contratação