Seção 3 — 28/04/2026

D(https://licitanet.com.br)

OBJETO: : Contratação de empresa para aquisição de instrumentais técnicos adequados para a realização de avaliações neuropsicológicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 08/05/2026 das 09:00h às 16:00h, no site www.licitanet.com.br. Aviso de contratação direta disponível a partir do dia 28/04/2026 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected]

Ibitiara - BA, 23 de Abril de 2026

Debora Meliane de Oliveira Rodrigues

Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS (MATERIAIS DE RESGATE E EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS; INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS) PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BASE DO SAMU, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIRÁ-BA. Data: 13/05/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Ipirá-BA, 27 de abril de 2026

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026CCR

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de requalificação e construção de espaços públicos no Município de Ipupiara/BA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário e Data da Sessão: A sessão pública que ocorreria no dia 12/05/2026, às 09:00h, será no dia 13/05/2026, às 09:00h, no site http://www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; ou diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça Santos Dumont, 101 - Ipupiara/BA, CEP 47590-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: [email protected].

Ipupiara-BA, 27 de Abril de 2026

Vitor Leite Almeida

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Data de abertura 14 de maio 2026, às 09h:00min, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS, URBANÍSTICOS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA MODALIDADE REURB-S NO MUNICÍPIO DE ITAPEBI/BA. As sessões ocorrerão por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço Global. Os editais se encontram à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.

Em 27 de abril de 2026.

Isan do Nascimento Botelho

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Itapitanga, , torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Concorrência Eletrônica SRP Nº 002/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06, e Decreto Municipal nº 2.513/2023, que regulamenta a Lei de Licitações em âmbito Municipal, visando a Contratação de empresa de engenharia civil, para execução da construção de 20 ( vinte ) unidades habitacionais , vinculadas ao programa minha casa minha vida-FNHIS SUB 50. Início de Recebimento das Propostas dia 29/04/2026 as 08:00h; Final de recebimento das Propostas dia 14/05/2026 ás 09:00h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/05/2026 ás 10:00h. O Edital encontra-se á disposição dos interessados no endereço https://bnc.org.br/ e no https://sai.io.org.br/ba/itapitanga/site/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected] no horário das 08:00 ás 13:30 horas. Os demais atos serão publicados no site: sai.io.org.br/ba/itapitanga/site/DiarioOficial.

Igor Marques Cardoso

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 9-2026

A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico cujo objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para atender as necessidades da prefeitura Municipal de Itaquara-BA, conforme Proposta nº 046587/2025, Convênio nº 979953 /2025, mediante as especificações, quantidades e condições constantes no edital e anexos. Os interessados, obter informações e adquirir o edital no site https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas a partir do dia 28/04/2026 às 08h. Abertura das propostas 12/05/2026 às

10:00h. Início da sessão de disputa no dia 12/05/2026 às 10:30h.

Itaquara -BA, 27 de abril 2026

Milton Couto Ribeiro Bloisi

Pregoeiro

Credenciamento Nº 4/2026

O Municipio De Itatim, CNPJ nº 13.866.843/0001-17, torna público que irá realizar a Licitação na modalidade de CREDENCIAMENTO n° 004-2026, visando o Credenciamento para Credenciamento de interessados para fins de eventual e futura contratação de serviços de arbitragem nos eventos, projetos e atividades promovidas e/ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Educação Cultura Desporto e Turismo em espaços públicos entre pessoas jurídicas do município de Itatim e região, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, a ser aberto a partir do dia 18/05/2026, dás 09:00hrs às 12:00hrs, Edital e Anexos disponíveis no site www.itatim.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, situada Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira, CEP 46.875-000. Maiores informações pelo telefone (75) 3199-2280, e-mail: [email protected].

Itatim - BA, 27 de abril de 2026

Uilma Santos da Cruz Andrade

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de 20 UH no município de Itiruçu/BA, através do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme projeto padronizado da unidade habitacional disponibilizado pela CAIXA; Tipo: Menor Preço Global; Sessão: 14/05/2026 10h30min. Sitio eletrônico: https://bnc.org.br//; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1221, [email protected].

Itiruçu, 27 de abril de 2026.

Adriana Bitencourt

Agente de Contratação

PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026 O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 007/2026, cujo objeto é credenciamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para prestação de serviços de locação de veículos, com disponibilização de motorista, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. Recebimento dos envelopes a partir do dia 11/05/2026, às 14:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected] - Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 28 de abril de 2026. Elzivan de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.

CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2026

PARA CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026 O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 008/2026, cujo objeto é credenciamento de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia. Recebimento dos envelopes a partir do dia 11/05/2025, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected] - Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 27 de abril de 2026

Elzivan de Azevedo Pereira

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 12/2026

Torna público as licitações: Pregão Eletrônico nº 12/2026

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e utensílios para copa e cozinha, a fim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 12/05/2026 - Horário: 09:00h. Local Sítio: www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA locação de estruturas, sonorização, iluminação, banheiro químico, tendas e equipamentos para serem utilizados neste município de Lafaiete Coutinho - BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. Data: 14/05/2026 - Horário: 09:00h. Local Sítio: www.bnc.org.br. Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816.

Lafaiete Coutinho, 27 de abril de 2026.

Clara Elis Oliveira Silva

Presidente da Comissão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2025CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 169/2025

Contrato nº. 009/2026fms - Concorrência Eletrônica nº.006/2025ce. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa Real - Bahia / Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Vdf Construtora e Serviços Ltda - Cnpj nº. 09.286.223/0001-31; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, Inc. Ii. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Unidade Básica de Saúde, Na Comunidade de Espírito Santo, Zona Rural Deste Município de Lagoa Real, Conforme Especificações Técnicas, Memoriais, Cronograma e Projetos Anexos. Valor Global: R$ 790.414,70 (Setecentos e Noventa Mil, Quatrocentos e Quatorze Reais e Setenta Centavos). Data da Assinatura: 27/04/2026. Vigência: 10 (Dez) Meses. José Carlos Trindade Duca, Prefeito