Seção 3 — 28/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025CE

Processo Adm: Nº 169/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE ESPÍRITO SANTO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIODE LAGOA REAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS, CRONOGRAMA E PROJETOS ANEXOS.

Empresas vencedoras valor total: R$ 790.414,70 (setecentos e noventa mil e quatrocentos e quatorze reais e setenta centavos): VDF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA(09286223000131) com os lotes: 1 no valor total de R$ 790.414,70 (setecentos e noventa mil e quatrocentos e quatorze reais e setenta centavos).

LAGOA REAL - BA, 27 de abril de 2026

JOSÉ CARLOS TRINDADE DUCA

Prefeito

aviso DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025CE

Processo Adm: Nº 169/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE ESPÍRITO SANTO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIODE LAGOA REAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS, CRONOGRAMA E PROJETOS ANEXOS.

Empresas vencedoras valor total: R$ 790.414,70 (setecentos e noventa mil e quatrocentos e quatorze reais e setenta centavos): VDF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA(09286223000131) com os lotes: 1 no valor total de R$ 790.414,70 (setecentos e noventa mil e quatrocentos e quatorze reais e setenta centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE LAGOA REAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Art. 28, INC. II, LEI 14.133/2021, e suas alterações,resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

LAGOA REAL - BA, 27 de abril de 2026

JOSÉ CARLOS TRINDADE DUCA

Prefeito

SUPRESSÃO UNILATERAL

1º TERMO DE SUPRESSÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 126/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51. Objeto é a contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas na zona rural do município de Lapão/BA, conforme convênio nº 979601/2025/MIDR. Fica suprimido o valor de R$ 272,56 (duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) correspondente a adequação do valor unitário da base do convênio referente aos itens (1.2.1 e 1.2.2) da planilha orçamentaria, correspondendo a supressão de aproximadamente 0,07% do valor contratual. Data da assinatura: 27/04/2026.

Aviso de CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa nº 005/2026, cujo objeto é Aquisição de Bomba Centrífuga 3,0 CV Trifásica, composta por motor trifásico 3,0 CV, corpo resistente à corrosão, base de apoio e acessórios (acoplamento, vedações). O Aviso de Contratação Direta estará disponível no Portal da Transparência do Município, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e no Diário Oficial do Município. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Dia e Horário Limite para Recepção de Propostas: 04/05/2026, até às 17h.

Lauro de Freitas, 27 de abril de 2026.

Erivana Braga de Souza

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12-2026

EDITAL RESUMIDO - P.A 056/2026 - TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: visando futuras e eventuais contratações de Empresa (s) especializada (s) na AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, para suprir as necessidades das diversas secretarias Municipais de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Medeiros Neto, Bahia. Data e horário: 27 de abril de 2026, às 08h30min. www.bll.org.br - Medeiros Neto- BA, 27 de abril de 2026. Adalberto A. Pinto Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13-2026

EDITAL RESUMIDO - P.A 057/2026 - TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: visando futuras e eventuais contratações de Empresa(s) Especializada(s) na aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTÍCIOS) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Medeiros Neto, Bahia. Data e horário: 27 de abril de 2026, às 09h30min. www.bll.org.br - Medeiros Neto- BA, 27 de abril de 2026. Adalberto A. Pinto Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4-2026

EDITAL RESUMIDO - P.A 058/2026 - TIPO: MENOR PREÇO/POR GLOBAL OBJETO: Contratação de sociedade empresarial especializada para construção de uma escola com 09 (nove) salas e quadra coberta, no Distrito de Itupeva, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Município de Medeiros Neto ? BA Conforme termo de convênio n° 085/2026. Data e horário: 13 de Maio de 2026, às 08:30. Edital na sede e no site www.bll.org.br. Medeiros Neto BA, 27 de Abril de 2026. Adalberto Alves Pinto

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5-2026

EDITAL RESUMIDO - P.A 059/2026 - TIPO: MENOR PREÇO/POR GLOBAL OBJETO: Contratação de sociedade empresarial especializada para construção de uma creche, no bairro Nossa Senhora Aparecida, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Município de Medeiros Neto ? BA Conforme termo de convênio n° 103/2026. Data e horário: 13 de Maio de 2026, às 09:30. Edital na sede e no site www.bll.org.br. Medeiros Neto BA, 27 de Abril de 2026. Adalberto Alves Pinto

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6-2026

EDITAL RESUMIDO - P.A 060/2026 - TIPO: MENOR PREÇO/POR GLOBAL OBJETO: Contratação de sociedade empresarial especializada para execução de reparos do Hospital Municipal no Município de Medeiros Neto ? Bahia, conforme as condições estabelecidas no Plano de Trabalho do Município de Medeiros Neto ? BA Conforme termo de convênio n° 086/2026. Data e horário: 13 de Maio de 2026, às 10:30. Edital na sede e no site www.bll.org.br.

Medeiros Neto BA, 27 de Abril de 2026.

Adalberto Alves Pinto

Prefeito

CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 2/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde no Povoado de Palmeira, no Município de Miguel Calmon-Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 14/05/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações pelo e-mail licitaçã[email protected].

Valnei Lima Vieira

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EUCALIPTO TRATADO E ARAME LISO, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO E MONTAGEM DAS ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS DOS FESTEJOS JUNINOS 2026 NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA. Data e horário limite para envio da proposta de preço e documentos de habilitação: De 28/04/2026 às 09h00min até 30/04/2026 às 16:00hs. Valor Estimado Da Contratação: R$ 58.239,20 (Cinquenta e Oito Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais e Vinte Centavos). Base Legal: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected].

Muritiba - BA, 27 de abril de 2026

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

REPUBLICAÇÃO

O Município de Nordestina/BA, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte escolar para alunos da rede pública municipal e universitários do município de Nordestina/BA, com sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 28/04/2026, fica remarcada para o dia 07/05/2026 às 09:00h, em razao dos ajustes realizados no edital e termo de referencia. Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br.

Nordestina/BA, 24 de abril de 2026.

Eliete de Andrade Araújo

Prefeita

CT 23/26. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais Termo de Compromisso nº 987142/2025/MCIDADES/CAIXA Vencedora: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 40.500.706/0001-37, valor R$2.422.398,39 A dar início em 27/04/26. Luiz A. A. D. Filho Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/26

PA 027/26. Objeto: construção de um auditório na Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães. Termo de Convênio nº 135/2026 - SEC. Sessão: 08/06/26, 10h. Edital: www.bll.com.br e PNCP.

Olindina/BA, 27 de abril de 2026

Amon Oliveira

Sec. Adm

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/26

P.A 29. Fornecimento de materiais, equipamentos e execução completa de montagem de Subestação a ser instalada no Hospital Municipal Maria Socorro Narciso Coelho, Convênio SESAB nº 099/2026. Início da seção dia 13/05/26, às 10h. Edital site BLL e PNCP.

Olindina/BA, 27 de abril de 2026

Amon V. Oliveira

Sec. de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, comunica o adiamento CE Nº 003/2026: contratação de empresa de engenharia para construção de uma escola com 08 (oito) salas de aula, na localidade Ipuçaba, no município de Oliveira dos Brejinhos/BA, convênio N° 121/2026 SEC/BA, data e horário de abertura: 13.05.2026 as 08:00hs.

Oliveira dos Brejinhos/BA, 27 de abril de 2026

Mauricio da Silva Vieira

Agente de Contratação/Pregoeiro